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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250038 - SMSA/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 250038 - SMSA/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2022
Unidade Realizadora da Compra 250038 - SMSA/SE
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 41.644.220/0021-89 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A
Processo 25021.000580/2021-51
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP, COM TRONCO E1 DIGITAL, COM MÍNIMO DE 30 (LINHAS) RAMAIS, COM FRANQUIA ILIMITADA FIXO-FIXO, FIXO-MÓVEL, LOCAL E LONGA DISTANCIA NACIONAL (LDN), INCLUSO PABX VIRTUAL OU FÍSICO, COM OS APARELHOS/EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, COM INCLUSÃO DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE - SEMS/SE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO/ATIVAÇÃO (CATSERV 26085),...
Vig. Início 14/03/2022
Vig. Fim 14/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 47.650,44
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.970,87
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/03/2022 00002/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25021.000580/2021-51 14/03/2022 13/03/2023 42.685,69 12 3.557,14
03/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2022, DO PERÍODO 14/03/2023 A 13/03/2024 (12 MESES), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP, COM TRONCO E1 DIGITAL, COM MÍNIMO DE 30 (LINHAS) RAMAIS, COM FRANQUIA ILIMITADA FIXO-FIXO, FIXO-MÓVEL, LOCAL E LONGA DISTANCIA NACIONAL (LDN), INCLUSO PABX VIRTUAL OU FÍSICO, COM OS APARELHOS/EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, COM INCLUSÃO DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE - SEMS/SE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. 14/03/2023 13/03/2024 43.861,68 12 3.655,14
13/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo SEGUNDA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2022, DO PERÍODO 14/03/2024 A 13/03/2025 (12 MESES), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP, COM TRONCO E1 DIGITAL, COM MÍNIMO DE 30 (LINHAS) RAMAIS, COM FRANQUIA ILIMITADA FIXO-FIXO, FIXO-MÓVEL, LOCAL E LONGA DISTANCIA NACIONAL (LDN), INCLUSO PABX VIRTUAL OU FÍSICO, COM OS APARELHOS/EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, COM INCLUSÃO DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE - SEMS/SE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. 14/03/2024 13/03/2025 44.570,76 12 3.714,23
27/01/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento DO OBJETO O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE A PORTARIA COGAD/FNS Nº 45, DE 12 DE JUNHO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 2, EM 13 DE JUNHO DE 2023, PÁG. 67, RESOLVE: DO FUNDAMENTO LEGAL COM BASE NO §8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/93 E NO ITEM 2.3 DO ANEXO X DA IN SEGES/MPDG Nº 5/2017, E TENDO EM VISTA A INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA NOTA DE EMPENHO QUE DARÃO COBERTURA ÀS DESPESAS DO CONTRATO Nº 2/2022 (0025666534), NO EXERCÍCIO DE 2025, APOSTILAR A NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO REFERIDO CONTRATO, RESTANDO ALTERADA A CLAUSULA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DO VALOR DO CONTRATO APÓS O PROCEDIMENTO O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PERMANECE INALTERADO, SENDO R$ 3.714,23 (TRÊS MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) MENSAIS, PERFAZENDO UM VALOR ANUAL DE R$ 44.570,76 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 14/03/2022 13/03/2025 44.570,76 12 3.714,23
13/03/2025 00003/2025 Termo Aditivo Objetiva o presente Termo Aditivo a terceira prorrogação da vigência e reajuste do Contrato Administrativo nº 2/2022, do período de 14/03/2025 a 14/03/2026 (12 meses), para a prestação de Serviços de Telefonia IP, com Tronco E1 digital, com mínimo de 30 (linhas) ramais, com franquia ilimitada fixo-fixo, fixo-móvel, Local e Longa Distancia Nacional (LDN), incluso PABX VIRTUAL OU FÍSICO, com os aparelhos/equipamentos em regime de comodato, com inclusão de instalação, configuração e suporte, para atendimento das necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe - SEMS/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. 14/03/2025 14/03/2026 46.413,00 12 3.867,75
13/03/2026 00004/2026 Termo Aditivo QUARTA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2022, DO PERÍODO DE 14/03/2026 A 14/03/2027 (12 MESES), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP, COM TRONCO E1 DIGITAL, COM MÍNIMO DE 30 (LINHAS) RAMAIS, COM FRANQUIA ILIMITADA FIXO-FIXO, FIXO-MÓVEL, LOCAL E LONGA DISTANCIA NACIONAL (LDN), INCLUSO PABX VIRTUAL OU FÍSICO, COM OS APARELHOS/EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, COM INCLUSÃO DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE - SMSA/SE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS 14/03/2026 14/03/2027 47.650,44 12 3.970,87
22/07/2026 00005/2026 Termo Aditivo SUBSTITUIÇÃO DA UNIDADE EXECUTORA DO CONTRATO Nº 02/2022, PASSANDO O FATURAMENTO, O PAGAMENTO E OS REGISTROS ADMINISTRATIVOS E SISTÊMICOS A SEREM REALIZADOS PELO ESTABELECIMENTO FILIAL DA EMPRESA CONTRATADA DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., INSCRITA NO CNPJ Nº 41.644.220/0021-89, COM SEDE NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, Nº 63, BAIRRO SÃO JOSÉ, CEP 49.015‑340, EM ARACAJU/SE, EM SUBSTITUIÇÃO AO ESTABELECIMENTO MATRIZ, INSCRITO NO CNPJ Nº 41.644.220/0001-35 22/07/2026 14/03/2027 47.650,44 12 3.970,87
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250038 2023NE000032 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.655,15 0,00 0,00 3.655,15 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2023NE000063 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.930,90 3.655,15 0,00 18.275,75 3.655,15 0,00 0,00 3.655,15
250038 2024NE000058 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.428,46 0,00 0,00 7.428,46 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2024NE000068 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.200,00 3.771,54 350,99 7.077,47 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2025NE000008 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.103,62 3.867,75 0,00 27.235,87 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2024NE000007 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.310,30 0,00 0,00 7.310,30 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2024NE000025 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.577,66 0,00 0,00 18.577,66 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2025NE000054 46200043069 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 626,25 0,00 0,00 626,25 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2025NE000046 46200008069 - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.863,63 0,00 0,00 7.863,63 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2025NE000052 46200043069 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 626,25 0,00 0,00 626,25 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2025NE000051 46200028069 - RECEPCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 619,59 0,00 0,00 619,59 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2025NE000050 46200070069 - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.334,49 0,00 0,00 1.334,49 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2025NE000102 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.867,75 0,00 365,50 3.502,25 0,00 0,00 0,00 365,50
250038 2026NE000022 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2026NE000040 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.659,80 0,00 0,00 11.659,80 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2026NE000041 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 15,56 0,00 0,00 15,56 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2026NE000042 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.852,19 0,00 0,00 3.852,19 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2026NE000054 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.825,87 3.971,52 0,00 19.854,35 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4381409/2026 2026-09-05 25021.000580/2021-51 2026-09-08 3970.87
4381411/2026 2026-09-05 25021.000580/2021-51 2026-09-08 3970.87
 4381413/2026 2026-09-05 25021.000580/2021-51 2026-09-08 3970.87
4357439/2026 2026-08-28 25021.000580/2021-51 2026-09-08 3970.87
4372569 /2026 2026-09-01 25021.000580/2021-51 2026-09-08 3970.87
3895429/2025 2025-01-02 25021.000580/2021-51 2025-01-10 3714.23
3927867/2025 2025-02-03 25021.000580/2021-51 2025-02-06 3714.23
3957743/2025 2025-03-03 25021.000580/2021-51 2025-03-11 3714.23
4005091/2025 2025-04-03 25021.000580/2021-51 2025-04-09 3803.37
4025365/2025 2025-05-02 25021.000580/2021-51 2025-05-06 3867.75
4052311/2025 2025-06-02 25021.000580/2021-51 2025-06-09 3867.75
4072019/2025 2025-07-01 25021.000580/2021-51 2025-07-03 3867.75
4092123/2025 2025-08-01 25021.000580/2021-51 2025-08-06 3867.75
4118045/2025 2025-09-01 25021.000580/2021-51 2025-09-05 3867.75
4140623/2025 2025-10-10 25021.000580/2021-51 2025-10-13 3867.75
4160079/2025 2025-11-05 25021.000580/2021-51 2025-11-06 3867.75
4195365/2025 2025-12-18 25021.000580/2021-51 2025-12-19 3867.75
4278247/2026 2026-04-18 25021.000580/2021-51 2026-05-07 3867.75
4278245/2026 2026-04-18 25021.000580/2021-51 2026-05-07 3867.75
4278243/2026 2026-04-18 25021.000580/2021-51 2026-05-19 3867.75
4283989/2026 2026-04-30 25021.000580/2021-51 2026-05-09 3924.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 1 1702.6 20431.2000
Serviço ASSINATURA DE DDR 1 92.58 1110.9600
Serviço ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO 33 65.93 26108.2800
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.519.755-** SAMUEL CARLOS CONCEIÇÃO SANTOS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo