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Órgão 91505 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
Unidade da Prestação do Serviço 070005 - TRE/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070005 - TRE/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2018
Unidade Realizadora da Compra 070005 - TRE/MA
Número da Compra 00005/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SEGEC
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 996.644.453-04 - CREUSENIR FURTADO RODRIGUES STEFANELLO
Processo 0000892-08.2020.6.27.8000
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE VITÓRIA DO MEARIM (41ª ZONA).
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2018
Vig. Fim 31/01/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 250.403,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 4.173,39
Valor Acumulado R$ 2.032.985,33
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/01/2018 00001/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000892-08.2020.6.27.8000 01/02/2018 31/01/2024 180.000,00 60 3.000,00
01/02/2019 00001/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTE IPCA SET/2017-AGO/2018 A PARTIR DE 01/02/2019: R$ 3.125,78 01/02/2018 31/01/2023 187.546,80 60 3.125,78
16/10/2019 00002/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTE IPCA SET/2018-AGO/2019 A PARTIR DE 01/02/2020: R$ 3.232,96 01/02/2018 31/01/2023 193.977,60 60 3.232,96
12/03/2021 00003/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTE IPCA SET/2019-AGO/2020 A PARTIR DE 01/02/2021: R$ 3.311,79 01/02/2018 31/01/2023 198.707,40 60 3.311,79
27/01/2022 00004/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTE IPCA SET/2020-AGO/2021 A PARTIR DE 01/02/2022: R$ 3.632,36 01/02/2018 31/01/2023 217.941,60 60 3.632,36
31/01/2023 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE IPCA SET/2021-AGO/2022 A PARTIR DE 01/02/2023: R$ 3.949,36 01/02/2023 31/01/2024 236.961,60 60 3.949,36
19/05/2023 00002/2018 Termo Aditivo SUSPENSÃO DO REAJUSTE E RESTABELECIMENTO DO VALOR ANTERIOR PARA O PERÍODO DE 01/04/2023 A 31/01/2024. 19/05/2023 31/01/2024 217.941,60 60 3.632,36
31/01/2024 00003/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE IPCA SET/2022-AGO/2023 A PARTIR DE 01/02/2024: R$ 3.800,00 01/02/2024 31/01/2029 228.000,00 60 3.800,00
23/01/2026 00006/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE R$ 3.968,14 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA R$ 4.173,39 (QUATRO MIL CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PELA VARIAÇÃO ACUMULADA DE 5,172370% (IPCA-IBGE), REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO/2024 A SETEMBRO/2025, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/02/2026.TEE 01/02/2018 31/01/2029 250.403,40 60 4.173,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 4173.39 250403.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.885.583-** LIANA MELLO DE ALENCAR BEZERRA Gestor
***.083.493-** MARIA TERESA DA COSTA PEDROSA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila 06 48.28 KB 27/01/2026 16:21:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo