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Órgão 89428 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO...
Unidade da Prestação do Serviço 070016 - TRE/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 070016 - TRE/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00074/2013
Unidade Realizadora da Compra 070016 - TRE/MS
Número da Compra 00004/2013
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes ZE033
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 365.895.431-00 - NILSON BATISTI
Processo 0000465-67.2016.6.12.8000
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA TUPINAMBÁ, 69, CENTRO, DENOMINADO LOTE 8-A DA QUADRA 194, NA CIDADE DE MUNDO NOVO/MS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 202,85M2, PARA SERVIR DE ABRIGO AOS SERVIÇOS DO CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/05/2013
Vig. Fim 01/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 27.894,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.324,50
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/05/2013 00074/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00074/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000465-67.2016.6.12.8000 02/05/2013 01/05/2014 14.400,00 12 1.200,00
23/04/2014 00074/2014 Termo Aditivo EM RAZÃO DO 1º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 02/05/2014 E TÉRMINO EM 1º/05/2015. O VALOR MENSAL REFERENTE AO 1º TERMO DE ALTERAÇÃO É DE R$ 1.268,00 (HUM MIL E DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), A PARTIR DE 02/05/2014. EM RAZÃO DO 1º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 MESES É DE R$ 15.216,00 (QUINZE MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). 02/05/2014 01/05/2015 15.216,00 12 1.268,00
08/04/2015 00040/2015 Termo Aditivo EM RAZÃO DO 2º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 02/05/2015 E TÉRMINO EM 1º/05/2016. O VALOR MENSAL REFERENTE AO 2º TERMO DE ALTERAÇÃO É DE R$ 1.366,00 (HUM MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), A PARTIR DE 02/05/2015. EM RAZÃO DO 2º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 MESES É DE R$ 16.392,00 (DEZESSEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). 02/05/2015 01/05/2016 16.392,00 12 1.366,00
08/04/2016 00046/2016 Termo Aditivo EM RAZÃO DO 3º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 02.05.2016 E TÉRMINO EM 1º.05.2017. O VALOR MENSAL REFERENTE AO 3º TERMO DE ALTERAÇÃO É DE R$ 1.513,00 (MIL QUINHENTOS E TREZE REAIS), PARA OS 12 (DOZE) MESES DE LOCAÇÃO, A PARTIR DE 02.05.2016. Em razão do 3º Termo de Alteração, o valor global do contrato pelo período de 12 meses é de R$ 18.156,00 (dezoito mil, cento e cinquenta e seis reais). 02/05/2016 01/05/2017 18.156,00 12 1.513,00
07/04/2017 00033/2017 Termo Aditivo EM RAZÃO DO 4º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 02.05.2017 E TÉRMINO EM 1º.05.2018. O VALOR MENSAL REFERENTE AO 4º TERMO DE ALTERAÇÃO É DE R$ 1.594,00 (UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), PARA OS 12 (DOZE) MESES DE LOCAÇÃO, A PARTIR DE 02.05.2017. Em razão do 4º Termo de Alteração, o valor global do contrato pelo período de 12 meses é de R$ 19.128,00 (dezenove mil, cento e vinte e oito reais). 02/05/2017 01/05/2018 18.156,00 12 1.513,00
24/04/2018 00024/2018 Termo Aditivo EM RAZÃO DO 5º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 02.05.2018 E TÉRMINO EM 1º.05.2019. O VALOR MENSAL REFERENTE AO 5º TERMO DE ALTERAÇÃO É DE R$ 1.640,00 (UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS)​, PARA OS 12 (DOZE) MESES DE LOCAÇÃO, A PARTIR DE 02.05.2018. Em razão do 5º Termo de Alteração, o valor global do contrato pelo período de 12 meses é de R$ 19.680,00 (dezenove mil seiscentos e oitenta reais)​. 02/05/2018 01/05/2019 19.680,00 12 1.640,00
02/04/2019 00014/2019 Termo Aditivo EM RAZÃO DO 6º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 02.05.2019 E TÉRMINO EM 1º.05.2020. O VALOR MENSAL REFERENTE AO 6º TERMO DE ALTERAÇÃO É DE R$ 1.702,00 (UM MIL SETECENTOS E DOIS REAIS)​, PARA OS 12 (DOZE) MESES DE LOCAÇÃO, A PARTIR DE 02.05.2019. Em razão do 6º Termo de Alteração, o valor global do contrato pelo período de 12 meses é de R$ 20.424,00 (dezenove mil seiscentos e oitenta reais)​. 02/05/2019 01/05/2020 20.424,00 12 1.702,00
05/03/2020 00005/2020 Termo Aditivo EM RAZÃO DO 6º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 02.05.2020 E TÉRMINO EM 1º.05.2021. O VALOR MENSAL REFERENTE AO 7º TERMO DE ALTERAÇÃO É DE R$ 1.728,00 (UM MIL SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS)​, PARA OS 12 (DOZE) MESES DE LOCAÇÃO, A PARTIR DE 02.05.2020. Em razão do 7º Termo de Alteração, o valor global do contrato pelo período de 12 meses é de R$ 20.736,00 (vinte mil setecentos e trinta e seis reais) . 02/05/2020 01/05/2021 20.736,00 12 1.728,00
26/03/2021 00008/2021 Termo Aditivo EM RAZÃO DO 8º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 02.05.2021 E TÉRMINO EM 1º.05.2022. O VALOR MENSAL REFERENTE AO 8º TERMO DE ALTERAÇÃO É DE R$ 1.806,80 (UM MIL OITOCENTOS E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)​.​, PARA OS 12 (DOZE) MESES DE LOCAÇÃO, A PARTIR DE 02.05.2021. Em razão do 8º Termo de Alteração, o valor global do contrato pelo período de 12 meses é de R$ 21.681,60 (vinte e um mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). 02/05/2021 01/05/2022 21.681,60 12 1.806,80
26/04/2022 00011/2022 Termo Aditivo EM RAZÃO DO 9º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 02.05.2022 E TÉRMINO EM 1º.05.2023. O VALOR MENSAL REFERENTE AO 9º TERMO DE ALTERAÇÃO É DE R$ 2.004,74 (DOIS MIL QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS)​​, PARA OS 12 (DOZE) MESES DE LOCAÇÃO, A PARTIR DE 02.05.2022. Em razão do 9º Termo de Alteração, o valor global do contrato pelo período de 12 meses é de R$ 24.056,88 (vinte e quatro mil cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos). 02/05/2022 01/05/2023 21.681,60 12 1.806,80
20/04/2023 00018/2023 Termo Aditivo EM RAZÃO DO 10º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 02.05.2023 E TÉRMINO EM 1º.05.2024. O VALOR MENSAL REFERENTE AO 10º TERMO DE ALTERAÇÃO É DE R$ 2.120,41 (DOIS MIL CENTO E VINTE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PARA OS 12 (DOZE) MESES DE LOCAÇÃO, A PARTIR DE 02.05.2023. Em razão do 10º Termo de Alteração, o valor global do contrato pelo período de 12 meses é de R$ 25.444,92 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos). 02/05/2023 01/05/2024 25.444,92 12 2.120,41
15/03/2024 00011/2024 Termo Aditivo Em razão do 11º Termo de Alteração, o prazo da presente locação e vigência deste contrato é de 12 meses, tendo início em 02.05.2024 e término em 1º.05.2025. 02/05/2024 01/05/2025 25.444,92 12 2.120,41
23/04/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento Em razão do 1º Termo de Apostilamento, o VALOR MENSAL, referente ao imóvel locado, passa a ser de R$ 2.203,74 (dois mil duzentos e três reais e setenta e quatro centavos), em decorrência do reajuste contratual, de acordo com a variação acumulada do IPCA/IBGE do mês de março/2024, no percentual de 3,93%, com fundamento no item 5.1. da CLÁUSULA TERCEIRA - DOS VALORES E REAJUSTE. 02/05/2013 01/05/2025 26.444,88 12 2.203,74
07/04/2025 00023/2025 Termo Aditivo Em razão do 12º Termo de Alteração, o prazo da presente locação e vigência deste contrato é de 12 meses, tendo início em 02.05.2025 e término em 1º.05.2026. 02/05/2025 01/05/2026 26.444,88 12 2.203,74
05/05/2025 00011/2025 Termo de Apostilamento Em razão do 2º Termo de Apostilamento, a partir de 2 de maio de 2025, o VALOR MENSAL, referente ao imóvel locado, passa a ser de R$ 2.324,50 (dois mil trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), em decorrência do reajuste contratual, de acordo com a variação acumulada do IPCA/IBGE do mês de março/2025, no percentual de 5,48%, com fundamento no item 5.1. da CLÁUSULA TERCEIRA - DOS VALORES E REAJUSTE. 02/05/2013 01/05/2026 27.894,00 12 2.324,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070016 2023NE000380 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 16.892,60 0,00 0,63 16.891,97 0,00 0,00 0,00 0,63
070016 2023NE000003 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.085,92 0,00 0,00 8.085,92 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 2324.5 27894.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Termo de Apostilamento de Contrato Administrativo 11 (1851498)
Descrição Comprasgovbr: 2ª APOSTILA
Link externo 06/05/2025 15:28:51
Descrição SEI: Termo de Alteração de Contrato Administrativo 23 (1841741)
Descrição Comprasgovbr: 12º TA
Link externo 15/04/2025 15:30:03
Descrição Super (SEI): Termo de Apostilamento de Contrato Administrativo 5 (1624119)
Descrição Comprasgovbr: 1ª APOSTILA
Link externo 25/04/2024 17:08:39
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 11 (1602018)
Descrição Comprasgovbr: 11º TA
Link externo 18/03/2024 14:38:17
Descrição Super (SEI): Termo Aditivo (0632254)
Descrição Comprasgovbr: 6º TA
Link externo 24/04/2023 14:39:47
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 8(1007362)
Descrição Comprasgovbr: 8º TA
Link externo 24/04/2023 14:39:47
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 11(1195168)
Descrição Comprasgovbr: 9º TA
Link externo 24/04/2023 14:39:47
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 18(1425984)
Descrição Comprasgovbr: 10º TA
Link externo 24/04/2023 14:39:47
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 5(0801242)
Descrição Comprasgovbr: 7º TA
Link externo 24/04/2023 14:39:47
Descrição Super (SEI): Termo Aditivo (0073008)
Descrição Comprasgovbr: 3º TA
Link externo 24/04/2023 14:39:47
Descrição Super (SEI): Termo Aditivo (0282314)
Descrição Comprasgovbr: 4º TA
Link externo 24/04/2023 14:39:47
Descrição Super (SEI): Termo Aditivo (0448550)
Descrição Comprasgovbr: 5º TA
Link externo 24/04/2023 14:39:47
Descrição Super (SEI): Termo Aditivo 2º TA nº 40/2015(0032730)
Descrição Comprasgovbr: 2º TA
Link externo 24/04/2023 14:35:27
Descrição Super (SEI): Termo Aditivo 1º TA nº 74/2014 - Prorrogação e Reajuste(0032714)
Descrição Comprasgovbr: 1º TA
Link externo 24/04/2023 14:34:41
Descrição Super (SEI): Contrato nº 74/2013(0032689)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 24/04/2023 14:33:55
Decreto 11.430 Não
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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