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Órgão 89428 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO...
Unidade da Prestação do Serviço 070016 - TRE/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 070016 - TRE/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00880/2008
Unidade Realizadora da Compra 070016 - TRE/MS
Número da Compra 00003/2008
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes ZE039
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 366.574.501-25 - ROBSON HEVERCIO MOURA
Processo 0000236-10.2016.6.12.8000
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. GENÁRIO DA COSTA MATOS, 730, CENTRO, NA CIDADE DE DEODÁPOLIS/MS, COM ÁREA TOTAL DE 289,20 M² E 110,40 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, PARA SERVIR DE ABRIGO AOS SERVIÇOS DO CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL.
Informações Complementares
Vig. Início 29/04/2008
Vig. Fim 28/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 29.390,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.449,20
Valor Acumulado R$ 39.643,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/03/2008 00880/2008 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00880/2008 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000236-10.2016.6.12.8000 29/04/2008 28/04/2009 8.400,00 12 700,00
07/04/2009 00979/2009 Termo Aditivo O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 29/4/2009 E TÉRMINO EM 28/4/2010. O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO É DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA OS DOZE MESES DE LOCAÇÃO. O VALOR GLOBAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES É DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). 29/04/2009 28/04/2010 9.000,00 12 750,00
29/07/2009 01008/2009 Termo Aditivo EM RAZÃO DO 2º TERMO DE ALTERAÇÃO, A ÁREA CONSTRUÍDA PASSA A SER DE 131,88M². EM RAZÃO DO 2º TERMO DE ALTERAÇÃO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO É DE R$ 895,85 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). EM RAZÃO DO 2º TERMO DE ALTERAÇÃO O VALOR GLOBAL PELO PERÍODO DE 1º.08.2009 A 28.04.2010 É DE R$ 8.002,93 (OITO MIL, DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). 29/07/2009 28/07/2010 10.750,20 12 895,85
27/04/2010 00030/2010 Termo Aditivo Em razão do 3º Termo de Alteração, o prazo da presente locação e vigência deste contrato é de 12 meses, tendo início em 29.04.2010 e término em 28.04.2011. 29/04/2010 28/04/2011 10.750,20 12 895,85
19/04/2011 00017/2011 Termo Aditivo EM RAZÃO DO 4º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 29.04.2011 E TÉRMINO EM 28.04.2012. EM RAZÃO DO 4º TERMO DE ALTERAÇÃO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO É DE R$ 950,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). EM RAZÃO DO 4º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES É DE R$ 11.400,00 (ONZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). 29/04/2011 28/04/2012 11.400,00 12 950,00
26/04/2012 00031/2012 Termo Aditivo EM RAZÃO DO 5º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 29.04.2012 E TÉRMINO EM 28.04.2013. EM RAZÃO DO 5º TERMO DE ALTERAÇÃO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO É DE R$ 1.009,00 (HUM MIL E NOVE REAIS). EM RAZÃO DO 5º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES É DE R$ 12.108,00 (DOZE MIL CENTO E OITO REAIS). 29/04/2012 28/04/2013 12.108,00 12 1.009,00
23/04/2013 00059/2013 Termo Aditivo EM RAZÃO DO 6º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 29.04.2013 E TÉRMINO EM 28.04.2014. EM RAZÃO DO 6º TERMO DE ALTERAÇÃO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO É DE R$ 1.073,00 (HUM MIL E SETENTA E TRÊS REAIS). EM RAZÃO DO 6º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES É DE R$ 12.876,00 (DOZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS). 29/04/2013 28/04/2014 12.876,00 12 1.073,00
28/04/2014 00077/2014 Termo Aditivo EM RAZÃO DO 7º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 29/04/2014 E TÉRMINO EM 28/04/2015. EM RAZÃO DO 7º TERMO DE ALTERAÇÃO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO É DE R$ 1.134,00 (HUM MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS). EM RAZÃO DO 7º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES É DE R$ 13.608,00 (TREZE MIL SEISCENTOS E OITO REAIS). 29/04/2014 28/04/2015 13.608,00 12 1.134,00
24/03/2015 00032/2015 Termo Aditivo EM RAZÃO DO 8º TERMO DE ALTERAÇÃO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO É DE R$ 1.215,00 (HUM MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS). EM RAZÃO DO 8º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES É DE R$ 14.580,00 (QUATORZE MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS). 29/04/2015 28/04/2016 14.580,00 12 1.215,00
28/04/2016 00051/2016 Termo Aditivo EM RAZÃO DO 9º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 29/04/2016 E TÉRMINO EM 28/04/2017. O VALOR MENSAL REFERENTE AO 9º TERMO DE ALTERAÇÃO É DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS 12 (DOZE) MESES DE LOCAÇÃO, A PARTIR DE 29.04.2016. EM RAZÃO DO 9º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 MESES É DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). 29/04/2016 28/04/2017 18.000,00 12 1.500,00
18/04/2017 00031/2017 Termo Aditivo COM O 10º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, SERÃO DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 29/04/2017 E TÉRMINO EM 28/04/2018. COM O 10º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO É DE R$ 1.580,00 (UM MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS). COM O 10º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR GLOBAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES É DE R$ 18.960,00 (DEZOITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). 29/04/2017 28/04/2018 18.960,00 12 1.580,00
26/04/2018 00023/2018 Termo Aditivo COM O 11º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, SERÃO DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 29/04/2018 E TÉRMINO EM 28/04/2019. COM O 10º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO É DE R$ 1.626,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS)​. COM O 10º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR GLOBAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES É DE R$ 19.512,00 (DEZENOVE MIL E QUINHENTOS E DOZE REAIS). 29/04/2018 28/04/2019 19.512,00 12 1.626,00
28/03/2019 00015/2019 Termo Aditivo COM O 12º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÃO DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 29/04/2019 E TÉRMINO EM 28/04/2020. COM O 12º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO É DE R$ 1.687,00 (UM MIL SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS)​. COM O 12º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR GLOBAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES É DE R$ 20.244,00 (VINTE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). 29/04/2019 28/04/2020 20.244,00 12 1.687,00
30/03/2020 00006/2020 Termo Aditivo COM O 13º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, SERÃO DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 29/04/2020 E TÉRMINO EM 28/04/2021. COM O 13º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO PASSA A SER DE R$ 1.758,00 (UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS) ​. COM O 13º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR GLOBAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES É DE R$ 21.096,00 (VINTE E UM MIL NOVENTA E SEIS REAIS) . 29/04/2020 28/04/2021 21.096,00 12 1.758,00
05/04/2021 00012/2021 Termo Aditivo COM O 14º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, SERÃO DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 29/04/2021 E TÉRMINO EM 28/04/2022. COM O 14º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO PASSA A SER DE R$ 1.838,16 (UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS) ​. COM O 14º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR GLOBAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES É DE R$ 22.057,92 (VINTE E DOIS MIL, CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) . 29/04/2021 28/04/2022 22.057,92 12 1.838,16
28/04/2022 00010/2022 Termo Aditivo COM O 15º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, SERÃO DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 29/04/2022 E TÉRMINO EM 28/04/2023. OM O 15º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO PASSA A SER DE R$ 2.828,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS). COM O 15º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR GLOBAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES É DE R$ 33.936,00 (TRINTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). 29/04/2022 28/04/2023 33.936,00 12 2.828,00
01/06/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento COM O 1º TERMO DE APOSTILAMENTO, O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO PASSA A SER DE R$ 2.028,96 (DOIS MIL VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). COM O 1º TERMO DE APOSTILAMENTO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - 29/04/2022 A 28/04/2023, É DE R$ 24.347,52 (VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)​. 29/04/2008 28/04/2023 24.347,52 12 2.028,96
31/03/2023 00014/2023 Termo Aditivo COM O 16º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, SERÃO DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 29/04/2023 E TÉRMINO EM 28/04/2024. COM O 16º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO PASSA A SER DE R$ 2.146,03 (DOIS MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS). COM O 16º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR GLOBAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES É DE R$ 25.752,36 (VINTE E CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). 29/04/2023 28/04/2024 25.752,36 12 2.146,03
20/03/2024 00015/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO ALTERAR CLÁUSULAS DO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL, PRORROGANDO A VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO INÍCIO EM 29/04/2024 E TÉRMINO EM 28/04/2025. PROMOVENDO O CORRESPONDENTE AJUSTE NO PREÇO DE LOCAÇÃO, CONFORME VARIAÇÃO ACUMULADA EM 12 (DOZE) MESES DO IPCA/IBGE, QUE NO MÊS DE JANEIRO/2024 FOI DE 4,51%, 29/04/2024 28/04/2025 26.913,72 12 2.242,81
07/04/2025 00019/2025 Termo Aditivo presente Termo tem por objeto alterar cláusulas do Termo de Contrato original, prorrogando a vigência por mais um período de 6 (seis) meses, promovendo o correspondente ajuste no preço de locação, conforme variação acumulada em 12 (doze) meses do IPCA/IBGE, que no mês de janeiro/2025 foi de 4,56%. 29/04/2025 28/10/2025 14.070,48 12 1.172,54
23/10/2025 00063/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, TENDO INÍCIO EM 29/10/2025 E TÉRMINO EM 28/04/2026, SEM REAJUSTE DO VALOR, JÁ QUE JÁ FOI APLICADO O REAJUSTE NO TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025. 29/10/2025 28/04/2026 14.070,48 12 1.172,54
27/04/2026 00008/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PROMOVENDO O CORRESPONDENTE AJUSTE NO PREÇO DE LOCAÇÃO, CONFORME VARIAÇÃO ACUMULADA EM 12 (DOZE) MESES DO IPCA/IBGE, MÊS DE JANEIRO/2026 FOI DE 4,44%. 29/04/2026 28/04/2027 29.390,40 12 2.449,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070016 2023NE000002 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.980,58 0,00 0,00 7.980,58 0,00 0,00 0,00 0,00
070016 2023NE000355 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 17.311,30 0,00 2,55 17.308,75 0,00 0,00 0,00 2,55
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 2449.2 29390.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
19º TA 78.78 KB 23/10/2025 19:30:24
18º TA 79.21 KB 22/04/2025 14:25:48
Descrição Super (SEI): Termo Aditivo 2º TA nº 1008/2009(0031449)
Descrição Comprasgovbr: 2º TA
Link externo 24/04/2023 16:08:56
Descrição Super (SEI): Termo Aditivo 3º TA nº 30/2010(0031450)
Descrição Comprasgovbr: 3º TA
Link externo 24/04/2023 16:08:56
Descrição Super (SEI): Termo Aditivo 4º TA nº 17/2011(0031452)
Descrição Comprasgovbr: 4º TA
Link externo 24/04/2023 16:08:56
Descrição Super (SEI): Termo Aditivo 5º TA nº 31/2012(0031453)
Descrição Comprasgovbr: 5º TA
Link externo 24/04/2023 16:08:56
Descrição Super (SEI): Termo Aditivo 6º TA nº 59/2013(0031454)
Descrição Comprasgovbr: 6º TA
Link externo 24/04/2023 16:08:56
Descrição Super (SEI): Termo Aditivo 7º TA nº 77/2014(0031455)
Descrição Comprasgovbr: 7º TA
Link externo 24/04/2023 16:08:56
Descrição Super (SEI): Termo Aditivo 8º TA nº 32/2015(0031457)
Descrição Comprasgovbr: 8º TA
Link externo 24/04/2023 16:08:56
Descrição Super (SEI): Termo Aditivo (0080307)
Descrição Comprasgovbr: 9º TA
Link externo 24/04/2023 16:08:56
Descrição Super (SEI): Contrato 880/2008 - fls. 85-91(0031447)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 24/04/2023 16:08:56
Descrição Super (SEI): Termo Aditivo (0448549)
Descrição Comprasgovbr: 11º TA
Link externo 24/04/2023 16:08:56
Descrição Super (SEI): Termo Aditivo (0631131)
Descrição Comprasgovbr: 12º TA
Link externo 24/04/2023 16:08:56
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 6(0810877)
Descrição Comprasgovbr: 13º TA
Link externo 24/04/2023 16:08:56
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 12(1012136)
Descrição Comprasgovbr: 14º TA
Link externo 24/04/2023 16:08:56
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 10(1193533)
Descrição Comprasgovbr: 15º TA
Link externo 24/04/2023 16:08:56
Descrição Super (SEI): Termo de Apostilamento de Contrato Administrativo 1(1216558)
Descrição Comprasgovbr: 1ª Apostila
Link externo 24/04/2023 16:08:56
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 14(1414106)
Descrição Comprasgovbr: 16º TA
Link externo 24/04/2023 16:08:56
Descrição Super (SEI): Termo Aditivo (0281877)
Descrição Comprasgovbr: 10º TA
Link externo 24/04/2023 16:08:56
Descrição Super (SEI): Termo Aditivo 1º TA nº 979/2009(0031448)
Descrição Comprasgovbr: 1º TA
Link externo 24/04/2023 16:08:56
Decreto 11.430 Não
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