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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00070/2023
Unidade Realizadora da Compra 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.720.300/0001-45 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRT 10ª REGIÃO - ASDR
Processo 0009314-56.2022.5.10.8000
Objeto CESSÃO DE USO, EM CARÁTER GRATUITO E PRECÁRIO, DE ESPAÇO FÍSICO PARA A INSTALAÇÃO DE “POSTO DE APOIO” DA CESSIONÁRIA NA SEGUINTE ÁREA, LOCALIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO CEDENTE.
Informações Complementares TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO E PRECÁRIO.
Vig. Início 27/04/2023
Vig. Fim 27/04/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 38.974,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 649,57
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/04/2023 00070/2023 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00070/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009314-56.2022.5.10.8000 27/04/2023 27/04/2028 0,00 1 0,00
09/05/2023 01070/2023 Termo de Apostilamento TRANSFERÊNCIA DA CESSIONÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PRECÁRIO E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE OBRAS EMPREENDIDAS NO 2º SUBSOLO DO PRÉDIO DO FORO DE BRASÍLIA, SENDO CERTO QUE, CONCLUÍDAS AS OBRAS E LIBERADA A ÁREA, A CESSIONÁRIA RETORNARÁ AO LOCAL ORIGINÁRIO. 27/04/2023 27/04/2028 0,00 1 0,00
01/04/2024 00001/2023 Termo Aditivo A CONVERSÃO DA CESSÃO DE USO, EM CARÁTER GRATUITO E PRECÁRIO PARA CARÁTER ONEROSO E PRECÁRIO, DE ESPAÇO FÍSICO PARA A INSTALAÇÃO DE “POSTO DE APOIO” DA CESSIONÁRIA; A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA OCUPADA DE 113,06 M² PARA 26,17 M², LOCALIZADA NA SALA 101- C, 1º ANDAR, DO FORO TRABALHISTA DE BRASÍLIA. 01/04/2024 27/04/2028 23.741,40 60 395,69
16/09/2025 20070/2023 Termo Aditivo 1.1.1. A CESSÃO DA SALA Nº 193, SITUADA NO 2º ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE, COM ÁREA TOTAL DE 12,94 M2, EM CARÁTER ONEROSO E PRECÁRIO; 1.1.2. O REAJUSTE DA TAXA DE OCUPAÇÃO MENSAL, CONFORME CONFORME PREVISÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO 1º TERMO ADITIVO (2479036). 16/09/2025 27/04/2028 37.423,20 60 623,72
21/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO EM FOCO, COM BASE NO IPCA, NO PERÍODO ENTRE ABRIL/2025 A MARÇO/2026, CUJA VARIAÇÃO FOI DE 4,142850%, ALTERANDO-SE O VALOR TOTAL DA TAXA DE OCUPAÇÃO DE R$ 623,73 PARA R$ 649,57, RESULTANDO NO ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 25,84. 16/09/2025 27/04/2028 38.974,20 60 649,57
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 2 324.785 38974.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.159.191-** SÉRGIO POLLAZZON Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2ª Apostila 58.14 KB 25/05/2026 17:05:09
1º Termo Aditivo 63.85 KB 04/04/2024 15:04:15
1ª Apostila 62.91 KB 11/05/2023 15:48:52
Contrato 77.67 KB 25/04/2023 16:25:24
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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