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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00056/2023
Unidade Realizadora da Compra 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.687.204/0001-05 - PRATA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Processo 21000.007440/2022-81
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PREDIAL, PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CACAUEIRA NO ESTADO DA BAHIA - SUCAB/CEPLAC.
Informações Complementares
Vig. Início 20/04/2023
Vig. Fim 21/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 675.333,31
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 56.277,78
Valor Acumulado R$ 1.831.302,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/04/2023 00056/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00056/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.007440/2022-81 20/04/2023 20/04/2024 534.830,04 12 44.569,17
16/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 56/2023 (28402329) VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL E TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO, CONSTANTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO BA000506/2023 (30924269), COM EFEITO RETROATIVO A 02/05/2023 ATÉ 31/12/2023. 20/04/2023 20/04/2024 575.715,84 12 47.976,32
15/02/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 56/2023 VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL E AUXILIO ALIMENTAÇÃO, CONSTANTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO BA000001/2024, COM EFEITO RETROATIVO A 01/01/2024. 20/04/2023 20/04/2024 621.936,40 12 51.828,03
17/04/2024 00037/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 56/2023,CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PREDIAL, PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CACAUEIRA NO ESTADO DA BAHIA E ESPIRITO SANTO-SUCAB/CEPLAC POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/04/2024 A 20/04/2025. 21/04/2024 20/04/2025 621.936,40 12 51.828,03
11/04/2025 00061/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 56/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESSA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/04/2025 A 20/04/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO 2025/2026 - BA000817/2024, COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DE 01/01/2025. 21/04/2025 20/04/2026 672.609,83 12 56.050,82
14/04/2026 00081/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 56/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 21/04/2026 A 20/04/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, CONFORME JUSTIFICATIVA DE VANTAJOSIDADE CONSTANTE DOS AUTOS; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DA ATUALIZAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA, COM FUNDAMENTO NO ACORDO, CONVENÇÃO OU DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO 2025/2026 – BA000817/2024, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2026, 20/04/2026 21/04/2027 730.394,64 12 60.866,22
15/07/2026 00084/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, CONSISTENTE NA REDUÇÃO DE 1 (UM) POSTO DE AGENTE DE LIMPEZA, CORRESPONDENTE A 7,54% (SETE VÍRGULA CINQUENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CEPLAC Nº 56/2023 (28402329), EQUIVALENTE À REDUÇÃO ANUAL ESTIMADA DE R$ 55.061,36 (CINQUENTA E CINCO MIL, SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", C/C § 1º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.O VALOR MENSAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 56.277,78 (CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL ESTIMADO DE R$675.333,31 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), O TERMO ADITIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA E PRODUZIRÃO EFEITOS A PARTIR DE 15 DE JULHO DE 2026, PERMANECENDO INALTERADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CEPLAC Nº 56/2023. 15/07/2026 21/04/2027 675.333,31 12 56.277,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130010 2023NE000084 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 178.276,68 0,00 0,00 178.276,68 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2025NE000097 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 155.484,09 0,00 0,00 155.484,09 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2024NE000148 OPCEPLAC20 - RECURSOS ADMNISTRATIVO CEPLAC. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 207.302,12 0,00 0,00 207.302,12 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2025NE000007 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 54.167,69 0,00 0,00 54.167,69 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2023NE000200 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.814,30 0,00 0,00 44.814,30 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2023NE000256 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 89.270,93 2.228,46 0,00 87.042,47 2.228,46 0,00 0,00 2.228,46
130010 2024NE000035 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 42.340,71 0,00 0,00 42.340,71 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2024NE000066 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 336.859,73 0,00 0,00 336.859,73 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2025NE000070 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 51.828,03 0,00 0,00 51.828,03 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2025NE000158 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 392.355,74 0,00 0,00 392.355,74 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2026NE000053 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 648.046,27 224.203,26 0,00 423.843,01 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1683 2026-06-25 21000.007440/2022-81 2026-06-26 60866.17
1790 2026-07-20 21000.007440/2022-81 2026-07-20 60866.17
1858 2026-08-20 21000.007440/2022-81 2026-08-20 58419.03
1933 2026-09-16 21000.007440/2022-81 2026-09-17 56277.78
1445 2026-05-04 21000.007440/2022-81 2026-05-08 14446.05
446 2025-03-10 21082.000106/2025-87 2025-03-21 51828.03
467 2025-04-01 21082.000117/2025-67 2025-04-10 51828.03
396 2024-12-04 21000.007440/2022-81 2024-12-18 51828.03
404 2025-01-02 21000.007440/2022-81 2025-01-09 51828.03
496 - MAIO 2025 2025-06-03 21082.000176/2025-35 2025-06-17 56050.82
487 2025-05-06 21082.000134/2025-02 2025-05-15 56050.82
416 2025-02-03 21082.000056/2025-38 2025-03-17 51828.03
205 2025-03-06 21082.000574/2023-90 2025-03-06 2339.66
557 / JUNHO 2025 2025-07-01 21082.000227/2025-29 2025-07-17 56050.82
649 / AGOSTO 2025 2025-09-02 21082.000314/2025-86 2025-09-21 56050.82
609 / JULHO 2025 2025-08-01 21082.000259/2025-24 2025-08-19 56050.82
767/SETEMBRO 2025 2025-10-27 21082.000349/2025-15 2025-10-28 56050.82
OUTUBRO / 2025 2025-11-24 21082.000377/2025-32 2025-11-24 56050.82
916-NOV/2025 2025-12-15 21082.000412/2025-13 2025-12-20 56050.82
1054 2026-01-22 21084.000001/2026-99 2026-01-22 56050.82
1157 2026-02-20 21082.000089/2026-69 2026-02-23 56050.82
1320 2026-03-24 21000.007440/2022-81 2026-05-22 56050.82
1551 2026-05-21 21000.007440/2022-81 2026-05-22 60866.17
1418 2026-04-27 21000.007440/2022-81 2026-05-06 56050.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 4511.266 54135.1920
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 10 4588.45 550614.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 2 5235.23 125645.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.832.455-** NEIDES NUNES DA SILVA DE CARVALHO Gestor
***.962.435-** MANOEL SERRA DE ARAGAO Gestor Substituto
***.597.745-** GUTEMBERGUE SILVA SANTOS Fiscal Titular
***.108.235-** FAUSTO ALBERGARIA NUNES PITANGA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo