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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2023
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes ASAG
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.639.526/0001-38 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Processo 0002774-60.2023.6.14.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E LOGÍSTICO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL DURANTE AS AÇÕES DE CIDADANIA: "MARAJÓ 360º", "EXPEDIÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS" E "EXPEDIÇÃO OESTE III"
Informações Complementares
Vig. Início 25/04/2023
Vig. Fim 31/12/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/04/2023 00003/2023 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002774-60.2023.6.14.8000 25/04/2023 31/12/2023 0,00 1 0,00
18/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo I - ALTERAR A CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO), CUJA REDAÇÃO PASSA A SER A SEGUINTE: O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É A PRESTAÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E LOGÍSTICO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL DURANTE AÇÕES DE CIDADANIA REALIZADAS NO ÂMBITO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO EM ANEXO; II - SUPRIMIR A ALÍNEA "D" DA CLÁUSULA QUARTA (DAS OBRIGAÇÕES DO PARTÍCIPE 1), CONSIDERANDO A ALTERAÇÃO PROPOSTA PARA O OBJETO DA PRESENTE AVENÇA QUE, CASO AQUIESCIDA POR AMBAS AS PARTES, TORNARÁ INÓCUA A ESPECIFICAÇÃO NOMINAL DAS AÇÕES, BEM COMO DOS MUNICÍPIOS E, POR CONSEGUINTE, DAS LOCALIDADES ABRANGIDAS. 18/08/2023 31/12/2023 0,00 1 0,00
16/10/2026 00003/2023 Termo de Encerramento 25/04/2023 31/12/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2023NE000590 INV SOFTWR - AQUISICAO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.878,00 0,00 0,00 5.878,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.997.622-** MÁRCIA SILVA ALMEIDA SOUSA Fiscal Titular
***.860.352-** ISADORA JERONIMA TRINDADE ROLLO D'OLIVEIRA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO Nº 01 224.27 KB 21/08/2023 09:56:46
PLANO DE TRABALHO 146.84 KB 25/04/2023 10:21:03
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 194.52 KB 25/04/2023 10:20:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo