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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00212/2023
Unidade Realizadora da Compra 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Número da Compra 00419/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 13.240.636/0001-52 - RPX COMERCIAL E SERVICOS LTDA
Processo 50607.000969/2022-43
Objeto EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA: BR-356/RJ - TRECHO: DIVISA MG/RJ - SÃO JOÃO DA BARRA; SUBTRECHO: DIVISA MG/RJ - ENTRº RJ-234 (P/PENEDO), SEGMENTO: KM 0,0 AO KM 82,6. EXTENSÃO TOTAL: 82,6 KM, SNV356BRJ0230/0350 SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DNIT/RJ, SEGUNDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA SUA FORMA ELETRÔNICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 26/04/2023
Vig. Fim 24/07/2025
Valor Global R$ 16.166.540,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 16.166.540,20
Valor Acumulado R$ 448.388.513,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/04/2023 00212/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00212/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50607.000969/2022-43 26/04/2023 24/07/2025 17.000.000,00 1 17.000.000,00
24/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE O PRESENTE ÀQUELE CONTRATO, PARA RETIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, NA FORMA QUE SE SEGUE: ONDE SE LÊ: "O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 820 (OITOCENTOS E VINTE) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO", LEIA-SE: "O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 821 (OITOCENTOS E VINTE E UM) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO". 26/04/2023 24/07/2025 17.000.000,00 1 17.000.000,00
12/07/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento VALOR NEGATIVO NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE - R$ 1.398.042,43 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT 26/04/2023 24/07/2025 15.601.957,57 1 15.601.957,57
13/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo READEQUAÇÃO CONTRATUAL, SEM REFLEXO FINANCEIRO, JUSTIFICADA TECNICAMENTE PELA SUPERVISORA DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO, PLANILHA DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS RPFO (SEI Nº 17494832), NO TRECHO ENTRE O KM 0,00 AO KM 82,60 DA RODOVIA BR-356/RJ 13/06/2024 24/07/2025 15.601.957,57 1 15.601.957,57
26/06/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 564.582,63 (QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT 26/04/2023 24/07/2025 16.166.540,20 1 16.166.540,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE003078 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 480.000,00 480.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001091 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 1.119.467,05 6.487,86 874.045,09 1.119.467,05 81.317,92 81.317,92 1.044.636,99
393003 2025NE001703 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 321.375,18 0,00 0,00 321.375,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202400000000177 2024-12-27 50607.000030/2025-21 2025-01-13 92556.81
202400000000143 2024-10-02 50607.000971/2024-84 2025-01-07 93785.21
202400000000178 2024-12-27 50607.000030/2025-21 2025-01-13 23139.20
202400000000144 2024-10-02 50607.000971/2024-84 2025-01-07 23446.30
2024/175 2024-12-27 50607.000024/2025-74 2025-01-10 91630.71
2024/176 2024-12-27 50607.000024/2025-74 2025-01-10 22907.68
202500000000180 2025-01-03 50607.000032/2025-11 2025-01-13 93228.03
202500000000181 2025-01-03 50607.000032/2025-11 2025-01-13 23307.01
202500000000205 2025-04-28 50607.000378/2025-19 2025-04-30 97688.72
202500000000206 2025-04-28 50607.000378/2025-19 2025-04-30 24422.18
202500000000201 2025-04-09 50607.000354/2025-60 2025-04-25 94077.06
202500000000202 2025-04-09 50607.000354/2025-60 2025-04-25 23519.27
202500000000199 2025-04-09 50607.000351/2025-26 2025-04-25 77807.31
202500000000200 2025-04-09 50607.000351/2025-26 2025-04-25 19451.83
214 2025-05-29 50607.000457/2025-20 2025-06-02 65380.62
215 2025-05-29 50607.000457/2025-20 2025-06-02 16345.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 16166540.2 16166540.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva