Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00060/2019
Unidade Realizadora da Compra 070010 - TRE/PE
Número da Compra 00061/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA
Processo 0025266-04.2019.6.17.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MENSAGERIA, COM ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA VINCULADA À CATEGORIA DE MENSAGEIRO/ESTAFETA.
Informações Complementares
Vig. Início 11/05/2020
Vig. Fim 11/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 48.005,60
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 8.000,93
Valor Acumulado R$ 4.986.204,33
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/05/2020 00060/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00060/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0025266-04.2019.6.17.8000 11/05/2020 11/05/2025 73.065,16 6 12.177,53
23/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo 1.1 REPACTUAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.873,36 (UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) REFERENTE À MAJORAÇÃO DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA DE MENSAGEIRO/ESTAFETA, A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 2020, COM FUNDAMENTO NO ART. 37, XXI DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NOS ARTIGOS 40, XI E 55, III DA LEI N. 8.666/93, NA LEI N. 14.013, DE 10 DE JUNHO DE 2020 E NA CLÁUSULA SÉTIMA E PARÁGRAFOS DO CONTRATO N. 060/2019, 1.2 PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 060/2019, PELO PERÍODO DE 12/05/2021 ATÉ 12/05/2022, COM FUNDAMENTADO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N. 8.666/93, E NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO; 1.3. AJUSTE DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N. 060/2019, NOS ITENS “3 – A” E “3– D”, REFERENTE À REDUÇÃO DOS PERCENTUAIS DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO PARA 0,833% (ZERO VÍRGULA OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS POR CENTO) E DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO PARA 0,194% (ZERO VÍRGULA CENTO E NOVENTA E QUATRO POR CENTO), A PARTIR DE 12/05/2021, COM FULCRO NA LEI N. 12.506/2011 C/C O ART. 884 DA LEI N. 10.406/2002, BEM COMO PARÁGRAFOS SEGUNDO E QUARTO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO MENCIONADO CONTRATO. 12/05/2021 12/05/2022 72.050,00 1 72.050,00
07/04/2022 00002/2022 Termo Aditivo 1.1 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 060/2019, PELO PERÍODO DE 13 DE MAIO DE 2022 A 13 DE MAIO DE 2023, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666/1993, BEM COMO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO. 1.2. INCLUSÃO D A CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA NO CONTRATO N. 060/2019, RELATIVA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM FULCRO NA LEI N. 13.709/2018 (LGPD), NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.650/2021 E NA RESOLUÇÃO TRE-PE N. 390/2021 E RENUMERAÇÃO DA “CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS”, QUE PASSA A SER “CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA”: 13/05/2022 13/05/2023 76.127,54 1 76.127,54
20/04/2023 00003/2023 Termo Aditivo 1.1. REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N.º 060/2019, NO VALOR DE R$ 2.053,22 (DOIS MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), REFERENTE À MAJORAÇÃO DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA, DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DA CESTA BÁSICA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023, E DO REAJUSTE DOS INSUMOS, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 37, XXI DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NOS ARTIGOS 40, XI E 55, III DA LEI N. 8.666/1993, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N. 060/2019; 1.2. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 060/2019, PELO PERÍODO DE 14 DE MAIO DE 2023 A 14 DE MAIO DE 2024, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666/1993, BEM COMO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO. 14/05/2023 14/05/2024 76.127,54 1 76.127,54
09/04/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 60/2019, PELO PERÍODO DE 15/05/2024 A 11/05/2025, COM FULCRO NO ART. 57, II DA LEI N. 8.666/1993, BEM COMO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CITADO CONTRATO. 15/05/2024 11/05/2025 88.434,10 1 88.434,10
16/10/2024 00013/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS E O REAJUSTE DOS INSUMOS DO CONTRATO N. 060/2019. 11/05/2020 11/05/2025 95.236,60 1 95.236,60
10/05/2025 00005/2025 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 60/2019, PELO PERÍODO DE 12/05/2025 A 11/11/2025, COM FULCRO NO ART. 57, II, E § 4º DA LEI N. 8.666/1993, BEM COMO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CITADO CONTRATO. 12/05/2025 11/11/2025 48.005,60 6 8.000,93
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070010 2025NE000156 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.842,70 0,00 0,00 34.842,70 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2024NE000080 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.601,75 0,00 1.240,69 34.361,06 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2024NE000369 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.393,90 4.129,54 2.427,89 53.836,47 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2025NE000368 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.005,60 10.840,00 0,00 37.165,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6971 2024-05-17 0025266-04.2019 2024-05-20 7429.42
6785 2024-03-21 0025266-04.2019 2024-03-21 7429.42
6669 2024-02-20 0025266-04.2019 2024-02-20 7429.42
6903 2024-04-24 0025266-04.2019 2024-04-25 7429.42
7133 2024-06-20 0025266-04.2019 2024-06-21 7429.42
7232 2024-07-19 0025266-04.2019 2024-07-24 7429.42
7360 2024-08-21 0025266-04.2019 2024-08-22 7429.42
7431 2024-09-13 0025266-04.2019 2024-09-16 7429.42
7553 2024-10-17 0025266-04.2019 2024-10-31 7429.42
7698 2024-11-28 0025266-04.2019 2024-11-28 13129.03
7804 2024-12-17 0025266-04.2019 2024-12-17 3871.40
7763 2024-12-11 0025266-04.2019 2024-12-11 8000.90
NF 7940 2025-01-31 0025266-04.2019 2025-02-07 4129.50
8025 2025-02-27 0025266-04.2019 2025-02-27 8000.90
8097 2025-03-18 0025266-04.2019 2025-03-22 8000.90
8223 2025-04-24 0025266-04.2019 2025-04-27 8000.90
8284 2025-05-19 0025266-04.2019 2025-05-19 8000.90
8361 2025-06-13 0025266-04.2019 2025-06-18 8000.90
8431 2025-07-14 0025266-04.2019 2025-07-15 8001.10
8530 2025-08-18 0025266-04.2019 2025-08-19 8000.90
8607 2025-09-16 0025266-04.2019 2025-09-17 8000.90
8668 2025-10-13 0025266-04.2019 2025-10-14 8000.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 48005.6 48005.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 91.84 KB 14/05/2025 09:18:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo