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Órgão 26201 - COLEGIO PEDRO II
Unidade da Prestação do Serviço 155635 - C.ENGENHO NOVO I
Unidade Gestora Origem do Contrato 155635 - C.ENGENHO NOVO I
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2023
Unidade Realizadora da Compra 155636 - C. ENGENHO NOVO II
Número da Compra 00011/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA
Processo 23782.000234/2022-16
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ATRAVÉS DE POSTOS DE PORTARIA, PARA O CAMPUS ENGENHO NOVO I DO COLÉGIO PEDRO II, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 25/04/2023
Vig. Fim 24/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 40.995,21
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 13.665,07
Valor Acumulado R$ 493.788,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/04/2023 00006/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23782.000234/2022-16 25/04/2023 25/04/2025 130.729,70 12 10.894,14
25/09/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR, OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2023/2024, SOB O Nº RJ000850/2023, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 27/04/2023, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023 E OS OS INSUMOS DISCRIMINADOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS QUE ESTEJAM DIRETAMENTE VINCULADOS AO VALOR DE PREÇO PÚBLICO (TARIFA), NOS TERMOS DO ITEM 21.5.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM VIRTUDE DOS EFEITOS FINANCEIROS OCASIONADOS PELO VIGOR DO DECRETO RIO Nº 51.914, DE 2 DE JANEIRO DE 2023, DO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. 25/04/2023 25/04/2024 138.634,08 12 11.552,84
07/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/04/2024 A 25/04/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666/93 E DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO 006/2023 E PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM FACE DA EXCLUSÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MPOG Nº 005/2017 E SUAS ALTERAÇÕES E A NOTA TÉCNICA Nº 652-2017-MP. 1.2. FICAM SUPRIMIDOS, A PARTIR DE 25/04/2024, CONFORME PLANILHAS ANEXADAS A ESTE PROCESSO, OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, REFERENTES A LICENÇA PATERNIDADE, AFASTAMENTO MATERNIDADE E AUSÊNCIAS LEGAIS. EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2017 E SUAS ALTERAÇÕES, ANEXO IX ITEM 9 E A NOTA TÉCNICA Nº 652/2017 - MP, ESTES CUSTOS SÃO CONSIDERADOS COMO CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. FICA, ENTRETANTO, PROVISIONADO O PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OS VALORES INICIALMENTE COTADOS A TÍTULO DE AVISO PRÉVIO TRABALHADO E AVISO PRÉVIO INDENIZADO. 25/04/2024 25/04/2025 135.269,88 12 11.272,49
10/02/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR, OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, SOB O Nº RJ001023/2024, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 07/05/2024, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2024 E REPACTUAR OS INSUMOS DISCRIMINADOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS QUE ESTEJAM DIRETAMENTE VINCULADOS AO VALOR DE PREÇO PÚBLICO (TARIFA), NOS TERMOS DO ITEM 21.5.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM VIRTUDE DOS EFEITOS FINANCEIROS OCASIONADOS PELO VIGOR DO DECRETO RIO Nº 55.630, DE 01 DE JANEIRO DE 2025, DO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO 25/04/2023 25/04/2025 143.433,60 12 11.952,80
20/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/04/2025 A 25/04/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666/93 E DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO 006/2023. 25/04/2025 25/04/2026 143.433,60 12 11.952,80
30/10/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR, OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, SOB O Nº RJ001061/2025, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 28/04/2025, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025. 25/04/2025 25/04/2026 153.325,10 12 12.777,09
31/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2023, POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/04/2026 A 24/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666/93 E DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO 006/2023. 25/04/2026 24/07/2026 38.331,27 3 12.777,09
20/07/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR, OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, SOB O Nº RJ000911/2026, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 21/05/2026, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026 E REAJUSTAR OS INSUMOS DISCRIMINADOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS QUE ESTEJAM DIRETAMENTE VINCULADOS AO VALOR DE PREÇO PÚBLICO (TARIFA), NOS TERMOS DO ITEM 21.5.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM VIRTUDE DOS EFEITOS FINANCEIROS OCASIONADOS PELO VIGOR DO DECRETO RIO Nº 57473, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, DO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. 25/04/2023 24/07/2026 40.995,21 3 13.665,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155635 2023NE000021 B20RIF01SPN - SERVICO DE PORTARIA PARA O COLEGIO PEDRO II 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 94.789,11 11.608,71 10.975,20 72.205,20 11.608,71 55,87 1.147,61 21.436,30
155635 2024NE000010 B20RIF01SPN - SERVICO DE PORTARIA PARA O COLEGIO PEDRO II 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 136.260,67 11.272,49 13.014,09 111.974,09 0,00 0,00 0,00 0,00
155635 2025NE000011 B20RIF01SPN - SERVICO DE PORTARIA PARA O COLEGIO PEDRO II 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 156.543,59 12.803,76 3.817,83 139.922,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155635 2026NE000010 B20RIF01SPN - SERVICO DE PORTARIA PARA O COLEGIO PEDRO II 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 93.912,85 2.820,97 0,00 91.091,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12.884 2026-07-30 23782.000234/2022-16 2026-07-31 13578.97
12.906 2026-08-07 23782.000234/2022-16 2026-08-08 2722.08
12.985 2026-09-03 23782.000234/2022-16 2026-09-03 10932.05
10824 2024-05-28 23782.000234/2022-16 2024-05-28 11496.77
10874 2024-06-20 23782.000234/2022-16 2024-06-21 11272.49
11014 2024-07-25 23782.000234/2022-16 2024-07-31 11248.22
11.137 2024-09-06 23782.000234/2022-16 2024-09-09 11272.49
11178 2024-09-26 23782.000234/2022-16 2024-09-30 11272.49
12.099 2025-09-23 23782.000234/2022-16 2025-09-25 11952.80
11.254 2024-10-29 23782.000234/2022-16 2024-10-30 11272.49
11350 2024-12-02 23782.000234/2022-16 2024-12-05 11272.49
11.420 2024-12-23 23782.000234/2022-16 2024-12-26 11272.49
11494 2025-01-28 23782.000234/2022-16 2025-01-28 11272.49
11.563 2025-03-07 23782.000234/2022-16 2025-03-10 11945.93
11587 2025-03-13 23782.000234/2022-16 2025-03-20 5118.74
12775 2026-06-25 23782.000234/2022-16 2026-06-26 12750.42
11.605 2025-03-28 23782.000234/2022-16 2025-04-01 11892.35
11.699 2025-04-30 23782.000234/2022-16 2025-05-06 11892.35
11791 2025-06-02 23782.000234/2022-16 2025-06-02 11927.12
11846 2025-06-24 23782.000234/2022-16 2025-06-24 11927.12
11.976 2025-08-04 23782.000234/2022-16 2025-08-04 11927.12
12.048 2025-09-01 23782.000234/2022-16 2025-09-02 11927.12
12197 2025-10-31 23782.000234/2022-16 2025-11-12 4924.58
12.198 2025-10-31 23782.000234/2022-16 2025-11-03 12777.09
12.264 2025-11-27 23782.000234/2022-16 2025-11-28 12750.42
12.302 2025-12-10 23782.000234/2022-16 2025-12-11 12777.09
12.405 2026-01-27 23782.000234/2022-16 2026-01-27 12723.75
12.472 2026-02-27 23782.000234/2022-16 2026-03-04 12777.09
12570 2026-04-01 23782.000234/2022-16 2026-04-01 12777.09
12631 2026-05-04 23782.000234/2022-16 2026-05-04 12777.09
12.777 2026-06-25 23782.000234/2022-16 2026-06-26 12777.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 26868.01 26868.0100
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 14127.2 14127.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.633.177-** CRISTINA LOPES DE SOUZA Gestor
***.538.836-** FÁBIO DE SOUZA OLIVEIRA Gestor Substituto
***.383.567-** ALESSANDRA DE SOUZA RIBEIRO Fiscal Administrativo
***.087.597-** MARCELA LIMA DE VASCONCELLOS Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo