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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200109 - DIAD - PRF
Unidade Gestora Origem do Contrato 200109 - DIAD - PRF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2023
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00005/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria CONTINUADO
Fornecedor 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
Processo 08650.098736/2021-08
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, ABANDONO DE EDIFICAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE BOAS PRÁTICAS E MÉTODOS PREVENTIVOS PARA A SEGURANÇA DO TRABALHO NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO FORNECIMENTO E ATUAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO PARTICULAR (BOMBEIRO CIVIL) DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA, CERTIFICADA E CAPACITADA, E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
Informações Complementares
Vig. Início 17/04/2023
Vig. Fim 15/09/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 266.268,00
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 88.756,00
Valor Acumulado R$ 2.194.715,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/04/2023 00017/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08650.098736/2021-08 17/04/2023 17/10/2025 1.166.494,62 21 80.744,56
24/09/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, ABANDONO DE EDIFICAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE BOAS PRÁTICAS E MÉTODOS PREVENTIVOS PARA A SEGURANÇA DO TRABALHO NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO FORNECIMENTO E ATUAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO PARTICULAR (BOMBEIRO CIVIL) DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA, CERTIFICADA E CAPACITADA, E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - DF000184/2024, BEM COMO O REAJUSTE DOS INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 17/04/2023 17/10/2025 2.422.336,80 30 80.744,56
05/05/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, ABANDONO DE EDIFICAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE BOAS PRÁTICAS E MÉTODOS PREVENTIVOS PARA A SEGURANÇA DO TRABALHO NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO FORNECIMENTO E ATUAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO PARTICULAR (BOMBEIRO CIVIL) DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA, CERTIFICADA E CAPACITADA, E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - DF000159/2025, BEM COMO O REAJUSTE DOS INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 17/04/2023 17/10/2025 2.542.735,20 30 84.757,84
29/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 17/2023, EM CARÁTER EXCEPCIONALÍSSIMO, PELO PERÍODO DE MAIS 03 (TRÊS) MESES, ENTRE 18/10/2025 E 17/01/2026. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS SOMENTE PELO TEMPO NECESSÁRIO PARA A FINALIZAÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA NOVA EMPRESA DE VIGILÂNCIA, CONSTANTES DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 08650.224986/2024-44. 18/10/2025 17/01/2026 254.273,52 3 84.757,84
13/01/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 17/2023, EM CARÁTER EXCEPCIONALÍSSIMO, PELO PERÍODO DE MAIS 03 (TRÊS) MESES, ENTRE 18/01/2026 E 17/04/2026. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS SOMENTE PELO TEMPO NECESSÁRIO PARA A FINALIZAÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA NOVA EMPRESA DE VIGILÂNCIA, CONSTANTES DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 08650.224986/2024-44 18/01/2026 17/04/2026 254.273,52 3 84.757,84
03/02/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, ABANDONO DE EDIFICAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE BOAS PRÁTICAS E MÉTODOS PREVENTIVOS PARA A SEGURANÇA DO TRABALHO NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO FORNECIMENTO E ATUAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO PARTICULAR (BOMBEIRO CIVIL) DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA, CERTIFICADA E CAPACITADA, E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - DF000032/2026, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 17/04/2023 17/04/2026 266.268,00 3 88.756,00
09/04/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 17/2023, EM CARÁTER EXCEPCIONALÍSSIMO, PELO PERÍODO DE MAIS 03 (TRÊS) MESES, ENTRE 18/04/2026 E 17/07/2026. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS SOMENTE PELO TEMPO NECESSÁRIO PARA A FINALIZAÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA NOVA EMPRESA DE VIGILÂNCIA, CONSTANTES DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 08650.224986/2024-44 18/04/2026 17/07/2026 266.268,00 3 88.756,00
09/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 17/2023, EM CARÁTER EXCEPCIONALÍSSIMO, PELO PERÍODO DE MAIS 03 (TRÊS) MESES, ENTRE 18/07/2026 E 17/10/2026. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS SOMENTE PELO TEMPO NECESSÁRIO PARA A FINALIZAÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA NOVA EMPRESA DE VIGILÂNCIA, CONSTANTES DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 08650.224986/2024-44 18/07/2026 17/10/2026 266.268,00 3 88.756,00
02/09/2026 00017/2023 Termo de Rescisão CONSIDERANDO O DISPOSTO NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO ADITIVO Nº 4/2026 (SEI Nº 74482270), QUE ESTABELECEU A RESOLUÇÃO AUTOMÁTICA DA RELAÇÃO CONTRATUAL ANTE A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08650.224986/2024-44; CONSIDERANDO A NOTIFICAÇÃO FORMAL ENCAMINHADA À CONTRATADA EM 07/08/2026 (E-MAIL SEI Nº 75064208), CONCEDENDO O PRAZO DE ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 36 (TRINTA E SEIS) DIAS PARA A CONCESSÃO DE AVISO PRÉVIO AOS COLABORADORES (ART. 487 DA CLT E LEI Nº 12.506/2011), ABRANGENDO O PERÍODO DE 10/08/2026 A 15/09/2026; RESOLVEM, DE COMUM ACORDO E COM FUNDAMENTO NO ART. 79, INCISO II, C/C ART. 78, INCISO XVII, DA LEI Nº 8.666/1993, BEM COMO NAS DISPOSIÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5/2017, CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL. 17/04/2023 15/09/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200109 2023NE000182 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 509.327,84 90.041,84 72.593,69 346.692,31 162.635,53 0,00 72.593,69 90.041,84
200109 2025NE000069 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 127.600,63 0,00 0,00 127.600,63 606,95 0,00 0,00 606,95
200109 2025NE000070 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 978.075,65 244.508,40 10.976,15 722.591,10 65.876,13 0,00 0,00 65.876,13
200109 2026NE000033 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 18.274,76 0,00 0,00 18.274,76 0,00 0,00 0,00 0,00
200109 2026NE000024 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 874.357,54 175.140,79 11.493,90 687.722,85 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1503 2026-08-05 08650.241830/2026-90 2026-08-05 88756.00
FGTS 75805921 2026-09-23 08650.098736/2021-08 2026-09-23 82247.11
GRU (75875493) 2026-09-23 08650.287781/2026-31 2026-09-23 82247.11
1504 2026-09-04 08650.277793/2026-58 2026-09-04 88756.00
1281 2025-06-17 08650.152769/2025-26 2025-06-17 84757.84
1242 2025-05-16 08650.128679/2025-14 2025-05-19 84757.84
1046 2024-12-19 08650.203426/2024-56 2024-12-19 80744.56
1057 2024-12-23 08650.221952/2024-06 2024-12-24 80744.56
1376 2025-09-09 08650.225106/2025-38 2025-09-09 84757.84
1318 2025-07-21 08650.178989/2025-80 2025-07-21 84757.84
1050 2024-12-19 08650.003475/2025-71 2025-01-09 63867.52
1106 2025-02-04 08650.022548/2025-24 2025-02-05 80744.56
1149 2025-03-12 08650.046316/2025-61 2025-03-14 80744.56
1159 2025-03-17 08650.056560/2025-32 2025-03-17 80408.13
1209 2025-04-14 08650.099298/2025-11 2025-04-14 80744.56
1351 2025-08-20 08650.202687/2025-30 2025-08-20 84757.84
1399 2025-10-03 08650.244735/2025-67 2025-10-03 84757.84
1424 2025-11-06 08650.264383/2025-66 2025-11-06 84757.84
1454 2025-12-04 08650.288848/2025-74 2025-12-04 84757.84
1443 2025-11-17 08650.251916/2025-40 2025-11-18 12022.99
1468 2026-01-07 08650.003770/2026-17 2026-01-07 84757.84
SEI 71870360 2026-02-03 08650.098736/2021-08 2026-02-04 18015.88
1480 2026-02-05 08650.034321/2026-11 2026-02-05 88756.00
1492 2026-03-04 08650.062765/2026-38 2026-03-04 88756.00
1499 2026-04-07 08650.103066/2026-55 2026-04-08 88756.00
1500 2026-05-06 08650.135636/2026-76 2026-05-06 88756.00
1501 2026-06-08 08650.172579/2026-14 2026-06-08 88756.00
1502 2026-07-03 08650.204981/2026-67 2026-07-03 88756.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 24 11094.5 266268.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.127.951-** VINICIUS RENATO MARTINI Gestor
***.300.431-** HUGO ALENCAR DE PAULA Gestor Substituto
***.771.621-** ALKINDER ALVANIR REGO DO NASCIMENTO Fiscal Técnico
***.405.391-** FELIPE ALIMANDRO DE AQUINO Fiscal Administrativo
***.685.344-** RODRIGO ROCHA DE MACÊDO Fiscal Administrativo Substituto
***.508.797-** WILLIAM ARTHUR RIBEIRO DOS SANTOS Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo