|
Órgão
|
30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
200232 - SPRF/RR
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Unidade Gestora Origem do Contrato
|
200232 - SPRF/RR
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Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
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|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00003/2023
|
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Unidade Realizadora da Compra
|
200384 - SR/PF/RR
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|
Número da Compra
|
00005/2022
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|
Modalidade da Compra
|
Pregão
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|
Amparo Legal
|
LEI 10.520 / 2002
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
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|
Categoria
|
Mão de Obra
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA
|
|
Processo
|
08676.000570/2023-63
|
|
Objeto
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DE APOIO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM RORAIMA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
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|
Informações Complementares
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Vig. Início
|
02/05/2023
|
|
Vig. Fim
|
02/05/2027
|
|
Situação
|
Ativo
|
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Valor Global
|
R$ 818.514,72
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 68.209,56
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 2.953.397,88
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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20/04/2023
|
00003/2023
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Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08676.000570/2023-63
|
02/05/2023
|
02/05/2025
|
2.004.929,50
|
37
|
56.070,81
|
|
02/05/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
VISANDO A ALTERAÇÃO DO VALOR AO ITEM 3.1, ONDE SE LÊ: "R$5.449,36 (CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$49.044,24 (QUARENTA E NOVE MIL QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)" LEIA-SE: "R$5.751,44 (CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$51.762,96 (CINQUENTA E UM MIL SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)". HAJA VISTA QUE O CONTRATO SUPRACITADO DÁ-SE NO VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$51.762,96 (CINQUENTA E UM MIL SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PERFAZENDO-SE NO VALOR TOTAL DE R$621.155,52 (SEISCENTOS E VINTE E UM MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) ANUAL.
|
02/05/2023
|
02/05/2024
|
621.155,52
|
12
|
51.762,96
|
|
26/01/2024
|
00001/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 02/05/2024 A 02/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$51.762,96 (CINQUENTA E UM MIL SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PERFAZENDO-SE EM R$621.155,52 (SEISCENTOS E VINTE E UM MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) ANUAL.
|
02/05/2024
|
02/05/2025
|
621.155,52
|
12
|
51.762,96
|
|
04/06/2024
|
00002/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 03/2023 VISANDO A ALTERAÇÃO DO VALOR AO ITEM 3.1:
ONDE SE LÊ: "R$5.751,44 (CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$51.762,96 (CINQUENTA E UM MIL SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)".
LEIA-SE: "R$6.230,09 (SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$56.070,81 (CINQUENTA E SEIS MIL SETENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS)".
HAJA VISTA QUE O CONTRATO SUPRACITADO DÁ-SE NO VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO DE R$56.070,81 (CINQUENTA E SEIS MIL SETENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PERFAZENDO-SE NO VALOR TOTAL DE R$672.849,72 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) ANUAL.
|
02/05/2023
|
02/05/2025
|
672.849,72
|
12
|
56.070,81
|
|
24/04/2025
|
00002/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 02/05/2025 A 02/05/2026 NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$63.699,66 (SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PERFAZENDO-SE NO VALOR TOTAL DE A R$764.395,92 (SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) ANUAL.
|
02/05/2025
|
02/05/2026
|
764.395,92
|
12
|
63.699,66
|
|
14/04/2026
|
00003/2026
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 02/05/2026 A 02/05/2027 NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
02/05/2026
|
02/05/2027
|
764.395,92
|
12
|
63.699,66
|
|
27/04/2026
|
00003/2026
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2023 (47919409), EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT), DE NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RR000011/2026 VIGENTE, ENTRE O SIND. DOS TRAB. EM EMP. PREST. DE SERV.,LIMPEZA URBANA,AREAS VERDES,ASSEIO E CONS.E COLOCACAO DE MAO DE OBRA DE TERCEIROS DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ N. 39.974.352/0001-83, REFERENTE AO POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CBO 4110-10), COM A CONSEQUENTE ADEQUAÇÃO DOS VALORES E CONDIÇÕES CONTRATUAIS.
VISANDO A ALTERAÇÃO DO VALOR AO ITEM 3.1:
ONDE SE LÊ: "O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 63.699,66 (SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PERFAZENDO-SE NO VALOR TOTAL DE A R$764.395,92 (SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) ANUAL."
LEIA-SE: "O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$68.209,56 (SESSENTA E OITO MIL DUZENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO-SE NO VALOR TOTAL DE A R$818.514,72 (OITOCENTOS E DEZOITO MIL QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) ANUAL."
O VALOR MENSAL ANTES DA REPACTUAÇÃO ERA DE R$ 63.699,66 (SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) E O VALOR ANUAL ANTES DA REPACTUAÇÃO ERA DE R$764.395,92 (SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). APÓS A REPACTUAÇÃO, COM OS NOVOS VALORES MENSAIS E ANUAIS REPACTUADOS CONFORME ITEM ANTERIOR, A DIFERENÇA MENSAL APÓS A REPACTUAÇÃO É DE R$4.509,90 (QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E A DIFERENÇA ANUAL É DE R$54.118,80 (CINQUENTA E QUATRO MIL CENTO E DEZOITO REAIS E OITENTA CENTAVOS).
DO RETROATIVO: FAZ JUS AO PAGAMENTO RETROATIVO CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO -RR000011-2026 (SEI Nº 72948084): "CLÁUSULA TERCEIRA - SALÁRIOS NORMATIVOS. A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, FICAM GARANTIDOS OS SEGUINTES SALÁRIOS NORMATIVOS, CONFORME TABELA ESTABELECIDA NESTE INSTRUMENTO COLETIVO. A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, FICAM GARANTIDOS OS SEGUINTES SALÁRIOS NORMATIVOS, CONFORME TABELA ESTABELECIDA NESTE INSTRUMENTO COLETIVO". LOGO O PAGAMENTO RETROATIVO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO É DE R$8.017,60 (CONSIDERANDO QUE ERA SOMENTE 8 POSTOS), E O RETROATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO É DE R$4.509,90 (CONSIDERANDO OS 9 POSTOS). PORTANTO, É DEVIDO À EMPRESA CONTRATADA O PAGAMENTO DO RETROATIVO TOTAL (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO): R$12.527,50 (DOZE MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
|
02/05/2023
|
02/05/2027
|
818.514,72
|
12
|
68.209,56
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
200232
|
2024NE000009
|
RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
666.311,40
|
55.525,95
|
52.749,65
|
558.035,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200232
|
2025NE000028
|
RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
695.995,74
|
0,00
|
12.939,19
|
683.056,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
12.939,19
|
|
200232
|
2025NE000105
|
RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
63.272,34
|
63.272,34
|
0,00
|
0,00
|
63.272,34
|
0,00
|
0,00
|
63.272,34
|
|
200232
|
2026NE000004
|
RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
790.630,54
|
271.599,84
|
6.416,55
|
512.614,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
34630
|
2026-07-15
|
08676.000570/2023-63
|
2026-07-28
|
68209.56
|
|
35026
|
2026-08-13
|
08676.001587/2026-81
|
2026-08-17
|
68209.56
|
|
35357
|
2026-09-11
|
08676.001769/2026-51
|
2026-09-15
|
68209.56
|
|
27198
|
2025-01-17
|
08676.000129/2025-43
|
2025-01-21
|
55525.95
|
|
27597
|
2025-02-18
|
08676.000570/2023-63
|
2025-03-10
|
55525.95
|
|
27925
|
2025-03-19
|
08676.000570/2023-63
|
2025-03-26
|
55525.95
|
|
28298
|
2025-04-16
|
08676.000570/2023-63
|
2025-04-29
|
55525.95
|
|
28630
|
2025-05-15
|
08676.000570/2023-63
|
2025-05-27
|
63272.34
|
|
28631
|
2025-05-15
|
08676.000570/2023-63
|
2025-05-27
|
23239.17
|
|
29126
|
2025-06-13
|
08676.000570/2023-63
|
2025-06-25
|
63272.34
|
|
30335
|
2025-09-11
|
08676.001764/2025-48
|
2025-09-19
|
63272.34
|
|
29564
|
2025-07-15
|
08676.001228/2025-42
|
2025-07-18
|
63272.34
|
|
29981
|
2025-08-12
|
08676.001498/2025-53
|
2025-08-14
|
63272.34
|
|
30815
|
2025-10-15
|
08676.000570/2023-63
|
2025-10-21
|
63272.34
|
|
31339
|
2025-11-12
|
08676.002247/2025-96
|
2025-11-19
|
63272.34
|
|
31914
|
2025-12-12
|
08676.002475/2025-66
|
2025-12-19
|
63272.34
|
|
33101
|
2026-03-19
|
08676.000549/2026-19
|
2026-03-25
|
56242.08
|
|
32331
|
2026-01-14
|
08676.000070/2026-74
|
2026-01-22
|
63272.34
|
|
32633
|
2026-02-11
|
08676.000244/2026-07
|
2026-02-18
|
56242.08
|
|
33503
|
2026-04-15
|
08676.000570/2023-63
|
2026-04-22
|
63272.34
|
|
33912
|
2026-05-21
|
08676.000955/2026-73
|
2026-05-27
|
67899.96
|
|
34353
|
2026-06-17
|
08676.001167/2026-02
|
2026-06-22
|
67899.96
|
|
34146
|
2026-06-09
|
08676.001119/2026-14
|
2026-06-15
|
12527.50
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
9
|
7578.84
|
818514.7200
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.308.777-**
|
PATRICK LEAL DAVARIZ
|
Gestor
|
|
***.075.662-**
|
FELIPE TEIXEIRA BARROS
|
Gestor
|
|
***.202.973-**
|
JANIO ALBUQUERQUE MAGALHAES
|
Gestor Substituto
|
|
***.513.702-**
|
SABRINA GOMES MOTA
|
Fiscal Substituto
|
|
***.053.534-**
|
JONATHAS GABRIEL BARBOSA DOS SANTOS
|
Fiscal Substituto
|
|
***.747.994-**
|
EMERSON EDUARDO DE LIMA E SILVA
|
Fiscal Titular
|
|
***.154.134-**
|
AFONSO JULIANO AZEVEDO RAMOS
|
Fiscal Titular
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
