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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170040 - SRRF03
Unidade Gestora Origem do Contrato 170040 - SRRF03
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170040 - SRRF03
Número da Compra 00023/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.192.141/0001-28 - R & R DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA
Processo 13075.045084/2023-83
Objeto SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA
Informações Complementares PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 170040/24/2...
Vig. Início 27/04/2023
Vig. Fim 26/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.399,34
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.399,34
Valor Acumulado R$ 107.685,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/04/2023 00024/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13075.045084/2023-83 27/04/2023 26/04/2025 80.919,02 47 2.274,74
27/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE CONTRATANTE, NA DATA DE 27/04/2023, FACE A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO SRRF03 Nº 24/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA PREDIAL DE 10.000L PARA ATENDER DEMANDA DA ARF/PIRIPIRI/PI) À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/PI (UASG 170035), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0081-26, COM SEDE NA PRAÇA MARECHAL DEODORO, S/N, 4º ANDAR, EDIFÍCIO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, CENTRO, CEP. 64.000-160, TERESINA/PI. 27/04/2023 26/04/2024 2.200,00 1 2.200,00
04/04/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 170040/24/2023 – SERVIÇOS DE LIMPEZA DA FOSSA PREDIAL, PARA ATENDER DEMANDA DA ARF/PIRIPIRI/PI. VIGÊNCIA DE 27/04/2024 A 26/04/2025. FUNDAMENTOS: ART. 107, DA LEI 14133 E ALTERAÇÕES; IN SEGES/ME Nº 98/2022; NA IN SEGES/MPDG Nº 5/2017. VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 2.200. 27/04/2024 26/04/2025 2.200,00 1 2.200,00
26/05/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO Nº 170040/24/2023 – SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA PREDIAL, PARA ATENDER DEMANDA DA ARF/PIRIPIRI/PI, COM VIGÊNCIA DE 27/04/2024 A 26/04/2025. FUNDAMENTOS: LEI Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE, NO ART. 135 E INCISO I, §§ 3º E 4º, ALÉM DO ART. 136 E INCISO I, E ALTERAÇÕES; IN SEGES/ME Nº 98/2022; E, IN SEGES/MPDG Nº 05/2017. 27/04/2023 26/04/2025 2.274,74 1 2.274,74
22/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 170040/24/2023 – REFERENTE A SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA DA UNIDADE DA RFB NA CIDADE DE PIRIPIRI/PI. FUNDAMENTOS: ART. 107, DA LEI Nº 14,133/2021 E ALTERAÇÕES; IN SEGES/MPDG Nº 5/2017; NA IN SEGES/ME Nº 98/2022. VALO UNITÁRIO: R$ 1.137,37. 27/04/2025 26/04/2026 2.274,74 1 2.274,74
07/07/2025 00010/2025 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE CONTRATANTE, FACE A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N.17040/24/2023 À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, UASG 170040. FUNDAMENTOS: ART. 136, III, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES E PORTARIA SRRF03 Nº 534, DE 19/05/2025. 27/04/2023 26/04/2026 2.274,74 1 2.274,74
05/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO Nº 170040/24/2023 – SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA PREDIAL, PARA ATENDER DEMANDA DA ARF/PIRIPIRI/PI, COM VIGÊNCIA DE 27/04/2025 A 26/04/2026. FUNDAMENTOS: NO ART 92, INCISO V E NOS §§ 3° E 4°, INCISO I, DA LEI N° 14.133/2021, ARTS. 53 E 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 13 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 27/04/2023 26/04/2026 2.399,34 1 2.399,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170040 2023NE000162 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170035 2023NE000037 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.200,00 1.100,00 0,00 1.100,00 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00
170035 2024NE000029 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.137,37 0,00 0,00 1.137,37 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000421 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.274,74 1.137,37 0,00 1.137,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4825 2023-12-29 13075.056620/2023-76 2024-01-11 1100.00
5230 2024-12-05 13075.094535/2023-14 2024-12-11 1137.37
5679 2025-11-28 13075.045084/2023-83 2025-12-03 1137.37
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO, SUCÇÃO E L 2 1199.67 2399.3400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.241.003-** FRANCISCO PEIXOTO DA MOTA NETO Fiscal Administrativo
***.324.983-** ANTONIO DOS SANTOS ALVES FILHO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo