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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2023
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00016/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA
Processo 08038.017845/2022-32
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, E TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM JOINVILLE/SC.
Informações Complementares
Vig. Início 08/05/2023
Vig. Fim 07/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 175.901,10
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 5.863,37
Valor Acumulado R$ 815.190,29
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/04/2023 00028/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.017845/2022-32 08/05/2023 07/11/2025 509.726,28 147 5.482,28
26/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº SC000310/2024, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM JOINVILLE/SC. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE:- 01/01/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 31/03/2024, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.753,46 (QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 5.023,69 (CINCO MIL, VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,68%; E - 01/04/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DOS INSUMOS DIVERSOS) ATÉ 07/11/2025 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 5.023,69 (CINCO MIL, VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 5.043,16 (CINCO MIL, QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,39%. 08/05/2023 07/11/2025 151.294,80 30 5.043,16
06/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DA REPACTUAÇÃO, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 028/2023 06/12/2024 07/11/2025 151.294,80 30 5.043,16
09/04/2025 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 028/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM JOINVILLE/SC. 08/05/2023 07/11/2025 164.468,40 30 5.482,28
28/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 028/2023, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DE 08/11/2025 A 07/05/2028. 08/11/2025 07/05/2028 164.468,40 30 5.482,28
19/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 028/2023 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 08/05/2023 07/05/2028 164.468,40 30 5.482,28
03/08/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 135 E 136 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, BEM COMO OS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 028/2023, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM JOINVILLE/SC. 08/05/2023 07/05/2028 175.901,10 30 5.863,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2024NE000569 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.157,56 8.741,21 554,75 54.861,60 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000299 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.985,00 6.141,86 603,05 58.240,09 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000460 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.708,22 41.270,55 740,16 29.697,51 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
240 2026-07-10 08038.004776/2023-88 2026-07-13 5306.50
291 2026-08-12 08038.004776/2023-88 2026-08-12 5306.50
326 2026-09-10 08038.004776/2023-88 2026-09-10 5693.54
332 2026-09-21 08038.004776/2023-88 2026-09-22 2630.97
362 2026-10-13 08038.017845/2022-32 2026-10-13 5693.54
1228 2025-02-17 08038.004776/2023-88 2025-02-18 5043.16
1314 2025-04-15 08038.004776/2023-88 2025-04-15 5043.16
1159 2025-01-08 08038.017845/2022-32 2025-01-08 5043.16
1272 2025-03-17 08038.004776/2023-88 2025-03-17 5043.16
1374 2025-05-15 08038.004776/2023-88 2025-05-16 4020.34
1415 2025-06-16 08038.004776/2023-88 2025-06-17 5482.28
1454 2025-07-17 08038.004776/2023-88 2025-07-17 5482.28
1469 2025-08-04 08038.004776/2023-88 2025-08-05 1317.36
1517 2025-08-18 08038.004776/2023-88 2025-08-19 5482.28
1569 2025-09-17 08038.004776/2023-88 2025-09-17 5482.28
1615 2025-10-20 08038.017845/2022-32 2025-10-21 5482.28
1733 2025-12-15 08038.004776/2023-88 2025-12-16 5482.28
1669 2025-11-17 08038.004776/2023-88 2025-11-17 5482.28
1758 2026-01-19 08038.004776/2023-88 2026-01-20 5482.28
36 2026-02-23 08038.004776/2023-88 2026-02-23 5482.28
125 2026-04-20 08038.004776/2023-88 2026-04-20 5482.28
73 2026-03-16 08038.017845/2022-32 2026-03-16 5482.28
160 2026-05-15 08038.004776/2023-88 2026-05-15 5482.28
203 2026-06-15 08038.004776/2023-88 2026-06-15 5306.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 30 5863.37 175901.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.175.930-** CAROLINA LOPES MAGNUS Gestor
***.999.029-** DIEGO DA COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.541.249-** CELIO ALEXANDRE JOHN Gestor Substituto
***.602.079-** JANAINA ZANDONA DEITOS Fiscal Administrativo
***.602.079-** JANAINA ZANDONA DEITOS Fiscal Técnico
***.999.029-** DIEGO DA COSTA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo