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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00071/2023
Unidade Realizadora da Compra 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 03.636.768/0001-44 - ASSOC DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRAB DA 10 REGIAO
Processo 0009310-19.2022.5.10.8000
Objeto CESSÃO DE USO, EM CARÁTER GRATUITO E PRECÁRIO, DE ESPAÇO FÍSICO PARA A INSTALAÇÃO DE POSTO DE APOIO.
Informações Complementares CESSÃO DE USO, EM CARÁTER GRATUITO E PRECÁRIO, DE...
Vig. Início 25/04/2023
Vig. Fim 01/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 163.104,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 2.718,41
Valor Acumulado R$ 67.960,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/04/2023 00071/2023 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00071/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009310-19.2022.5.10.8000 25/04/2023 01/05/2028 0,00 1 0,00
26/04/2024 00001/2023 Termo Aditivo CONVERSÃO DA CESSÃO DE USO, EM CARÁTER GRATUITO E PRECÁRIO PARA CARÁTER ONEROSO E PRECÁRIO, DE ESPAÇO FÍSICO PARA A INSTALAÇÃO DE “POSTO DE APOIO” DA CESSIONÁRIA, DISPOSTA NO 5º PAVIMENTO DO FORO TRABALHISTA DE BRASÍLIA. 26/04/2024 01/05/2028 148.483,20 60 2.474,72
21/07/2025 00001/2023 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DO CONTRATO EM FOCO, COM BASE NO IPCA, NO PERÍODO DE ABRIL/2024 A MARÇO/2025, COM UMA VARIAÇÃO PERCENTUAL DE 5,477190%, ALTERANDO-SE O VALOR TOTAL MENSAL REFERENTE À TAXA DE OCUPAÇÃO DE R$ 2.474,72 PARA R$ 2.610,27, RESULTANDO NO ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 135,55, COM EFEITOS A PARTIR DE 26/04/2025. 25/04/2023 01/05/2028 156.616,20 60 2.610,27
10/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento FAZER CONSTAR O REAJUSTE DO CONTRATO EM FOCO, COM BASE NO IPCA, NO PERÍODO DE ABRIL/2025 A MARÇO/2026, COM UMA VARIAÇÃO PERCENTUAL DE 4,142850%, ALTERANDO-SE O VALOR TOTAL MENSAL REFERENTE À TAXA DE OCUPAÇÃO DE R$ 2.610,27 PARA R$ 2.718,41, RESULTANDO NO ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 108,14, COM EFEITOS A PARTIR DE 26/04/2026. 25/04/2023 01/05/2028 163.104,60 60 2.718,41
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 2718.41 163104.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.159.191-** SÉRGIO POLLAZZON Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1ª Apostila 55.07 KB 24/07/2025 18:46:26
1º Termo Aditivo 75.84 KB 26/04/2024 18:02:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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