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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155016 - EBSERH HU-UFGD
Unidade Gestora Origem do Contrato 150248 - HU - UFGD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2017
Unidade Realizadora da Compra 150248 - HU - UFGD
Número da Compra 00085/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.282.245/0001-84 - PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 23005.001458/2016-15
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, VISANDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA A PREPARAÇÃO DE DIETAS GERAIS, DIETAS ESPECIAIS, MANIPULAÇAO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS INFANTIS, DESTINADAS A PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS, ACOMPANHANTES, PACIENTESEXTERNOS, FUNCIONÁRIOS, PRECEPTORES, ACADÊMICOS E RESIDENTES, ASSEGURANDO UMA ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICOS-SANITÁRIAS.
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2017
Vig. Fim 05/02/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.196.000,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.196.000,04
Valor Acumulado R$ 117.507.818,59
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/12/2017 00021/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23005.001458/2016-15 06/12/2017 05/12/2018 5.397.320,76 12 449.776,73
13/08/2018 00001/2018 Termo Aditivo SUPRIMIR EM R$ 150.322,85 (CENTO E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) O VLAOR DO CONTRATO 21/2017 QUE SE REFERE AO GRAU DE INSALUBRIDADE AFERIDO PELO LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAISDE TRABALHO APRESENTADO PELA EMPRESA. 13/08/2018 05/12/2018 5.342.199,96 12 445.183,33
27/11/2018 00002/2018 Termo Aditivo SUPRIMIR O VALOR DE R$ 90.733,61 REFERENTE À SUPRESSÃO DO ITEM SOFTWARE DAS PLANILHASDE CUSTOS, DAS VERBAS PREVISTAS DAS SÚMULAS 444 E 60, AMBAS DO TST, COM EFEITOS MITIGADOS PELA LEI Nº 13.467/2017, REFERENTE AO AVISO PREVIOTRABALHADO, E AINDA PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 6 (SEIS) MESES, COM TERMO INICIAL EM 06/12/2018 E TERMO FINAL PREVISTO PARA 05/06/2019. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 2.606.326,38. 06/12/2018 05/06/2019 2.606.326,38 6 434.387,73
13/03/2019 00003/2019 Termo Aditivo SUPRIMIR DOIS POSTOS DE AUXILIAR DE COZINHA, COM CARGA HORÁRIA 12X36, PERÍODO NOTURNO. ACRESCENTAR DOIS POSTOS DE COPEIRA, COM CARGAHORÁRIA 12X36, PERÍODO DIURNO. 01/04/2019 05/06/2019 2.607.158,10 6 434.526,35
26/03/2019 00004/2019 Termo Aditivo 2(APOSTILAMENTO) TEM POR OBJETO ACRESCENTAR AO CONTRATO O VALOR DE R$ 115.385,31, REFERENTES A REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DA MÃO DE OBRA, AGERIDO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO EEMPREGO 2019/2019, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA DOCONTRATO. 26/03/2019 05/06/2019 2.657.585,64 6 442.930,94
10/05/2019 00005/2019 Termo Aditivo 4ºTA PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2017, NOS TERMOS DO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93, E DA CLÁUSULA QUARTA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. ALTERAR O CONTRATO Nº 21/2017, NOS TERMOS DO ART. 65, INC. II, ALÍNEA "B", DA LEI Nº 8.666/93, E DACLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, PARA ACRESCENTAR 25% NAS QUANTIDADES INDICADAS NESTE TERMO. 06/06/2019 05/06/2020 5.512.112,28 12 459.342,69
06/11/2019 00006/2019 Termo Aditivo (5TA) SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ORIGINALMENTE PELA SUB-ROGANTE HU/UFGD PARA A SUB-ROGADA EBSERH-FILIAL DOURADOS, TRANSFERINDO-SE TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DELE DECORRENTES. 06/11/2019 05/06/2020 5.512.112,28 12 459.342,69
23/04/2020 00007/2020 Termo Aditivo (3APOSTILAMENTO) ACRESCENTAR AO CONTRATO O VALOR DE R$ 261.719,27, REFERENTE AO REAJUSTE CONTRATUAL, AFERIDO PELA VARIAÇÃO DO IPCA ECUSTOS DA MÃO DE OBRA, AFERIDO PELA CCT 2020. 23/04/2020 05/06/2020 5.739.269,76 1 5.739.269,76
29/05/2020 00008/2020 Termo Aditivo (6TA) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DOCONTRATO 21/2017, PELO PERÍODO DE 06/06/2020 A05/12/2020. 06/06/2020 05/12/2020 2.907.510,72 6 484.585,12
05/10/2020 00009/2020 Termo Aditivo (7TERMO ADITIVO) PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 21/2017, PELO PERIODO DE 06/12/2020 A 05/12/2021, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. 06/12/2020 05/12/2021 5.815.021,44 12 484.585,12
02/07/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem por objeto acrescentar ao contrato o valor de R$ 229.427,72 (duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos), referentes ao reajuste contratual, aferido pela variação do IPCA e os custos de mão de obra, aferido pela Convenção Coletiva de Trabalho e Emprego 2021/2021 - registro MS000049/2021, conforme Cláusula Décima do contrato. 06/12/2017 05/12/2021 6.048.316,32 1 6.048.316,32
06/12/2021 00008/2021 Termo Aditivo O PRESENTE ADITAMENTO CONTRATUAL TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2017, PELO PERÍODO DE 06/12/2021 A 05/12/2022, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8666/93. 06/12/2017 05/12/2022 6.048.316,32 1 6.048.316,32
04/04/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ACRESCENTAR AO CONTRATO O VALOR ANUAL DE R$ 612.753,32 (SEISCENTOS E DOZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTES AO REAJUSTE CONTRATUAL AFERIDO PELA CONVENÇÃO COLETIVA A DE TRABALHO E EMPREGO 2022/2022 - REGISTRO MS000014/2022, E PELA VARIAÇÃO DO IPCA, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO, A CONTAR A PARTIR DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021. 06/12/2017 05/12/2022 6.671.738,88 1 6.671.738,88
13/07/2022 00009/2022 Termo Aditivo A REVISÃO CONTRATUAL, CONSIDERANDO A SUPRESSÃO DE R$ 39.249,92 (TRINTA E NOVE MIL DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO EM VISTA O ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019, COM BASE NO § 5º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, VISANDO A ADEQUAÇÃO DE PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, DESDE 1º DE JANEIRO DE 2020, COM VISTAS À EXCLUSÃO DA RUBRICA “CONTRIBUIÇÃO SOCIAL” DE 10% SOBRE O FGTS EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA, PREVISTA NO MÓDULO 'PROVISÃO PARA RESCISÃO' DA PLANILHA DE CUSTO (ANEXO VII-D DA IN Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017) 14/07/2022 05/12/2022 6.657.317,40 1 6.657.317,40
29/08/2022 00010/2022 Termo Aditivo I – ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE SUPRESSÃO DE (17,28)% DA QUANTIDADE INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, § 1º DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES. 15/09/2022 05/12/2022 6.096.156,36 1 6.096.156,36
21/11/2022 00006/2022 Termo de Apostilamento CORRIGIR O TEXTO DO 10º TERMO ADITIVO (23861104), NAS CLÁUSULAS PRIMEIRA (TABELAS DE VALORES) E SEGUNDA - VALOR DO ADITIVO, ITEM 2.1 06/12/2017 05/12/2022 6.103.486,08 1 6.103.486,08
05/12/2022 00012/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, ATRAVÉS DO INSTITUTO DA REVISÃO DE PREÇOS, ACRESCENDO AO VALOR MENSAL EM R$ 68.655,29 06/12/2022 05/02/2023 1.154.558,26 2 577.279,13
05/12/2022 00011/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 2 [DOIS] MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 06/12/2022 E ENCERRAMENTO EM 05/02/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II E § 4º, DA LEI N.º 8.666/1993. 06/12/2022 05/02/2023 1.017.247,68 1 1.017.247,68
14/03/2023 00007/2023 Termo de Apostilamento 7º TERMO DE APOSTI LAMENTO - O PRESENTE TEM POR OBJETO ACRESCENTAR AO CONTRATO O VALOR DE R$ 35.838,80 (TRINTA E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) ,REFERENTES AO REAJUSTE CONTRATUAL AFERIDO PELA VARIAÇÃO DO IPCA E REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DA MÃO DE OBRA, AFERIDO PELA CONVENÇÃO COLETI VA DE TRABALHO E EMPREGO MR006397/2023, CONFORMECLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO.MO DE APOSTILAMENTO 06/12/2017 05/02/2023 1.196.000,04 1 1.196.000,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155016 2023NE000071 ACM30000000 - ACM30000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155016 2021NE000121 ACM21002117 - ACM21002117 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.788.973,91 0,00 24.500,76 2.322.546,07 441.927,08 0,00 0,00 466.427,84
155016 2021NE000543 ACO30000000 - ACO30000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.500,00 0,00 0,00 18.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155016 2022NE000027 ACM22002117 - ACM22002117 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155016 2022NE000105 ACM20000000 - ACM20000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.921.239,43 0,00 22.029,33 3.899.164,79 45,31 0,00 0,00 22.074,64
155016 2022NE001000 ACF20000000 - ACF20000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150,00 0,00 0,00 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155016 2022NE001102 ACF20000000 - ACF20000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.447,84 0,00 0,00 3.676,40 2.771,44 0,00 0,00 2.771,44
155016 2022NE001540 ACM20000000 - ACM20000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.198.883,76 0,00 0,00 226.552,83 838.284,66 0,00 0,00 838.284,66
155016 2024NE000037 ACM40000000 - ACM40000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.307.179,85 486.233,24 125.097,59 4.695.849,02 0,00 0,00 0,00 0,00
150248 2017NE803193 V4086N0100N - GESTAO ADMINISTRATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150248 2018NE800179 MAC2018 - TETO MAC2018 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150248 2019NE800217 MAC2019 - TETO SUS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155016 2020NE800442 NM20HH02117 - NM20HH02117 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150248 2018NE802417 V4086N0100N - GESTAO ADMINISTRATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155016 2019NE800133 M20RXG7100N - M20RXG7100N 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155016 2019NE800134 MAC2019 - TETO SUS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155016 2019NE800179 V4086N0100N - GESTAO ADMINISTRATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155016 2019NE800223 MAC2019 - TETO SUS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155016 2020NE802300 NM20HH02117 - NM20HH02117 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 484.585,12 484.585,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155016 2020NE802384 NDR00000000 - XXX 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155016 2021NE000056 NM21LH02117 - NM21LH02117 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 484.585,12 0,00 0,00 484.585,12 0,00 0,00 0,00 0,00
155016 2021NE000424 ACO26000000 - ACO26000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155016 2021NE000634 ACO32000000 - ACO32000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.500,00 0,00 0,00 8.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11902 2023-03-08 23005.001458/2016-15 2023-03-09 48321.83
11920 2023-04-10 23005.001458/2016-15 2023-04-10 27139.87
11878 2023-01-24 23005.001458/2016-15 2023-01-24 0.00
11891 2023-02-14 23005.001458/2016-15 2023-02-15 372185.41
11997 2024-01-24 23005.001458/2016-15 2024-01-24 477534.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO COPA / COZINHA 2 598000.02 1196000.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.511.641-** BRUNA ROBERTA CAVALCANTE DOS SANTOS Gestor
***.613.981-** CÉLIA APARECIDA MARTINS ALVES DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.076.339-** MARCELO SANTANA RODRIGUES Fiscal Técnico Substituto
***.969.111-** DEISE PINHEIRO VIEIRA Fiscal Administrativo
***.667.191-** ÉRIKA LEITE FERRAZ LIBÓRIO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo