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Órgão 26245 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Unidade da Prestação do Serviço 153115 - UFRJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 153115 - UFRJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2023
Unidade Realizadora da Compra 153115 - UFRJ
Número da Compra 00010/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.369.441/0001-44 - CONSEG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA
Processo 23079.212334/2023-11
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL(BRIGADA DE INCÊNDIO) EM PRÉDIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO,DESTINADOS A PREVENÇÃO E COMBATE AO PRINCÍPIO DE INCÊNDIO, ORIENTAR O ABANDONO DE ÁREA E PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS , VISANDO, EM CASO DE SINISTRO, PROTEGER A VIDA E O PATRIMÔNIO,REDUZIR OS DANOS AO MEIO AMBIENTE, ATÉ A CHEGADA DO SOCORRO ESPECIALIZADO,COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDASNO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 26/04/2023
Vig. Fim 26/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.413.827,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 117.818,94
Valor Acumulado R$ 7.166.545,55
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/04/2023 00013/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23079.212334/2023-11 26/04/2023 26/04/2025 1.088.186,64 12 90.682,22
26/04/2023 00001/2023 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO PROCESSO ADMINISTRATIVE Nº23079.212334/2023-11 E TEM A FINALIDADE DE : 1.1.1 RATIFICAR QUE AS UNIDADES DA ESCOLA DE MUSICA, IFCS E INSTITUTO DE HISTÓRIA SERAO ATENDIDAS PELO CONTRATO. 1.1.2 INCLUIR AS UNIDADES GRÁFICA, ALMOXARIFADO CENTRAL , GARAGEM,POLO NÁUTICO, PÓS -EBA/SUPERAST E INCUBADORA DE EMPRESAS. 1.1.3 ACRESCER 2(DOIS) POSTOS DIURNOS 12X36 E 2(DOIS) POSTOS NOTURNOS 12X36 AOS ITENS 23 E 24 PARA ATENDER AS UNIDADES DA GRÁFICA,ALMOXARIFADO CENTRAL,GARAGEM , POLO NÁUTICO, PÓS-EBA/SUPERAST,INCUBADORA DE EMPRESAS. 1.1.4 ADEQUAR , PARA FINS DO PRESENTE ADITAMENTO, O VALOR UNITÁRIO POR PESSOA NOS ITENS CONTRATADOS, DE ACORDO COM A NOVA RELAÇÃO ENTRE O VALOR DOS EQUIPAMENTOS E A QUANTIDADE DE PESSOAS ACRESCIDADAS EM CADA ITEM,RESPEITANDO O CÁLCULO UTILIZADO NA LICITAÇÃO, UTILIZANDO OS NOVOS VALORES ADEQUADOS CONFORME PLANILHAS ADEQUADAS CONSTANTES NOS AUTOS. 1.1.5 ESTABELECER, EM RAZÃO DO CONTEÚDO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, O DIA 05(CINCO) DO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUE TRATA O PRESENTE CONTRATO COMO PRAZO LIMITE PARA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ,DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, MPDG/SGES. 1.1.6 A CONTRATADA AQUIESCE QUE, NO CASO DE NÃO CUMPRIMENTODO PRAZO DE QUE TRATA A CLÁUSULA 1.1.5, A NOTA FISCAL SÓ PODERÁ SER EMITIDA DO 1º(PRIMEIRO) AO 5º(QUINTO) DIA DO MÊS SEGUINTE, OU SEJA, DO SEGUNDO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E, ASSIM, SUCESSIVAMENTE , A CADA PRAZO NÃO CUMPRIDO. 26/04/2023 26/04/2024 1.346.423,28 12 112.201,94
07/03/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVÉL DO PROCESSO SEI Nº 23079.212334/2023-11 E TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 13/2023, COMO REFLEXO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO RIO 51.914/2023, QUE REAJUSTOU O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2024 RJ000990/2023, COM VIGÊNCIA DE 1º DE MARÇO DE 2022 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024, DA CATEGORIA PROFISSIONAL UTILIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, BEM COMO EM RAZÃO DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), CUJO ÍNDICE FOI APLICADO SOBRE OS PREÇOS DOS INSUMOS NÃO RELACIONADOS À MÃO DE OBRA, CONFORME DISPOSTO NO TERMO DE REFERÊNCIA CORRESPONDENTE, ESTANDO O PROCEDIMENTO, EM PAUTA, DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO EM REFERÊNCIA. 26/04/2023 26/04/2024 1.792.564,08 12 149.380,34
26/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; REDUZIR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO PRESENTES NO MÓDULO 3, ALÍNEAS A E D, DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE MÃO DE OBRA, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017/MPDG. 26/04/2024 26/04/2025 1.773.655,92 12 147.804,66
21/10/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVÉL DO PROCESSO SEI Nº 23079.212334/2023-11 E TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 13/2023, EM FACE DA ONERAÇÃO DOS CUSTOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROMOVIDA PELA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 RJ001151/2024, COM VIGÊNCIA DE 1º DE MARÇO DE 2024 A 28 DE FEVEREIRO DE 2025, DA CATEGORIA PROFISSIONAL UTILIZADA NA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, E PELA ALTA DOS PREÇOS DO MERCADO, MENSURADA PELA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), CUJO PERCENTUAL INCIDIU SOBRE OS INSUMOS NÃO RELACIONADOS À MÃO DE OBRA, CONFORME DISPOSTO NO TERMO DE REFERÊNCIA CORRESPONDENTE, ESTANDO O PROCEDIMENTO, EM PAUTA, DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO EM REFERÊNCIA. 26/04/2023 26/04/2025 1.864.429,68 12 155.369,14
08/04/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 26/04/2025 26/04/2026 1.864.429,68 12 155.369,14
22/04/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23079.212334/2023-11, E TEM A FINALIDADE DE ALTERAR O INSTRUMENTO CONTRATUAL, CONFORME DESCRITO ABAIXO: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 26/04/2026 26/04/2027 1.864.429,68 12 155.369,14
01/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVÉL DO PROCESSO SEI Nº 23079.212334/2023-11 E TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 13/2023, EM FACE DA ONERAÇÃO DOS CUSTOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROMOVIDA EM FACE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 RJ001456/2026, COM VIGÊNCIA DE 1º DE MARÇO DE 2025 A 28 DE FEVEREIRO DE 2026, DA CATEGORIA PROFISSIONAL UTILIZADA NA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, DA ALTA DOS PREÇOS DO MERCADO, MENSURADA PELA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), CUJO PERCENTUAL INCIDIU SOBRE OS INSUMOS NÃO RELACIONADOS À MÃO DE OBRA, BEM COMO DA MAJORAÇÃO DO VALOR DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL POR FORÇA DO DECRETO RIO Nº 57.473/2025, CONFORME A POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO TERMO DE REFERÊNCIA CORRESPONDENTE, ESTANDO O PROCEDIMENTO, EM PAUTA, DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93. 26/04/2023 26/04/2027 1.975.319,28 12 164.609,94
23/07/2026 00005/2026 Termo Aditivo SUPRIMIR, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993, OS POSTOS QUE ATENDEM A UNIDADE MUSEU NACIONAL, COMPOSTA PELOS SEGUINTES CARGOS: 2 POSTOS DE BOMBEIRO CIVIL LÍDER EM TURNO DE 12/36H DIURNO DE DOMINGO A DOMINGO; 2 POSTOS DE BOMBEIRO CIVIL EM TURNO DE 12/36H DIURNO DE DOMINGO A DOMINGO; 2 POSTOS DE BOMBEIRO CIVIL EM TURNO DE 12/36H NOTURNO DE DOMINGO A DOMINGO. 31/07/2026 26/04/2027 1.413.827,28 12 117.818,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153115 2023NE000424 V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 90.682,22 0,00 13.799,41 76.882,81 13.799,41 0,00 13.799,41 0,00
153115 2023NE000820 V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 147.589,45 0,00 12.170,19 135.419,26 0,00 0,00 0,00 12.170,19
153115 2023NE000958 V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.519,74 0,00 0,00 21.519,74 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2024NE000963 V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 298.714,57 0,00 0,00 298.714,57 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2024NE000972 V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 187.406,99 0,00 0,00 187.406,99 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2024NE000087 V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 336.605,88 0,00 0,00 336.605,88 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2024NE000322 V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 112.201,96 0,00 0,00 112.201,96 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2024NE000323 V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 112.201,96 0,00 0,00 112.201,96 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2024NE000378 V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 520.013,24 0,00 0,00 520.013,24 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2024NE000415 V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 530.108,78 0,00 0,00 530.108,78 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2025NE000211 V1323G01TZN - 13*23 CONSEG EQUIP. E SISTEMAS CONTRA INCENDI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 371.210,07 0,00 0,00 371.210,07 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2025NE000364 V1323G01TZN - 13*23 CONSEG EQUIP. E SISTEMAS CONTRA INCENDI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.398.322,26 0,00 0,00 1.398.322,26 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2025NE000589 V1323G01TZN - 13*23 CONSEG EQUIP. E SISTEMAS CONTRA INCENDI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 310.738,28 155.369,14 0,00 155.369,14 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2026NE000195 M1323Q01TZN - ATUALIZAR PI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 155.369,14 0,00 0,00 155.369,14 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2026NE000281 M1323Q01TZN - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.609.136,20 457.530,72 0,00 1.151.605,48 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2026NE000678 M1323Q01TZN - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.539,90 45.539,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2026NE000679 M1323Q01TZN - ATUALIZAR PI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 83.688,40 0,00 0,00 83.688,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
119 2026-07-13 23079.212334/2023-11 2026-07-21 164609.94
122 2026-07-20 23079.212334/2023-11 2026-08-06 45539.90
137 2026-08-14 23079.212334/2023-11 2026-08-24 164609.94
121 2026-07-20 23079.212334/2023-11 2026-08-06 83688.40
6124 2025-06-18 23079.212334/2023-11 2025-07-02 155369.14
163 2026-09-30 23079.212334/2023-11 2026-10-06 117818.94
6107 2025-05-26 23079.212334/2023-11 2025-06-07 155369.14
6013 2024-12-06 23079.212334/2023-11 2025-01-21 147804.66
6040 2025-02-03 23079.212334/2023-11 2025-02-10 155369.14
6048 2025-02-13 23079.212334/2023-11 2025-03-13 155369.14
6078 2025-04-03 23079.212334/2023-11 2025-04-04 68036.27
6077 2025-04-01 23079.212334/2023-11 2025-04-09 155369.14
6088 2025-04-17 23079.212334/2023-11 2025-04-24 155369.14
6149 2025-07-21 23079.212334/2023-11 2025-07-25 155369.14
6160 2025-08-08 23079.212334/2023-11 2025-08-18 155369.14
6186 2025-09-24 23079.212334/2023-11 2025-09-29 155369.14
6197 2025-10-13 23079.212334/2023-11 2025-10-22 155369.14
6215 2025-11-17 23079.212334/2023-11 2025-11-28 155369.14
70 2026-04-09 23079.212334/2023-11 2026-04-16 155369.14
26 2026-02-20 23079.212334/2023-11 2026-02-24 155369.14
6237 2025-12-08 23079.212334/2023-11 2025-12-15 155369.14
6 2026-01-15 23079.212334/2023-11 2026-01-26 155369.14
50 2026-03-17 23079.212334/2023-11 2026-03-24 155369.14
87 2026-05-19 23079.212334/2023-11 2026-05-27 155369.14
107 2026-06-23 23079.212334/2023-11 2026-07-07 155369.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 2 8419.64 202071.3600
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 4 7072.49 339479.5200
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 4 6931.32 332703.3600
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 4 7661.88 367770.2400
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 4 7789.045 373874.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo