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Órgão 44207 - INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSID...
Unidade da Prestação do Serviço 443048 - GR5 SUL
Unidade Gestora Origem do Contrato 443033 - CGFIN - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 90009/2023
Unidade Realizadora da Compra 443033 - CGFIN - SEDE
Número da Compra 00041/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 02070.009942/2022-79
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II E III, ASSISTENTE JURÍDICO, CONTADOR E SECRETÁRIO EXECUTIVO INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS, A SEREM EXECUTADOS NO ÂMBITO DA GERÊNCIA REGIONAL 5 E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS.
Informações Complementares QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2023 SERVIÇOS...
Vig. Início 26/04/2023
Vig. Fim 26/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.006.948,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 333.912,41
Valor Acumulado (R$ -79.808.743,73)
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/04/2023 90009/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02070.009942/2022-79 26/04/2023 26/04/2025 2.835.902,92 12 236.325,24
24/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo REALIZAR O O ACRÉSCIMO DE 22,22% (VINTE E DOIS INTEIROS E VINTE E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO, REFERENTE À 02 (DOIS) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL 5 - SUL. 25/07/2023 26/04/2024 3.028.637,32 12 252.386,44
17/11/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONVALIDAR OS ATOS PRATICADOS PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA GERÊNCIA REGIONAL 5 SUL, EM VIRTUDE DA ASSINATURA E ACRÉSCIMO AO CONTRATO N.º 09/2023 (SEI N.º 15403199) COM A EMPRESA R.P.L. ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.781.573/0001-62, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 41/2022, NO QUE SE REFERE AO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA, RATIFICANDO-SE AS AÇÕES ADOTADAS. 17/11/2023 26/04/2024 3.028.637,32 12 252.386,44
09/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 09/2023, CUJA VIGÊNCIA INICIOU EM 26 DE ABRIL DE 2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 26 DE ABRIL DE 2024 E TÉRMINO EM 26 DE ABRIL DE 2025, COM EFICÁCIA A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PODENDO O AJUSTE SER RESCINDIDO A QUALQUER TEMPO PELA CONTRATANTE, MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA, POR ESCRITO, DIRIGIDA À CONTRATADA, COM NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DE MULTA OU INDENIZAÇÃO. 26/04/2024 26/04/2025 472.307,68 12 39.358,97
28/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NO CONTRATO Nº 09/2023 26/04/2023 26/04/2025 3.224.998,24 12 268.749,85
25/10/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NO CONTRATO Nº 09/2023 26/04/2023 26/04/2025 3.503.219,32 12 291.934,94
25/02/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 09/2023, CUJA VIGÊNCIA INICIOU EM 26 DE ABRIL DE 2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 26 DE ABRIL DE 2025 E TÉRMINO EM 26 DE ABRIL DE 2026, COM EFICÁCIA A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PODENDO O AJUSTE SER RESCINDIDO A QUALQUER TEMPO PELA CONTRATANTE, MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA, POR ESCRITO, DIRIGIDA À CONTRATADA, COM NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DE MULTA OU INDENIZAÇÃO. 26/04/2025 26/04/2026 497.105,68 12 41.425,47
11/07/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NA CLÁUSULA PRIMEIRA, CLÁUSULA TERCEIRA E CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 09/2023, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) E A EMPRESA R.P.L. ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II E III, ASSISTENTE JURÍDICO E CONTADOR COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL 5 - SUL 26/04/2023 26/04/2026 3.753.766,48 12 312.813,87
16/10/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DOSVALORES CONSTANTES DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA, TERCEIRA E QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL ATUALIZADO. DESTA FORMA, AS CLÁUSULAS PRIMEIRA, TERCEIRA E QUARTA DO CONTRATO PASSAM A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO: O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 295.598,81 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) DEVIDO AO REAJUSTE DO POSTO DE CONTADOR, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2025, E O VALOR ANUAL PASSARÁ A SER DE R$ 3.763.895,20 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), INCLUINDO O VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 216.709,48 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL SETECENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), EQUIVALENTE AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE DIÁRIAS E PASSAGENS. 26/04/2023 26/04/2026 3.763.895,20 12 313.657,93
17/03/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 26 DE ABRIL DE 2026 A 26 DE ABRIL DE 2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 26/04/2026 26/04/2027 3.763.895,20 12 313.657,93
14/07/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO QUADRO DEMONSTRATIVO DA CLÁUSULA PRIMEIRA E PROMOÇÃO DE REAJUSTE E REPACTUAÇÃO DOS VALORES DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 09/2023, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO E A EMPRESA R.P.L. ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II E III, ASSISTENTE JURÍDICO, CONTADOR E SECRETÁRIO EXECUTIVO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL 5 – SUL. 26/04/2023 26/04/2027 4.006.948,96 12 333.912,41
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443048 2024NE000488 0198541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.017,28 0,00 2.672,07 31.345,21 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2023NE000325 02230746POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73.110,69 0,00 0,00 73.110,69 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2023NE000324 02230746POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 581.687,67 0,00 0,00 581.687,67 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2023NE000355 02230746POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.115,24 20.030,52 0,00 60.084,72 20.030,52 0,00 3.800,57 16.229,95
443048 2023NE000357 02230746POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 706.780,17 1.300,19 36.563,51 668.916,47 1.300,19 1.300,19 1.300,19 36.563,51
443048 2023NE000593 02230746POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2023NE000594 02230746POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2024NE000528 0198541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2024NE000529 0198541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 953,32 0,00 0,00 953,32 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2024NE000563 0198541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.202,89 0,00 0,00 3.202,89 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2024NE000562 0198541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 361,83 0,00 0,00 361,83 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2024NE000567 0198541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2024NE000592 0198541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.234,45 0,00 8.326,00 45.908,45 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2024NE000620 0198541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.039,69 0,00 1.709,23 18.330,46 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2024NE000622 0198541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 339.816,51 0,00 54.164,30 285.652,21 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2024NE000027 0198541POO - POO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 27.990,51 0,00 0,00 27.990,51 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2025NE000034 0339541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.551,86 0,00 0,00 56.551,86 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2023NE000751 02230746POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 147.215,58 147.215,58 0,00 0,00 147.215,58 81.943,53 88.111,74 59.103,84
443048 2023NE000752 02230746POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.709,91 43.709,91 0,00 0,00 43.709,91 13.672,08 13.672,08 30.037,83
443048 2025NE000035 0339541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 470.643,02 0,00 0,00 470.643,02 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2024NE000455 0198541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.048,48 0,00 0,00 12.048,48 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2024NE000456 0198541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 118.858,80 0,00 10.396,92 108.461,88 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2024NE000470 0198541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.054,28 0,00 0,00 5.054,28 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2025NE000187 0339541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 192.782,61 17.853,13 13.296,46 161.633,02 17.853,13 0,00 0,00 31.149,59
443048 2025NE000188 0339541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 907.531,39 36.244,78 14.455,92 856.830,69 34.505,87 0,00 0,00 48.961,79
443048 2025NE000189 0339541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.195,40 0,00 0,00 4.195,40 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2025NE000404 0339541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.373,57 0,00 0,00 23.373,57 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2025NE000426 0339541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.186.726,43 0,00 7.136,60 1.179.589,83 0,00 0,00 0,00 7.136,60
443048 2025NE000512 0339541POO - POO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.074,96 0,00 0,00 7.074,96 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2025NE000534 0339541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.493,82 0,00 0,00 16.493,82 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2025NE000540 0339541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 560.788,98 41.154,30 89.780,24 429.854,44 41.154,30 0,00 0,00 130.934,54
443048 2026NE000039 0254541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.204.584,93 978.340,94 25.350,16 2.200.893,83 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2026NE000063 0254541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 953,50 0,00 0,00 953,50 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2026NE000076 0254541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.439,88 494,12 2.669,80 15.275,96 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2026NE000162 2587541RPP - RPP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 204.873,70 132.686,30 3.087,93 69.099,47 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2026NE000190 2587541RPP - RPP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.667,68 6.235,08 0,00 3.432,60 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2026NE000194 0254541POO - POO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.938,60 0,00 0,00 11.938,60 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2026NE000193 0254541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 142.902,58 0,00 0,00 142.902,58 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2026NE000204 0254541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 202.184,80 202.184,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
023946765 2026-07-31 02127.001993/2023-31 2026-08-03 572.10
2403 2026-08-25 02127.001184/2023-29 2026-09-03 108013.90
023920844 2026-07-29 02127.001993/2023-31 2026-08-04 4700.95
023920575 2026-07-29 02127.001993/2023-31 2026-07-29 2479.10
1902 2026-07-17 02127.001184/2023-29 2026-07-24 101810.50
1900 2026-07-17 02127.001183/2023-84 2026-07-24 152972.66
1903 2026-07-17 02127.001185/2023-73 2026-07-24 30543.15
2400 2026-08-25 02127.001183/2023-84 2026-09-03 160926.93
2514 2026-09-04 02127.001175/2023-38 2026-09-10 24442.72
2513 2026-09-04 02127.001175/2023-38 2026-09-10 52977.87
2405 2026-08-25 02127.001185/2023-73 2026-09-03 32676.47
2826 2026-09-23 02127.001184/2023-29 2026-09-30 107328.75
024368133 2026-10-05 02127.001993/2023-31 2026-10-06 1716.30
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
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Serviço CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA 100 1558.77 155877.0000
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 100 226.9248 22692.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 11 11244.6818 1484297.9976
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 12999.8 155997.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 11002.18 396078.4800
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA 1 12031.5 144378.0000
Serviço SECRETÁRIA 1 10272.5 123270.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 10 11002.18 1320261.6000
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - ECONÔMICO / FINANCEIRA 1 13829.65 165955.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.636.009-** RAQUEL CALZADO PENAFIEL Fiscal Administrativo Substituto
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