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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130018 - SFA/TO/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130018 - SFA/TO/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2023
Unidade Realizadora da Compra 130018 - SFA/TO/MAPA
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SISA/DDA/SFA-TO
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903701 - APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACI...
Fornecedor 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA
Processo 21056.000210/2023-27
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO TOCANTINS - SFA/TO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 10/04/2023
Vig. Fim 10/04/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 76.499,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.374,98
Valor Acumulado R$ 129.315,77
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/04/2023 00005/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21056.000210/2023-27 10/04/2023 10/04/2024 66.831,00 12 5.569,25
12/06/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 005/2023, EM VIRTUDE DE TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, REGISTRADONO MTE 09/02/2023 SOB O Nº MR005893/2023, FIRMADA ENTRE AS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DO TO, E DE OUTROS SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS COM UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA COLOCADA À DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS , CONCEDENDO UM REAJUSTE AOS EMPREGADOS DA CATEGORIA, A PARTIR DE 01/01/2023. 10/04/2023 10/04/2024 71.447,16 12 5.953,93
27/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2023/SFA-TO, EM VIRTUDE DO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADO NO REGISTRADO NO MTE 07/02/2024 SOB O N° MR002789/2024, FIRMADA ENTRE AS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ABRANGE A CATEGORIA A(S) CATEGORIA(S) DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA AMBIENTAL E, DE OUTROS SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS COM UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA COLOCADA À DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS, INCLUÍDOS AÍ OS EMPREGADOS DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PRESÍDIOS E A UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS NA BASE TERRITORIAL DO SINTECAP/TO, CONCEDENDO UM REAJUSTE AOS EMPREGADOS DA CATEGORIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024. ATUALIZAR OS VALORES CONTRATUAIS NA "CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR​" DO CONTRATO N° 05/2023/SFA-TO (SEI Nº 27991113 ), CELEBRADO EM 10/04/2023. 10/04/2023 10/04/2024 76.499,76 12 6.374,98
08/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/04/2024 A 10/04/2025, NOS TERMOS DO ARTS. 57, (II OU IV), DA LEI N° 8.666, DE 1993. 11/04/2024 10/04/2025 76.499,76 12 6.374,98
19/10/2026 00005/2023 Termo de Encerramento 10/04/2023 10/04/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130018 2023NE000047 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2023NE000051 PCEANIMAIS - PREVCONTR E ERRADICACAO DOENCAS ANIMAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 57.986,28 24.061,79 0,00 33.924,49 24.061,79 0,00 0,00 24.061,79
130018 2025NE000017 INSUPEC - INSUPEC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.843,39 0,00 0,00 11.843,39 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2024NE000005 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.124,94 0,00 0,00 19.124,94 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000019 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.562,47 0,00 0,00 9.562,47 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2024NE000040 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.374,98 0,00 0,00 6.374,98 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2024NE000063 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 50.999,84 6.374,98 1.303,69 43.321,17 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
535 2024-01-03 21056.000210/2023-27 2024-01-31 5953.93
531 2024-01-03 21056.000210/2023-27 2024-01-25 5953.93
18 2024-02-01 21056.000210/2023-27 2024-02-28 5953.93
74 2024-03-08 21056.000210/2023-27 2024-03-21 6796.03
97 2024-04-02 21056.000210/2023-27 2024-05-02 6374.98
127 2024-05-02 21056.000210/2023-27 2024-05-23 6374.98
590 2025-01-03 21056.000210/2023-27 2025-01-09 6374.98
640 2025-02-03 21056.000210/2023-27 2025-02-06 6374.98
693 2025-03-05 21056.000210/2023-27 2025-03-10 6374.98
741 2025-04-01 21056.000210/2023-27 2025-04-07 6374.98
819 2025-05-09 21056.000210/2023-27 2025-05-09 2280.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-07-08 6306.99
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 76499.76 76499.7600
Prepostos
CPF Nome
***.253.923-** CLAUDENILCE ANDRADE SILVEIRA OLEGÁRIO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.302.007-** MARCIO MARCOLINI Gestor
***.766.771-** GERALDO ARAÚJO PINTO DA SILVA Fiscal Administrativo
***.427.024-** LENILDO GOMES DA SILVA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
contrato 123.23 KB 28/02/2024 09:12:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo