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Órgão 26417 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA
Unidade da Prestação do Serviço 158138 - IF DA PARAIBA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158138 - IF DA PARAIBA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2023
Unidade Realizadora da Compra 158138 - IF DA PARAIBA
Número da Compra 00010/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Reitoria/IFPB.
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 23381.003917/2022-48
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COMPREENDENDO UM POSTO DE RECEPCIONISTA SECRETÁRIO(A), EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REITORIA DO IFPB.
Informações Complementares O VALOR DO CONTRATO PERMANECE INALTERADO POR FORÇA...
Vig. Início 02/05/2023
Vig. Fim 02/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 49.604,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.133,71
Valor Acumulado R$ 38.641,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/04/2023 00008/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23381.003917/2022-48 02/05/2023 02/05/2024 36.846,72 12 3.070,56
11/09/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento FICA ACRESCIDO O VALOR DE R$ 224,38 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), NO PREÇO MENSAL, PASSANDO DE R$ 3.070,56 (TRÊS MIL E SETENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 3.294,94 (TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS, E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), FICANDO O VALOR GLOBAL DO REFERIDO CONTRATO EM R$ 39.539,28 (TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS, E VINTE E OITO CENTAVOS), EM FUNÇÃO DA CCT PB000071/2023 E DO SEU TERMO ADITIVO NO PB000290/2023 QUE ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL PARA ADEQUAÇÃO DOS PISOS SALARIAIS EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO. ESTES VALORES REPACTUADOS ESTÃO DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS.. 02/05/2023 02/05/2024 39.539,28 12 3.294,94
23/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo PROMOVER UM ADITAMENTO AO CONTRATO NO 08/2023, ALTERANDO A SUA VIGÊNCIA E VALOR, DEVIDO À RETIRADA DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS- CLÁUSULA TERCEIRA. 02/05/2024 02/05/2025 39.077,66 12 3.256,47
13/11/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento FICA ACRESCIDO O VALOR DE R$ 250,67 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), NO PREÇO MENSAL, PASSANDO DE R$ 3.256,48 (TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 3.507,15 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS), FICANDO O VALOR GLOBAL DO REFERIDO CONTRATO EM R$ 42.085,80 (QUARENTA E DOIS MIL E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), EM FUNÇÃO DA CCT PB000144/2024 QUE ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL PARA ADEQUAÇÃO DOS PISOS SALARIAIS EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO. 02/05/2023 02/05/2025 42.085,80 12 3.507,15
21/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/05/2025 A 02/05/2026, PARA DAR CONTINUIDADE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO RECEPCIONISTA/SECRETÁRIO(A), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NAS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES DA REITORIA- IFPB, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/05/2025 02/05/2026 42.085,80 12 3.507,15
23/05/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O REAJUSTE ORA EFETUADO, ESTÁ PREVISTO NO CONTRATO Nº 08/2023, POR FORÇA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CCT PB000113/2025, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MTE), E FOI PROVOCADO PELA CONTRATADA, POR ESCRITO, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO E PLANILHA DE CUSTOS DO VALOR PRETENDIDO, FICANDO O VALOR GLOBAL DO REFERIDO CONTRATO EM R$ 46.169,88 (QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). 02/05/2023 02/05/2026 46.169,88 12 3.847,49
26/03/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O REAJUSTE ORA EFETUADO, ESTÁ PREVISTO NO CONTRATO Nº 08/2023, POR FORÇA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CCT PB000032/2026, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE), E FOI PROVOCADO PELA CONTRATADA, POR ESCRITO, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO E PLANILHA DE CUSTOS DO VALOR PRETENDIDO, FICANDO O VALOR GLOBAL DO REFERIDO CONTRATO EM R$ 49.604,52 (QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). 02/05/2023 02/05/2026 49.604,52 12 4.133,71
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158138 2023NE000206 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.846,72 23.372,26 0,00 13.474,46 23.372,26 23.372,26 23.372,26 0,00
158138 2025NE000147 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.127,89 7.856,39 331,43 35.940,07 7.856,39 -3.847,49 -3.847,49 4.178,92
158138 2025NE000757 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.695,00 7.695,00 0,00 0,00 7.695,00 4.187,85 4.519,28 3.175,72
158138 2025NE000754 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158138 2026NE000172 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.017,11 0,51 0,00 9.016,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
29027 2025-05-19 23381.003263/2025-03 2025-05-19 3507.15
25373 2025-01-17 23381.000296/2025-93 2025-01-17 3276.33
27560 2025-03-27 23381.002070/2025-27 2025-03-27 3507.15
26818 2025-03-11 23381.001642/2025-51 2025-03-11 3507.15
30576 2025-07-16 23381.004798/2025-93 2025-07-16 3507.15
30577 2025-07-16 23381.004800/2025-24 2025-07-16 3507.15
31764 2025-09-02 23381.005998/2025-63 2025-09-02 3507.15
31918 2025-09-09 23381.006212/2025-25 2025-09-09 3507.15
32195 2025-09-24 23381.006534/2025-74 2025-09-24 3507.15
33138 2025-10-22 23381.007316/2025-57 2025-10-22 3507.15
33737 2025-11-11 23381.007799/2025-90 2025-11-11 3507.15
34070 2025-11-28 23381.008200/2025-35 2025-11-28 3507.15
34978 2025-12-30 23381.008998/2025-15 2025-12-30 3507.15
DESP.2982/2025-RE 2025-12-19 23381.008765/2025-12 2025-12-19 1200.00
2600000000319 2026-02-02 23381.000626/2026-21 2026-02-02 3507.15
0068 2026-03-06 23381.001476/2026-73 2026-03-06 3847.29
588 2026-03-31 23381.002129/2026-68 2026-03-31 3847.49
980 2026-04-24 23381.002759.2026-32 2026-04-24 3847.49
01260514381517100 2026-05-19 23381.003917/2022-48 2026-05-19 1321.62
209 2026-05-13 23381.003180.2026-97 2026-05-13 3847.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-08-01 1976.96
Seguro Garantia 2025-08-01 1953.88
Seguro Garantia 2026-07-31 2104.29
Seguro Garantia 2026-07-31 2308.49
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 49604.52 49604.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.049.234-** JOSÉ CARLOS GOMES DE LIMA Gestor
***.234.587-** JOÃO MIGUEL NETO Gestor Substituto
***.840.674-** JOSEANE DE ARAUJO OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.497.511-** VALERIANO HERCULANO NETO Fiscal Administrativo Substituto
***.840.674-** JOSEANE DE ARAUJO OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.497.511-** VALERIANO HERCULANO NETO Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo