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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250032 - SMSA/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 250032 - SMSA/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
Unidade Realizadora da Compra 250032 - SMSA/RN
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.735.199/0001-08 - ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA
Processo 25017.004503/2022-10
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER À DEMANDA DA SEMS/RN, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2023
Vig. Fim 30/09/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 520.537,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 43.378,14
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/04/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25017.004503/2022-10 01/06/2023 31/05/2024 498.049,56 12 41.504,13
06/07/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 54, DA IN-SLTI Nº 05, DE 26/05/2017, QUE ALTERA A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 004/2023, QUE PASSA A TER VIGOR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 3. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO 3.1 O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 43.948,32 (QUARENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 527.379,84 (QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). 01/06/2023 31/05/2024 527.379,84 12 43.948,32
03/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/06/2024 A 31/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO DE 1,94% PARA 0,19%. 01/06/2024 31/05/2025 520.537,68 12 43.378,14
23/08/2024 00004/2023 Termo de Rescisão O CONTRATO ESTÁ SENDO RESCINDIDO AMIGAVELMENTE, DE ACORDO COM O INCISO II, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/93 E PREVISÃO CONSTANTE DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO. 01/06/2023 30/09/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250032 2023NE000032 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.948,32 0,00 0,00 43.948,32 0,00 0,00 0,00 0,00
250032 2023NE000046 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 263.689,92 43.948,32 0,00 219.741,60 43.948,32 0,00 0,00 43.948,32
250032 2024NE000016 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 387.311,14 0,00 0,00 387.311,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 6 68305.08 409830.4800
Serviço SECRETÁRIA 3 36902.4 110707.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo