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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00037/2023
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00012/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
Processo 08038.001908/2023-10
Objeto CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES DO TIPO SUÍTE DE ESCRITÓRIO, COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE.
Informações Complementares
Vig. Início 26/04/2023
Vig. Fim 25/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.891.597,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.891.597,56
Valor Acumulado R$ 36.941.138,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/04/2023 00037/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.001908/2023-10 26/04/2023 25/04/2026 33.157.943,64 44 1.768.475,08
27/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 037/2023 E NO ITEM 13 DO TERMO DE REFERÊNCIA 27/11/2024 25/04/2026 1.739.520,00 1 1.739.520,00
30/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTES DOS VALORES DOS SERVIÇOS E/OU PRODUTOS, REQUERIDO PELA BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, EMPRESA CONTRATADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM EPÍGRAFE, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 26/04/2023 25/04/2026 1.768.475,08 1 1.768.475,08
03/06/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 037/2023 (SEI - 6072127), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E A EMPRESA BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA INFORMÁTICA LTDA,O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES DO TIPO SUÍTE DE ESCRITÓRIO, COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE, PODENDO SER PRORROGADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES INDICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 26/04/2023 25/04/2026 1.891.597,56 1 1.891.597,56
01/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU 01/07/2025 25/04/2026 1.891.597,56 1 1.891.597,56
19/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 037/2023 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 26/04/2023 25/04/2026 1.891.597,56 1 1.891.597,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE001205 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE001489 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 289.920,00 0,00 0,00 289.920,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000471 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 591.540,00 60.020,00 4.566,24 526.953,76 65.320,00 5.300,00 10.600,00 59.286,24
290002 2025NE000483 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 419.235,00 52.896,62 4.965,45 361.372,93 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000779 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 736.890,00 535.469,80 0,00 201.420,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
678023 2025-02-06 08038.004660/2023-49 2025-03-18 49124.20
625162 2024-05-27 08038.004660/2023-49 2024-06-05 48320.00
631634 2024-06-27 08038.004660/2023-49 2024-07-01 48320.00
638146 2024-07-25 08038.004660/2023-49 2024-09-03 48320.00
000.644.634 2024-08-22 08038.004660/2023-49 2024-09-18 48320.00
000.649.304 2024-09-12 08038.004660/2023-49 2024-10-15 48320.00
662610 2024-11-13 08038.004660/2023-49 2024-12-06 48320.00
655.486 2024-10-09 08038.004660/2023-49 2024-11-07 48320.00
7666 2025-01-13 08038.004660/2023-49 2025-02-03 6400.00
669529 2024-12-12 08038.004660/2023-49 2025-01-06 48320.00
688698 2025-03-12 08038.001908/2023-10 2025-04-02 49124.20
671257 2025-01-03 08038.004660/2023-49 2025-02-13 48320.00
704414 2025-06-06 08038.001908/2023-10 2025-07-08 49120.00
696007 2025-04-14 08038.001908/2023-10 2025-05-07 49124.20
702040 2025-05-09 08038.001908/2023-10 2025-06-04 49120.00
710899 2025-07-02 08038.001908/2023-10 2025-08-12 52544.40
723054 2025-08-11 08038.001908/2023-10 2025-09-02 52544.40
724875 2025-09-04 08038.001908/2023-10 2025-10-06 52544.40
731717 2025-10-03 08038.001908/2023-10 2025-11-05 52540.00
738903 2025-11-06 08038.001908/2023-10 2025-12-02 52544.40
772450/2026 2026-03-24 08038.001908/2023-10 2026-03-25 52544.40
Nº 745725/2025 2025-12-03 08038.001908/2023-10 2026-01-09 52544.40
759597/2026 2026-02-04 08038.001908/2023-10 2026-02-05 52544.40
778237 2026-04-13 08038.004660/2023-49 2026-04-16 52544.40
000.786.146/2026 2026-05-28 08038.001908/2023-10 2026-06-02 43787.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 2000 945.798781 1891597.5620
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo