|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
28/04/2023
|
00002/2023
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001649/2023-89
|
29/04/2023
|
29/04/2025
|
531.919,68
|
12
|
44.326,64
|
|
18/03/2024
|
00001/2024
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 02/2023 (REMANESCENTE DO CONTRATO 23/2022), CELEBRADO COM A EMPRESA RAGNAR SEGURANÇA LTDA, CNPJ N° 30.737.359/0001-07, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A) DE 29/04/2023 A 29/04/2024, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 44.326,64 (QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 47.004,28 (QUARENTA E SETE MIL, QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2023;
B) NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE 30/04/2024, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 47.004,28 (QUARENTA E SETE MIL, QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 46.260,16 (QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO E TRABALHADO (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
|
29/04/2023
|
29/04/2024
|
564.051,36
|
12
|
47.004,28
|
|
25/04/2024
|
00001/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/04/2024 A 29/04/2025, NOS TERMOS DO ART.
57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993; 1.1.2. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA EXCLUSÃO DOS CUSTOS FIXOS E VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO, APÓS OS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, ISTO É, A PARTIR DE 30/04/2024, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO 1.186/2017 DO PLENÁRIO DO TCU.
|
30/04/2024
|
29/04/2025
|
555.121,92
|
12
|
46.260,16
|
|
09/05/2024
|
00002/2024
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 02/2023 (REMANESCENTE DO CONTRATO 23/2022), CELEBRADO COM A EMPRESA RAGNAR SEGURANÇA LTDA, CNPJ N° 30.737.359/0001-07, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A) DE 01/01/2024 A 29/04/2024, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 47.004,28 (QUARENTA E SETE MIL, QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 49.185,92 (QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2024-2025;
B) A PARTIR DE 30/04/2024, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 49.185,92 (QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 48.407,02 (QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A ATUALIZAÇÃO DA EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO E TRABALHADO (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
|
29/04/2023
|
29/04/2025
|
580.884,24
|
12
|
48.407,02
|
|
03/04/2025
|
00003/2025
|
Termo de Apostilamento
|
A PARTIR DE 01/01/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 48.407,02 (QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 50.748,48 (CINQUENTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2025-2025
|
29/04/2023
|
29/04/2025
|
608.981,76
|
12
|
50.748,48
|
|
25/04/2025
|
00002/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NA PSF TAUBATÉ E PSF SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/04/2025 A 29/04/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
|
30/04/2025
|
29/04/2026
|
608.981,76
|
12
|
50.748,48
|
|
17/10/2026
|
00002/2023
|
Termo de Encerramento
|
|
29/04/2023
|
29/04/2026
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110099
|
2023NE000215
|
AGU0032 - SERVICOS DE VIGILANCIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
393.325,04
|
80.083,46
|
9.751,88
|
303.489,70
|
80.083,46
|
35.756,82
|
35.756,82
|
54.078,52
|
|
110099
|
2025NE000062
|
AGU0032 - SERVICOS DE VIGILANCIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
608.981,76
|
51.174,96
|
10.371,61
|
547.435,19
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2024NE000112
|
AGU0032 - SERVICOS DE VIGILANCIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
584.626,96
|
97.487,60
|
0,00
|
487.139,36
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2026NE000010
|
AGU0032 - SERVICOS DE VIGILANCIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
151.326,82
|
0,00
|
0,00
|
151.326,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
