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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200602 - PENIT.MOSSORO - RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 200602 - PENIT.MOSSORO - RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2023
Unidade Realizadora da Compra 200602 - PENIT.MOSSORO - RN
Número da Compra 00009/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 97.519.353/0001-34 - CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA
Processo 08019.002969/2021-61
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE MURO EM ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO PARA DIVISÃO DO PÁTIO DE SOL DAS VIVÊNCIAS DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ / RN
Informações Complementares O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 16 MESES,...
Vig. Início 17/04/2023
Vig. Fim 21/12/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 494.965,37
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 494.965,37
Valor Acumulado R$ 3.464.757,59
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/04/2023 00022/2023 Termo de Encerramento 17/04/2023 21/12/2024 0,00 0,00
17/04/2023 00022/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08019.002969/2021-61 17/04/2023 17/08/2024 575.452,51 1 575.452,51
15/01/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15/01/2024 A 15/04/2024. 15/01/2024 17/08/2024 575.452,51 1 575.452,51
12/06/2024 00004/2024 Termo Aditivo O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO POR MAIS 29 (VINTE E NOVE) DIAS, A CONTAR DE 26/08/2024 A 24/09/2024. 12/06/2024 21/12/2024 494.965,37 1 494.965,37
12/06/2024 00002/2024 Termo Aditivo SUPRESSÃO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ R$ 80.487,23 (OITENTA MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993, A QUAL RESULTARÁ EM UMA SUPRESSÃO DE 6,17% NO VALOR DE R$ 35.505,57 (TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE AOS ITENS LISTADOS COMO "SERVIÇOS DERIVADOS DOS FATOS SUPERVENIENTES AO CONTRATO​" E 7,82% NO VALOR DE R$ 44.981,66 (QUARENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AOS ITENS LISTADOS COMO "SERVIÇOS DERIVADOS DOS FATOS REFERENTES ÀS FALHAS AO CONTRATO", DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA Nº 4/2023/DDPE/CGMEAP/DIREX/SENAPPEN/MJ (SEI Nº 25275204). 12/06/2024 17/08/2024 494.965,37 1 494.965,37
12/06/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSISTE NO RECONHECIMENTO DA SUSPENSÃO UNILATERAL DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DO DIA 14/02/2024, POR DECISÃO DO DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE MOSSORÓ/RN, CONFORME DESPACHO Nº 493/2024/DIPF-MOS/PFMOS/DISPF/SENAPPEN (SEI Nº 27151082) DE 01/03/2024, E RETOMADA DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DO DIA 26/06/2024, EM COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES. APÓS A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO O NOVO TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DIA 21/12/2024 E O NOVO TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA SERÁ DIA 26/08/2024. 12/06/2024 21/12/2024 494.965,37 1 494.965,37
23/09/2024 00005/2024 Termo Aditivo O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO POR MAIS 60 (SESSENTA DIAS) A CONTAR DE 24/09/2024 A 23/11/2024. 23/09/2024 21/12/2024 494.965,37 1 494.965,37
14/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 22/2023, DO PROCESSO 08019.002969/2021-61 , O NOVO VALOR DO CONTRATO Nº 22/2023, DE R$ 579.686,94 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), DECORRENTE DO REAJUSTE DE R$4.234,34 (QUATRO MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) , APURADO CONFORME A INFORMAÇÃO 421,30176763, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS ORDINÁRIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, INCLUSIVE TRIBUTOS E/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, FRETE, SEGURO E OUTROS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO. 17/04/2023 21/12/2024 494.965,37 1 494.965,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200602 2023NE000072 DP99D21BPOB - OBRAS E AMPLIACOES NAS PENITENCIARIAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 575.452,60 328.839,48 4.061,69 242.551,43 412.096,04 83.256,56 171.918,93 240.004,46
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
762 2025-01-29 08019.002969/2021-61 2025-01-30 4234.34
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 5960 5960.0000
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 5.859367185 7699.9987 45117.1197
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 25600 25600.0000
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 575.426755 195.03 112225.4800
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 0.937212414 9499.33 8902.8900
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 0.937994685 101897.75 95579.5479
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 0.959374287 194297.67 186404.1886
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 797.573 19.0279 15176.1393
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.300.645-** JAIRO CEZAR DE CARVALHO JUNIOR Gestor Substituto
***.570.153-** RODOLFO BARROS SOUSA Fiscal Administrativo
***.675.884-** JOÃO BULHÕES DE LIMA NETO Gestor
***.742.004-** ANDRÉ FELIPE PINHEIRO Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo