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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200114 - SPRF-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200114 - SPRF-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2023
Unidade Realizadora da Compra 200114 - SPRF-BA
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
Processo 08655.026669/2022-52
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRATADOR DE CÃES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS ESPECÍFICOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA (SPRF-BA), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 28/04/2023
Vig. Fim 27/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 157.861,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 13.155,09
Valor Acumulado R$ 573.675,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/04/2023 00011/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08655.026669/2022-52 28/04/2023 27/04/2025 399.881,28 25 10.547,22
18/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/04/2024 A 27/04/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.​ 1.2. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO 2024/2024 SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS E LIMPEZA AMBIENTAL DO ESTADO DA BAHIA - SEAC/BA, CNPJ N. 13.713.607/0001-60, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: BA000001/2024 E DATA DE REGISTRO NO MTE: 02/01/2024 NO NO PERÍODO DE 01º DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 28/04/2024 27/04/2025 126.566,64 12 10.547,22
16/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/04/2025 A 27/04/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.​ REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE BA000817/2024 E DATA DE REGISTRO NO MTE: 03/12/2024, VIGENTE NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTO NOS SEUS TERMOS. 28/04/2025 27/04/2026 146.748,04 12 12.229,00
24/04/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/04/2026 A 27/04/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.​ OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS SOMENTE PELO TEMPO NECESSÁRIO PARA A FINALIZAÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA NOVA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRATADOR DE CÃES, CONSTANTES DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 08655.000717/2026-14 EM ANDAMENTO. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE BA000817/2024 E DATA DE REGISTRO NO MTE: 03/12/2024, VIGENTE NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, APLICANDO-SE O ÍNDICE IPCA DE 1,05477190, PREVISTO NOS SEUS TERMOS. 28/04/2026 27/04/2027 157.861,08 12 13.155,09
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200114 2023NE000131 RF999AP7CNT - CINOTECNIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.934,51 5.316,17 186,07 35.432,27 5.316,17 0,00 310,99 5.191,25
200114 2023NE000132 RF999AP7CNT - CINOTECNIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.104,79 5.231,12 941,60 33.932,07 5.989,63 0,07 1.064,60 5.108,12
200114 2025NE000285 RF99OS97CNT - SERVICOS E MATERIAIS PARA CINOTECNIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.166,67 12.153,66 0,00 2.013,01 12.153,66 0,00 0,00 12.153,66
200114 2026NE000045 RF99OS97CNT - SERVICOS E MATERIAIS PARA CINOTECNIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 51.631,44 0,38 6.402,69 45.228,37 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2026NE000046 RF99OS97CNT - SERVICOS E MATERIAIS PARA CINOTECNIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.614,74 0,10 5.864,14 42.750,50 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2024NE000038 RF999AA1AES - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2024NE000037 RF9990P7CNT - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 66.514,83 11.236,96 530,94 54.746,93 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2024NE000154 RF9990P7CNT - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.537,85 11.076,60 5.538,30 48.922,95 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2025NE000154 RF99OS97CNT - SERVICOS E MATERIAIS PARA CINOTECNIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 62.589,08 12.304,34 581,38 49.703,36 12.304,34 0,00 0,00 12.885,72
200114 2025NE000155 RF99OS97CNT - SERVICOS E MATERIAIS PARA CINOTECNIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 47.678,69 0,00 574,26 47.104,43 0,00 0,00 0,00 574,26
200114 2025NE000230 RF99OS97CNT - SERVICOS E MATERIAIS PARA CINOTECNIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
25824 2026-07-21 08655.026669/2022-52 2026-07-29 6076.83
25661 2026-06-16 08655.026669/2022-52 2026-07-03 6076.83
26015 2026-08-28 08655.026669/2022-52 2026-09-01 6076.83
25980 2026-08-18 08655.007238/2026-11 2026-08-19 6634.91
25823 2026-07-21 08655.026669/2022-52 2026-07-22 6634.91
26168 2026-09-30 08655.026669/2022-52 2026-09-30 6076.83
26169 2026-09-30 08655.008557/2026-43 2026-09-30 6634.91
25709 2026-06-29 08655.026669/2022-52 2026-06-30 6634.91
23126 2024-12-23 08655.026669/2022-52 2024-12-26 5618.48
26129 2024-12-23 08655.026669/2022-52 2025-01-06 5538.30
23239 2025-01-21 08655.026669/2022-52 2025-01-23 5618.48
23395 2025-02-26 08655.026669/2022-52 2025-02-26 5538.30
23386 2025-02-25 08655.026669/2022-52 2025-02-26 5618.48
23385 2025-02-25 08655.026669/2022-52 2025-02-26 5538.80
23527 2025-03-31 08655.026669/2022-52 2025-03-31 5618.48
23528 2025-03-31 08655.026669/2022-52 2025-04-08 5537.80
23628 2025-04-22 08655.026669/2022-52 2025-04-30 5618.48
23654 2025-04-29 08655.026669/2022-52 2025-04-30 5538.30
23788 2025-05-29 08655.026669/2022-52 2025-05-29 5618.48
23789 2025-05-29 08655.026669/2022-52 2025-06-09 5538.30
23931 2025-07-07 08655.026669/2022-52 2025-07-07 6152.17
23932 2025-07-07 08655.026669/2022-52 2025-07-07 6076.83
24060 2025-07-31 08655.026669/2022-52 2025-08-10 6152.17
24064 2025-08-05 08655.026669/2022-52 2025-08-10 2134.76
24061 2025-07-31 08655.026669/2022-52 2025-08-10 6076.83
24065 2025-08-05 08655.026669/2022-52 2025-08-10 2154.12
24193 2025-09-02 08655.026669/2022-52 2025-09-05 6076.83
24194 2025-09-02 08655.026669/2022-52 2025-09-02 6152.17
24305 2025-09-22 08655.026669/2022-52 2025-10-06 6076.83
24315 2025-09-25 08655.026669/2022-52 2025-09-25 6152.17
24450 2025-10-22 08655.026669/2022-52 2025-10-27 6076.83
24451 2025-10-22 08655.026669/2022-52 2025-10-23 6152.17
25407 2026-04-22 08655.026669/2022-52 2026-05-12 6076.83
24573 2025-11-24 08655.016052/2025-71 2025-11-24 6152.17
24558 2025-11-18 08655.026669/2022-52 2025-11-28 6076.83
24850 2025-01-19 08655.026669/2022-52 2025-01-23 6152.17
24766 2025-12-23 08655.026669/2022-52 2025-12-24 6152.17
24765 2025-12-23 08655.026669/2022-52 2025-12-23 6076.83
24849 2026-01-19 08655.026669/2022-52 2026-01-26 6076.83
24961 2026-02-12 08655.026669/2022-52 2026-02-25 6076.83
24970 2026-02-20 08655.001297/2026-85 2026-02-20 6152.17
25264 2026-03-31 08655.026669/2022-52 2026-03-31 6152.17
25406 2026-04-22 08655.026669/2022-52 2026-04-27 6152.17
25261 2026-03-31 08655.002640/2026-17 2026-03-31 6076.83
25525 2026-05-22 08655.026669/2022-52 2026-05-22 6076.83
25512 2026-05-20 08655.004298/2026-81 2026-05-20 6634.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE ADESTRAMENTO DE ANIMAIS 1 79618.92 79618.9200
Serviço SERVIÇO DE ADESTRAMENTO DE ANIMAIS 1 78242.16 78242.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.424.595-** JOSE OSMAR ANDRADE GUIMARAES NETO Fiscal Titular
***.855.225-** ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA Fiscal Substituto
***.607.895-** DARLINE CHAGAS CRUZ Fiscal Setorial
***.104.415-** SAULO ALVES MATO GROSSO BRITO Fiscal Setorial Substituto
***.953.655-** RAFAEL VIEIRA GOMES FALCAO Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo