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Órgão 32210 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Unidade da Prestação do Serviço 323028 - ANEEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 323028 - ANEEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2023
Unidade Realizadora da Compra 323028 - ANEEL
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.062.431/0001-88 - NOVO RIO AMBIENTAL LTDA
Processo 48500.009386/2022-24
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS GERADOS NO COMPLEXO PREDIAL ANEEL E ANP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES.
Informações Complementares
Vig. Início 02/05/2023
Vig. Fim 02/05/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 47.808,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 47.808,00
Valor Acumulado R$ 605.232,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/04/2023 00030/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48500.009386/2022-24 02/05/2023 02/05/2024 46.000,00 1 46.000,00
20/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, POR 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993. 02/05/2024 02/05/2025 46.000,00 1 46.000,00
03/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 30/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II, D, DA LEI Nº 8.666/93, E EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA. 02/05/2023 02/05/2025 47.808,00 1 47.808,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323028 2023NE000283 00000008500 - FAE EXPANSAO (FNDE/FAE) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.500,00 2.454,40 0,00 13.045,60 2.454,40 2,60 2,60 2.451,80
323028 2024NE000101 00000008741 - COLETAR RESIDUOS SOLIDOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.400,00 6.433,24 164,32 19.802,44 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2025NE000123 00000008741 - COLETAR RESIDUOS SOLIDOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.598,30 0,00 0,00 5.598,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3696 2025-01-24 48500.004210/2025-29 2025-01-31 1826.20
3921 2025-03-10 48500.007464/2025-07 2025-03-12 1260.40
4015 2025-03-21 48500.010327/2025-41 2025-03-26 1984.03
4137 2025-04-22 48500.014011/2025-29 2025-04-23 937.03
4242 2025-05-21 48500.017315/2025-48 2025-05-23 2033.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIAL 100 478.08 47808.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.689.111-** DAILTON MACEDO SILVA DANTAS Gestor
***.222.921-** RENATO ALVES LUSTOSA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento 01/2025 169.38 KB 10/01/2025 10:05:19
Contrato 030/2023 485.88 KB 02/05/2023 10:38:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo