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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080021 - TRT-21A.REGIAO/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 080021 - TRT-21A.REGIAO/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00011/2020
Unidade Realizadora da Compra 080021 - TRT-21A.REGIAO/RN
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes CEA - COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 40.986.929/0001-56 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO – ASTRA 21.
Processo 00220/2020
Objeto CESSÃO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DE USO DE ESPAÇO DE BEM PÚBLICO, DE UMA ÁREA DE 95 M² (NOVENTA E CINCO METROS QUADRADOS) DO COMPLEXO JUDICIÁRIO TRABALHISTA MINISTRO FRANCISCO FAUSTO – CJTMFF.
Informações Complementares
Vig. Início 30/04/2020
Vig. Fim 29/04/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 20.736,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.728,03
Valor Acumulado R$ 74.045,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/04/2020 00011/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00220/2020 30/04/2020 29/04/2021 16.779,84 12 1.398,32
19/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO DE BEM PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO E A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO – ASTRA 21. 30/04/2021 29/04/2022 17.803,20 12 1.483,60
21/03/2022 00002/2022 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRT/DLC Nº 011/2020, FIRMADO ENTRE O TRT DA 21ª REGIÃO E A ASTRA 21. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA (30/04/2022 A 29/04/2023), REAJUSTE DE VALORES E INCLUSÃO DE CLÁUSULA RELACIONADA À LEI 13.709/2018 E A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO TRT21 . 30/04/2022 29/04/2023 17.803,20 12 1.483,60
19/05/2022 00006/2022 Termo de Apostilamento CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO DE BEM PÚBLICO, TRT/DLC Nº 011/2020 , FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO - ASTRA 21, PARA FORMALIZAR O REAJUSTE DO VALOR DA CONTRAPARTIDA COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES (ABRIL/2021 A MARÇO/2022), DEFINIDO EM 11,2993% (ONZE INTEIROS, DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO) . 30/04/2020 29/04/2022 19.814,88 12 1.651,24
13/03/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA (30/04/2023 A) 29/04/2024) E PREVISÃO DE REAJUSTES 30/04/2023 29/04/2024 19.814,88 12 1.651,24
13/04/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DA CONTRAPARTIDA COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES (ABRIL/2022 A MARÇO/2023), DEFINIDO EM 4,6507% (QUATRO INTEIROS, SEIS MIL, QUINHENTOS E SETE DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO) 30/04/2020 29/04/2024 20.736,36 12 1.728,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 1728.03 20736.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo