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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257047 - DSEI/PERNAMBUCO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257047 - DSEI/PERNAMBUCO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2023
Unidade Realizadora da Compra 257047 - DSEI/PERNAMBUCO
Número da Compra 00036/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA
Processo 25059.003175/2021-67
Objeto CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DSEI-PE EM SUA SEDE, POLOS-BASE INDÍGENAS, POLOS ADMINISTRATIVOS AVANÇADOS E CASAI, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 27/04/2023
Vig. Fim 27/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.837.152,07
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.837.152,07
Valor Acumulado R$ 141.789.457,57
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/04/2023 00025/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25059.003175/2021-67 27/04/2023 27/04/2024 3.651.983,05 1 3.651.983,05
01/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo ALTERAR O CONTRATO ORIGINAL, CUJO SE FAZ NECESSÁRIO INSERIR A CLÁUSULA QUE ASSIM DISPÕE: OS SERVIÇOS SERÃO DEMANDADOS CONFORME AS NECESSIDADES DO DSEI PERNAMBUCO, SENDO PERMITIDA EVENTUAL ALTERAÇÃO NÃO PROVIDA, NOS LOCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DENTRE OUTROS, DESDE QUE NÃO HAJA ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL DA DESPESA E SEM IMPACTOS DIRETOS NA RELAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO CONTRATO. 01/02/2024 27/04/2024 3.651.983,05 1 3.651.983,05
26/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 28/04/2024 27/04/2025 3.632.076,94 1 3.632.076,94
11/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento CORREÇÃO DO VALOR ANUAL DA CONTRATAÇÃO, CUJO ONDE SE LÊ "R$ 3.632.074,44 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)", LEIA-SE "R$ 3.631.618,44 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)". 27/04/2023 27/04/2025 3.631.620,32 1 3.631.620,32
16/10/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇO DO CONTRATO Nº 25/2023, POR EFICÁCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023. 27/04/2023 27/04/2025 3.837.152,07 1 3.837.152,07
25/04/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 28/04/2025 A 27/04/2026. FICA RESSALVADO A CONTRATADA O DIREITO A REPACTUAÇÃO NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO PARÁGRAFO 27 DO TERMO DE REFERÊNCIA, TÃO LOGO DISPONHA DE CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA, POR SIMPLES APOSTILAMENTO. 28/04/2025 27/04/2026 3.837.152,07 1 3.837.152,07
26/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: POR FORÇA DO DECRETO 12.174/2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI 381/2025, A JORNADA DE TRABALHO DOS AUXILIARES DE LIMPEZA FICAM REDUZIDAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, SEM PREJUÍZO DE SEUS SALÁRIOS E DEMAIS BENEFÍCIOS. ASSIM, ONDE NO EDITAL E ANEXOS QUE ORIGINARAM ESSA CONTRATAÇÃO CONSTE QUE A JORNADA DE TRABALHO DOS AUXILIARES LIMPEZA SÃO DE ATÉ 44 HORAS SEMANAIS PASSA-SE A ENTENDER SUAS RESPECTIVAS JORNADAS SÃO DE ATÉ 40 HORAS SEMANAIS. A ALTERAÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. 01/12/2025 27/04/2026 3.837.152,07 1 3.837.152,07
23/02/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇO DO CONTRATO Nº 25/2023, POR EFICÁCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024. 27/04/2023 27/04/2026 3.837.152,07 1 3.837.152,07
24/04/2026 00005/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 28/04/2026 A 27/04/2027 28/04/2026 27/04/2027 3.837.152,07 1 3.837.152,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257047 2023NE000142 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.379.005,28 604.319,80 30.880,83 1.743.804,65 604.319,80 0,00 268.638,16 366.562,47
257047 2024NE000266 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 198.874,26 198.874,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257047 2025NE000014 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.197.014,53 0,00 0,00 2.197.014,53 0,00 0,00 0,00 0,00
257047 2024NE000047 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.515.290,55 801.591,78 1.964,63 2.711.734,14 0,00 0,00 0,00 0,00
257047 2025NE000195 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 908.971,73 606.143,70 0,00 302.828,03 0,00 0,00 0,00 0,00
257047 2024NE000087 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.237,46 0,00 0,00 2.237,46 0,00 0,00 0,00 0,00
257047 2025NE000112 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 139.771,63 0,00 0,00 139.771,63 0,00 0,00 0,00 0,00
257047 2025NE000205 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257047 2025NE000138 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 69.838,45 0,00 0,00 69.838,45 0,00 0,00 0,00 0,00
257047 2025NE000207 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.563,87 0,00 0,00 2.563,87 0,00 0,00 0,00 0,00
257047 2026NE000121 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 304.500,24 30.446,55 0,00 274.053,69 0,00 0,00 0,00 0,00
257047 2025NE000320 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.537,43 11.537,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257047 2025NE000319 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257047 2026NE000022 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.376.990,58 30.104,86 0,00 1.346.885,72 0,00 0,00 0,00 0,00
257047 2026NE000120 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 273.651,07 0,00 0,00 273.651,07 0,00 0,00 0,00 0,00
257047 2026NE000151 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 47.506,73 0,00 0,00 47.506,73 0,00 0,00 0,00 0,00
257047 2026NE000150 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257047 2026NE000203 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.074.038,91 31.363,42 382.409,55 660.265,94 0,00 0,00 0,00 0,00
257047 2026NE000213 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 626.833,75 0,00 0,00 626.833,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4349 2026-07-10 25059.003175/2021-67 2026-07-14 317516.40
4654 2026-07-21 25059.003175/2021-67 2026-07-28 321047.36
2616A 2026-05-18 25059.003175/2021-67 2026-09-03 46019.37
5399 2026-08-21 25059.003175/2021-67 2026-08-25 626833.75
5740A 2026-08-27 25059.003175/2021-67 2026-10-07 125371.69
3237 2026-06-10 25059.003175/2021-67 2026-06-18 322142.24
5740 2026-08-28 25059.003175/2021-67 2026-09-24 318036.45
5740B 2026-08-27 25059.003175/2021-67 2026-10-07 192128.02
6621 2026-09-29 25059.003175/2021-67 2026-09-30 125371.69
42498.2 2025-02-07 25059.003175/2021-67 2025-08-19 2563.87
41693 2024-11-04 25059.003175/2021-67 2024-11-14 288439.25
40827 2024-07-17 25059.003175/2021-67 2024-07-17 298421.74
39644 2024-02-19 25059.003175/2021-67 2024-02-20 304172.02
40457 2024-05-29 25059.003175/2021-67 2024-06-07 300259.29
41.273 2024-09-09 25059.003175/2021-67 2024-09-18 298503.24
40.950 2024-08-01 25059.003175/2021-67 2024-08-02 299850.56
41.389 2024-09-23 25059.003175/2021-67 2024-09-24 302154.08
41.800 2024-11-14 25059.003175/2021-67 2024-11-14 301993.80
41.474 2024-10-04 25059.003175/2021-67 2024-10-16 301993.80
42.107 2024-12-19 25059.003175/2021-67 2025-01-16 156150.99
43448 2025-05-22 25059.003175/2021-67 2025-05-23 1513.59
42.197 2025-01-02 25059.003175/2021-67 2025-01-08 307895.28
42.483 2025-02-06 25059.003175/2021-67 2025-02-10 300928.56
42498 2025-02-07 25059.003175/2021-67 2025-02-17 305139.03
042498 2025-02-07 25059.003175/2021-67 2025-02-17 232736.71
42799 2025-03-25 25059.003175/2021-67 2025-03-26 190.63
42.586 2025-02-24 25059.003175/2021-67 2025-02-24 305139.03
43.015 2025-04-23 25059.003175/2021-67 2025-04-23 190.63
42857 2025-04-02 25059.003175/2021-67 2025-04-23 302807.01
43450 2025-05-26 25059.003175/2021-67 2025-05-26 1513.59
43.399 2025-05-14 25059.003175/2021-67 2025-05-19 139771.63
42498.1 2025-02-07 25059.003175/2021-67 2025-06-27 69838.45
43095 2025-05-02 25059.003175/2021-67 2025-06-02 306690.85
43506 2025-06-03 25059.003175/2021-67 2025-06-03 1513.54
43885 2025-06-27 25059.003175/2021-67 2025-06-27 200.84
43864 2025-06-20 25059.003175/2021-67 2025-06-27 319672.26
44346 2025-07-17 25059.003175/2021-67 2025-07-17 319066.86
44.583 2025-08-08 25059.003175/2021-67 2025-08-26 317552.44
45.086 2025-09-08 25059.003175/2021-67 2025-09-11 318950.92
45.253 2025-09-22 25059.003175/2021-67 2025-09-22 317700.76
45.687 2025-10-09 25059.003175/2021-67 2025-10-13 307794.75
42271 2025-01-09 25059.003175/2021-67 2025-01-10 301044.50
450A 2026-02-03 25059.003175/2021-67 2026-02-25 253174.69
000156 2026-01-12 25059.003175/2021-67 2026-01-19 303210.72
638A 2026-02-11 25059.003175/2021-67 2026-02-25 30849.17
638 2026-02-11 25059.003175/2021-67 2026-02-24 304500.24
450 2026-02-03 25059.003175/2021-67 2026-02-10 300681.42
640A 2026-02-11 25059.003175/2021-67 2026-02-24 30446.55
1235 2026-03-10 25059.003175/2021-67 2026-03-12 304500.24
1654 2026-03-26 25059.003175/2021-67 2026-03-27 304500.24
640 2026-02-11 25059.003175/2021-67 2026-02-24 304500.24
638B 2026-02-11 25059.003175/2021-67 2026-04-17 273651.07
450B 2026-02-03 25059.003175/2021-67 2026-04-28 30446.55
640B 2026-02-11 25059.003175/2021-67 2026-04-28 274053.69
450D 2026-02-03 25059.003175/2021-67 2026-05-07 47506.73
2616 2026-05-18 25059.003175/2021-67 2026-05-19 51707.16
2451 2026-05-08 25059.003175/2021-67 2026-05-12 324735.90
2616 A 2026-05-18 25059.003175/2021-67 2026-06-10 5687.79
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 3713 24.541 91120.7330
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 900 50.3232 45290.8800
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 900 50.3232 45290.8800
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 900 50.3232 45290.8800
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 900 50.3232 45290.8800
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 900 50.3232 45290.8800
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 900 50.3232 45290.8800
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 900 50.3232 45290.8800
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 900 50.3232 45290.8800
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 900 50.3232 45290.8800
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 900 50.3232 45290.8800
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 900 50.3232 45290.8800
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 900 50.3232 45290.8800
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 900 50.3232 45290.8800
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 900 50.3232 45290.8800
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 900 50.3232 45290.8800
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