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Órgão 26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Unidade Gestora 154041 - UFMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154041 - UFMA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2018
Unidade Realizadora da Compra 154041 - UFMA
Número da Compra 00046/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 10.583.885/0001-52 - FLORES E JARDINS LTDA
Processo 23115.008529/2017-36
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E ÁREAS VERDES LOCALIZADOS NA UFMA.
Informações Complementares
Vig. Início 14/03/2018
Vig. Fim 14/03/2023
Valor Global R$ 854.902,84
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 854.902,84
Valor Acumulado R$ 3.945.228,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/03/2018 00006/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.008529/2017-36 14/03/2018 14/03/2019 772.581,36 1 772.581,36
14/03/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O CT Nº 01/2018 - NC/PROGF POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 14/03/2019 14/03/2020 772.581,36 1 772.581,36
13/03/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O CT Nº 01/2018-NC-PROGF PORMAIS 12 (DOZE) MESES. 14/03/2020 14/03/2021 772.581,36 1 772.581,36
11/03/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRESENTE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES 14/03/2018 14/03/2022 772.581,36 1 772.581,36
11/03/2022 00004/2022 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 06/2018-SICON PARA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, NOS SEGUINTES TERMO: 1.1.1. O PREÇO CONSIGNADO NO CONTRATO SERÁ CORRIGIDO A PARTIR DA VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, MEDIANTE A APLICAÇÃO, PELA CONTRATANTE, DO ÍNDICE IPCA, EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A SUA ASSINATURA, COM BASE NA FÓRMULA DO ART. 5º DO DECRETO N.º 1.054, DE 1994; 1.1.2. O PREÇO REAJUSTADO MANTER-SE-Á FIXO POR UM ANO; 1.1.3. NOS REAJUSTES SUBSEQUENTES AO PRIMEIRO, O INTERREGNO DE UM ANO SERÁ CONTADO A PARTIR DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE; 1.1.4. NO CASO DE ATRASO OU NÃO DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO, O CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA A IMPORTÂNCIA CALCULADA PELA ÚLTIMA VARIAÇÃO CONHECIDA, LIQUIDANDO A DIFERENÇA CORRESPONDENTE TÃO LOGO SEJA DIVULGADO O ÍNDICE DEFINITIVO; 1.1.5. CASO O ÍNDICE ESTABELECIDO PARA REAJUSTAMENTO VENHA A SER EXTINTO OU DE QUALQUER FORMA NÃO POSSA MAIS SER UTILIZADO, SERÁ ADOTADO, EM SUBSTITUIÇÃO, O QUE VIER A SER DETERMINADO PELA LEGISLAÇÃO ENTÃO EM VIGOR; 1.1.6. NA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL QUANTO AO ÍNDICE SUBSTITUTO, AS PARTES ELEGERÃO NOVO ÍNDICE OFICIAL, PARA REAJUSTAMENTO DO PREÇO DO VALOR REMANESCENTE, POR MEIO DE TERMO ADITIVO.; 1.1.7. O REAJUSTE SERÁ REALIZADO POR APOSTILAMENTO. 14/03/2018 14/03/2022 772.581,36 1 772.581,36
14/03/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2018-SICON, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/03/2022 A 14/03/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REAJUSTAR O CONTRATO Nº 06/2018– SICON EM APROXIMADAMENTE 10,65% (DEZ VÍRGULA SESSENTA E CINCO POR CENTO), CONFORME O ÍNDICE DE PREÇO AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES, PASSANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 772.581,36 (SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$ 854.902,84 (OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). 14/03/2022 14/03/2023 854.902,84 1 854.902,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154041 2018NE800075 MGRADG01MSN - MANUTENCAO SERVICOS BASICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2018NE801074 MREEXG01MSN - MANUTENCAO DOS SERVICOS BASICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2019NE800041 MREEXG01MSN - MANUTENCAO DOS SERVICOS BASICOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2019NE800141 MREEXG01MSN - MANUTENCAO DOS SERVICOS BASICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2019NE801594 MGRADG01MSN - MANUTENCAO SERVICOS BASICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2020NE800019 MGRADG01MSN - MANUTENCAO SERVICOS BASICOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2020NE800109 MGRADG01MSN - MANUTENCAO SERVICOS BASICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2020NE800295 MGRADG01MSN - MANUTENCAO SERVICOS BASICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2021NE000092 MGRADG01MSN - MANUTENCAO SERVICOS BASICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 321.908,90 0,00 0,00 321.908,90 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2021NE000091 MGRADG01MSN - MANUTENCAO SERVICOS BASICOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.530,24 0,00 0,00 4.530,24 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2021NE000302 MREEXG01MSN - MANUTENCAO DOS SERVICOS BASICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 515.054,24 0,00 0,00 386.290,68 128.763,56 0,00 0,00 128.763,56
154041 2022NE000523 MASBAG01MSN - MANUTENCAO DOS SERVICOS BASICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2022NE000546 MASBAG01MSN - MANUTENCAO DOS SERVICOS BASICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 416.776,22 0,00 0,00 416.776,22 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2023NE000078 MASBAG01SIN - SUPERINTENDENCIA DE INFRA-ESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 175.679,79 0,00 0,00 175.679,79 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2022NE000072 MASBAG01MSN - MANUTENCAO DOS SERVICOS BASICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 360.024,56 0,00 7.836,61 280.946,05 71.241,90 0,00 0,00 79.078,51
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE 1 854902.84 854902.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Te valor total executado
Te valor total pago
Te saldo disponivel ou bloqueado 0.00
Te justificativa nao cumprimento
Te saldo bloqueado garantia contratual 0.00
Te justificativa bloqueio garantia contratual
Te saldo bloqueado conta deposito 0.00
Te justificativa bloqueio conta deposito
Elaboracao