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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2020
Unidade Realizadora da Compra 070010 - TRE/PE
Número da Compra 00009/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes TRE/PE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 0035761-10.2019.6.17.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE ÁUDIO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM DO TRE/PE, COM ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA VINCULADA À CATEGORIA DE OPERADOR DE ÁUDIO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 04 DE MAIO DE 2020 A 04 DE MAIO DE 2021.
Informações Complementares
Vig. Início 04/05/2020
Vig. Fim 04/05/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 95.064,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.922,01
Valor Acumulado R$ 2.888.954,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/04/2020 00006/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0035761-10.2019.6.17.8000 04/05/2020 04/05/2021 81.413,48 1 81.413,48
16/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo AJUSTE DO SUBMÓDULO “4.1 – A – FÉRIAS” REFERENTE AO CUSTO DA REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N.º 006/2020, NO PERÍODO DE 04/05/2020 A 30/06/2020, COM FULCRO NO ART. 65, INCISO II, “D”, DA LEI N.º 8.666/1993, NO § 3º DO ART. 6º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 40/2020 DO TRE-PE E NA CLÁUSULA QUINTA DO REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 21/12/2020 04/05/2021 81.413,48 1 81.413,48
28/04/2021 00002/2021 Termo Aditivo 1.1. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 006/2020, PELO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2021 A 05 DE MAIO DE 2022, NOS TERMOS PREVISTOS NO ART. 57, II DA LEI N. 8.666/93, BEM COMO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO; 1.2. AJUSTE DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N. 006/2020, NOS ITENS “3 – A” E “3 – D”, REFERENTE À REDUÇÃO DOS PERCENTUAIS DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO PARA 0,833% (ZERO VÍRGULA OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS POR CENTO) E DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO PARA 0,194% (ZERO VÍRGULA CENTO E NOVENTA E QUATRO POR CENTO), A PARTIR DE 05/05/2021, COM FULCRO NA LEI N. 12.506/2011, C/C O ART. 884 DA LEI N. 10.406/2002, BEM COMO NOS PARÁGRAFOS SEGUNDO E QUARTO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO MENCIONADO CONTRATO. 05/05/2021 05/05/2022 60.735,35 1 60.735,35
30/03/2022 00003/2022 Termo Aditivo 1.1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 006/2020, PELO PERÍODO DE 06/05/2022 A 06/05/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666/1993, BEM COMO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ACIMA REFERENCIADO. 1.2. INCLUSÃO D A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA NO CONTRATO N. 006/2020, RELATIVA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM FULCRO NA LEI N. 13.709/2018 (LGPD), NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.650/2021 E NA RESOLUÇÃO TRE-PE N. 390/2021 E RENUMERAÇÃO DA “CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS”, QUE PASSA A SER “CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA”: 06/05/2022 06/05/2023 63.072,30 1 63.072,30
28/04/2023 00004/2023 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 06/2020, PELO PERÍODO DE 07/05/2023 A 07/05/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666/1993, BEM COMO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ACIMA REFERENCIADO. 07/05/2023 07/05/2024 68.391,06 1 68.391,06
18/04/2024 00005/2024 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 6/2020, PELO PERÍODO DE 08/05/2024 A 04/05/2025, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N. 8.666/1993, BEM COMO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CITADO CONTRATO. 08/05/2024 04/05/2025 90.650,71 12 7.554,23
03/05/2024 00020/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DOS INSUMOS DO CONTRATO N. 6/2020. 04/05/2020 04/05/2025 95.064,16 12 7.922,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070010 2024NE000082 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2024NE000081 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.096,02 0,00 0,00 25.096,02 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2024NE000444 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.183,99 0,00 0,00 2.183,99 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2024NE000390 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 46.190,41 3.066,59 3.623,40 39.500,42 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2024NE000391 FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.796,55 3.096,33 0,00 20.700,22 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2025NE000112 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.532,68 0,00 0,00 24.532,68 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2025NE000353 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.824,48 6.708,15 0,00 11.116,33 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2025NE000354 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 114,85 114,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
41483 2025-04-24 0035761-10.2019 2025-04-24 5941.51
41797 2025-05-26 0035761-10.2019 2025-05-26 5941.51
38214 2024-06-07 0035761-10.2019 2024-06-07 5941.46
37087 2024-02-23 0035761-10.2019 2024-02-23 5664.88
37399 2024-03-21 0035761-10.2019 2024-03-21 5664.88
37683 2024-04-12 0035761-10.2019 2024-04-12 5664.88
37832 2024-05-02 0035761-10.2019 2024-05-02 5664.88
38212 2024-06-07 0035761-10.2019 2024-06-07 2183.99
38213 2024-06-07 0035761-10.2019 2024-06-07 1094.88
38599 2024-07-11 0035761-10.2019 2024-07-11 5941.51
38853 2024-08-07 0035761-10.2019 2024-08-07 5941.51
42041 2025-06-16 0035761-10.2019 2025-06-16 5941.46
39162 2024-09-10 0035761-10.2019 2024-09-10 5941.51
39533 2024-10-14 0035761-10.2019 2024-10-14 11940.64
39786 2024-11-13 0035761-10.2019 2024-11-13 11740.67
40399 2024-12-18 0035761-10.2019 2024-12-18 5777.72
40348 2024-12-16 0035761-10.2019 2024-12-16 11940.64
40636/40638 2025-01-29 0035761-10.2019 2025-01-29 6162.92
40923 2025-02-25 0035761-10.2019 2025-02-25 5941.51
41124 2025-03-19 0035761-10.2019 2025-03-19 5941.51
42337 2025-07-18 0035761-10.2019 2025-07-18 5941.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUDIOVISUAL 12 7922.0133333 95064.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 254.95 KB 06/09/2024 13:13:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo