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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2023
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00009/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Seção de Equipamentos e Sistemas de Engenharia (SE...
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA
Processo 2022.00.000007864-1
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEVISÃO POR ASSINATURA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, ADMITIDA A PRORROGAÇÃO NOS TERMOS DA LEI, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTIDADES E PRAZOS CONSTANTES NO EDITAL DA LICITAÇÃO, SEU ANEXO I E PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE PASSAM A FAZER PARTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, NO QUE NÃO CONFLITAR COM AS DISPOSIÇÕES DO PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares PRORROGÁVEL
Vig. Início 02/05/2023
Vig. Fim 02/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 43.035,54
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 43.035,54
Valor Acumulado R$ 834.400,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/04/2023 00012/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2022.00.000007864-1 02/05/2023 02/11/2025 34.020,00 1 34.020,00
06/02/2024 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO-TSE Nº 12/2023 PARA INCLUIR O CNPJ RELATIVO À FILIAL DA CONTRATADA, PARA FINS DE EXECUÇÃO CONTRATUAL E FATURAMENTO. 06/02/2024 02/11/2025 34.020,00 1 34.020,00
02/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO ACRESCER, A PARTIR DE 02/05/2024, 1 (UM) PONTO PRINCIPAL E 8 (OITO) PONTOS OPCIONAIS DE TV POR ASSINATURA NO CONTRATO-TSE Nº 12/2023. 02/04/2024 02/11/2025 41.655,60 1 41.655,60
24/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 4,50%, A PARTIR DE 23/2/2024, O VALOR MENSAL POR PONTO DOS ITENS CLARO TV - EMPRESAS (CORP HD) - PRINCIPAL, CLARO TV - EMPRESAS (CORP HD) - OPCIONAL E SERVIÇOS TÉCNICOS DO CONTRATO TSE Nº 12/2023, COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2023 A JANEIRO/2024. VALOR: R$43.035,54. FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 55, III E 65, §8º, AMBOS DA LEI 8.666/1993, E CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO-TSE Nº 12/2023. 02/05/2023 02/11/2025 43.035,54 1 43.035,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2023NE000305 ADM ASSINA - ASSINATURAS PERIODICOS E ANUIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.592,00 8.592,00 0,00 0,00 8.592,00 8.592,00 8.592,00 0,00
070001 2024NE000307 ADM ASSINA - ASSINATURAS PERIODICOS E ANUIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.663,66 6.049,38 601,64 11.012,64 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000403 ADM ASSINA - ASSINATURAS PERIODICOS E ANUIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.671,82 1.268,23 1.268,23 12.135,36 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000601 ADM ASSINA - ASSINATURAS PERIODICOS E ANUIDADES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 105,80 0,00 0,00 105,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEVISÃO - ASSINATURA 24 1793.1477 43035.5448
Prepostos
CPF Nome
***.914.341-** LETÍCIA PEREIRA LIMA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.512.871-** ANA LÚCIA MEDEIROS GADELHA Fiscal Administrativo
***.856.061-** ANDRÉ LUIZ PORTO Fiscal Técnico
***.484.792-** FRANCISCO RENATO PILATTI RAUPP Fiscal Técnico Substituto
***.144.606-** JAIR ALTINO DE CARVALHO JÚNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.369.641-** JACQUELINE VERDADE COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.184.791-** ANDERSON CARDOSO RUBIN Fiscal Administrativo Substituto
***.636.561-** JAQUELINE MICHELLY COELHO DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1° APOSTILA ao CT 13/2023 108.76 KB 13/01/2025 20:22:54
2º Termo aditivo 815.92 KB 03/04/2024 14:58:38
1º Termo Aditivo 808.28 KB 08/02/2024 13:10:13
cONTRATO nº 12/2023 567.97 KB 02/05/2023 12:46:15
Decreto 11.430 Não
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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