|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
27/04/2023
|
00001/2023
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01346.000023/2023-71
|
02/05/2023
|
01/05/2028
|
1.803.094,00
|
60
|
30.051,57
|
|
05/07/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 01/2023 NOS MOLDES DA LEI N.º 14.133/2021, ARTIGOS 92 E 135, SUBSEÇÃO VI DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MPDG N° 05 DE 26 DE MAIO DE 2017, E CONTEMPLADO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO (1905940) E NESTE ATO ABRANGE OS ITENS 01 E 02 DO CONTRATO 01/2023 POR FORÇA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2023/2024 (VIGÊNCIA 01/04/2023 A 31/03/2024) DA CATEGORIA OPERACIONALIZADA NOS ITENS 01 E 02 DO CONTRATO VIGENTE PARA PARA POÇOS DE CALDAS/MG, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) EM 02/05/2023 SOB O Nº. MG001474/2023.
|
02/05/2023
|
01/05/2028
|
1.890.810,40
|
60
|
31.513,51
|
|
11/12/2023
|
00002/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO REFERENTE AO CONTRATO 01/2023 CNEN/LAPOC, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, RECEPÇÃO E MOTORISTA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LAPOC/CNEN, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, QUE ENTRE SI FAZEM A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR(CNEN) VIA LABORATÓRIO DE POÇOS DE CALDAS (LAPOC) E A EMPRESA GESTSERVI - GESTÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - EIRELI, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA CCT 2023/2025 (VIGÊNCIA 01/03/2023 A 28/02/2025) VIGENTE PARA PARA POÇOS DE CALDAS/MG, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) EM 02/05/2023 SOB O Nº. MG002757/2023 . O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO EM QUESTÃO ESTÁ EM ACORDO COM A LEI N.º 14.133/2021, ARTIGOS 92 E 135, E SUBSEÇÃO VI DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MPDG N° 05 DE 26 DE MAIO DE 2017, É CONTEMPLADO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO (1905940) E NESTE ATO ABRANGE OS ITENS 03 E 04 DO CONTRATO 01/2023.
|
02/05/2023
|
01/05/2028
|
1.931.124,00
|
60
|
32.185,40
|
|
18/07/2024
|
00003/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO REFERENTE AO CONTRATO 01/2023 CNEN/LAPOC, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, RECEPÇÃO E MOTORISTA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LAPOC/CNEN, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, QUE ENTRE SI FAZEM A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR(CNEN) VIA LABORATÓRIO DE POÇOS DE CALDAS (LAPOC) E A EMPRESA GESTSERVI - GESTÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - EIRELI, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA CCT 2024/2025 (VIGÊNCIA 01/04/2024 A 31/03/2025) VIGENTE PARA PARA POÇOS DE CALDAS/MG, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) EM 12/06/2024 SOB O Nº. MG002103/2024. O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO EM QUESTÃO ESTÁ EM ACORDO COM A LEI N.º 14.133/2021, ARTIGOS 92 E 135, E SUBSEÇÃO VI DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MPDG N° 05 DE 26 DE MAIO DE 2017, É CONTEMPLADO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO (1905940) E NESTE ATO ABRANGE OS ITENS 01(CCT, INSUMOS E SAT), 02 (CCT, INSUMOS E SAT) E 03 (INSUMOS E SAT) DO CONTRATO Nº. 01/2023.
|
02/05/2023
|
01/05/2028
|
2.039.814,60
|
60
|
33.996,91
|
|
05/11/2024
|
00004/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO REFERENTE AO CONTRATO 01/2023 CNEN/LAPOC, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, RECEPÇÃO E MOTORISTA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LAPOC/CNEN, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, QUE ENTRE SI FAZEM A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR(CNEN) VIA LABORATÓRIO DE POÇOS DE CALDAS (LAPOC) E A EMPRESA GESTSERVI - GESTÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - EIRELI, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA CCT 2024/2025 (VIGÊNCIA 01/03/2024 A 28/02/2025) VIGENTE PARA PARA POÇOS DE CALDAS/MG, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) EM 17/06/2024 SOB O Nº. MG002177/2024. O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO EM QUESTÃO ESTÁ EM ACORDO COM A LEI N.º 14.133/2021, ARTIGOS 92 E 135, E SUBSEÇÃO VI DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MPDG N° 05 DE 26 DE MAIO DE 2017, É CONTEMPLADO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO (1905940) E NESTE ATO ABRANGE OS ITENS 03 (MOTORISTA) E 04 (DIÁRIAS E HORAS EXTRAORDINÁRIAS) DO CONTRATO Nº. 01/2023.
|
02/05/2023
|
01/05/2028
|
2.073.210,60
|
60
|
34.553,51
|
|
31/03/2025
|
00001/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 01/2023, A PARTIR 01/03/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024: ITEM 01 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CBO 4110-05 - DATA DE INÍCIO DA REDUÇÃO DE JORNADA: 01/05/2025.
|
01/05/2025
|
01/05/2028
|
2.073.210,60
|
60
|
34.553,51
|
|
09/06/2025
|
00005/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO REFERENTE AO CONTRATO 01/2023 CNEN/LAPOC, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, RECEPÇÃO E MOTORISTA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LAPOC/CNEN, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, QUE ENTRE SI FAZEM A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR(CNEN) VIA LABORATÓRIO DE POÇOS DE CALDAS (LAPOC) E A EMPRESA GESTSERVI - GESTÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - EIRELI, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA CCT 2025/2026 (VIGÊNCIA 01/04/2025 A 31/03/2026) VIGENTE PARA PARA POÇOS DE CALDAS/MG, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) EM 06/06/2025 SOB O Nº. MG001973/2025. O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO EM QUESTÃO ESTÁ EM ACORDO COM A LEI N.º 14.133/2021, ARTIGOS 92 E 135, E SUBSEÇÃO VI DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MPDG N° 05 DE 26 DE MAIO DE 2017, É CONTEMPLADO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO (1905940) E NESTE ATO ABRANGE OS ITENS 01 (AUXILIAR ADMINISTRATIVO) E 02 (RECEPCIONISTA) POR FORÇA DE APLICAÇÃO DA CCT MG001973/2025 E OS ITENS 01,02 E 03 EM DECORRÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS INSUMOS E SAT/RAR EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº. 01/2023.
|
02/05/2023
|
01/05/2028
|
2.189.373,00
|
60
|
36.489,55
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
113210
|
2023NE000063
|
20UX0002016 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DO LAPOC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
28.534,90
|
0,00
|
0,00
|
28.534,90
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2023NE000085
|
20UX0002016 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DO LAPOC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.400,82
|
0,00
|
0,00
|
1.400,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2023NE000086
|
20UX0002016 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DO LAPOC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2023NE000098
|
20UX0002016 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DO LAPOC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
28.534,90
|
0,00
|
0,00
|
28.534,90
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2023NE000097
|
20UX0002016 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DO LAPOC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
28.534,90
|
0,00
|
0,00
|
28.534,90
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2023NE000118
|
20000002054 - APOIO AS DESPESAS DA DRS - LAPOC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.923,88
|
0,00
|
0,00
|
2.923,88
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2023NE000155
|
20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
426,54
|
0,00
|
0,00
|
426,54
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2023NE000152
|
20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
29.738,84
|
0,00
|
0,00
|
29.738,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2023NE000167
|
20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
29.630,04
|
0,00
|
0,00
|
29.630,04
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2023NE000176
|
20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2023NE000181
|
20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2023NE000186
|
21E10001002 - REGULACAO LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
94.580,13
|
30.573,28
|
3.741,09
|
60.265,76
|
30.570,15
|
0,00
|
0,00
|
34.311,24
|
|
113210
|
2023NE000187
|
21E10001002 - REGULACAO LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.320,10
|
118,00
|
0,00
|
2.202,10
|
99,79
|
0,00
|
0,00
|
99,79
|
|
113210
|
2024NE000102
|
21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
8.235,51
|
600,00
|
765,52
|
6.869,99
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2024NE000114
|
21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
97.144,98
|
28.191,26
|
6.717,27
|
62.236,45
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2024NE000143
|
21E00001020 - FUNCIONAMENTO DA AREA DE SUPORTE TECNICO AS A
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.656,00
|
4.656,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2024NE000144
|
21E00001020 - FUNCIONAMENTO DA AREA DE SUPORTE TECNICO AS A
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
344,04
|
344,04
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2025NE000006
|
21E00001020 - FUNCIONAMENTO DA AREA DE SUPORTE TECNICO AS A
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
32.847,26
|
0,00
|
0,00
|
32.847,26
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2025NE000007
|
21E00001020 - FUNCIONAMENTO DA AREA DE SUPORTE TECNICO AS A
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
687,59
|
0,00
|
0,00
|
687,59
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2024NE000004
|
21E00001020 - FUNCIONAMENTO DA AREA DE SUPORTE TECNICO AS A
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
30.570,15
|
0,00
|
0,00
|
30.570,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2024NE000005
|
21E00001020 - FUNCIONAMENTO DA AREA DE SUPORTE TECNICO AS A
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
99,79
|
0,00
|
0,00
|
99,79
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2024NE000021
|
21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
30.570,15
|
0,00
|
0,00
|
30.570,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2024NE000025
|
21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
721,35
|
0,00
|
0,00
|
721,35
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2025NE000024
|
21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
32.847,26
|
0,00
|
0,00
|
32.847,26
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2024NE000041
|
21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
224.493,31
|
0,00
|
0,00
|
224.493,31
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2024NE000058
|
21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.673,76
|
0,00
|
0,00
|
1.673,76
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2025NE000073
|
21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
31.097,06
|
0,00
|
0,00
|
31.097,06
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2025NE000030
|
21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.226,35
|
0,00
|
0,00
|
3.226,35
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2025NE000039
|
21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
32.847,26
|
0,00
|
0,00
|
32.847,26
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2025NE000064
|
21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
30.805,36
|
0,00
|
0,00
|
30.805,36
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2025NE000086
|
21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.135,54
|
0,00
|
0,00
|
4.135,54
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2025NE000100
|
21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
104.349,90
|
0,00
|
0,00
|
104.349,90
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2025NE000122
|
21E00001020 - FUNCIONAMENTO DA AREA DE SUPORTE TECNICO AS A
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
103.696,86
|
0,00
|
7.113,18
|
96.583,68
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2025NE000163
|
21E10002010 - CONTROLE DE MATERIAL NUCLEAR PARA FINS DE SAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.322,32
|
0,00
|
0,00
|
1.322,32
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|