Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130027 - SFA/AL/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130027 - SFA/AL/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 22001/2023
Unidade Realizadora da Compra 130027 - SFA/AL/MAPA
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes CAD-AL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903944 - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO
Fornecedor 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.
Processo 21006.001149/2021-69
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Informações Complementares
Vig. Início 24/02/2023
Vig. Fim Indeterminado
Situação Rescindido
Valor Global R$ 62.500,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 62.500,00
Valor Acumulado R$ 3.662.500,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/02/2023 22001/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 22001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21006.001149/2021-69 24/02/2023 23/10/2026 50.000,00 1 50.000,00
21/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento ACRESCENTAR 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 22001/2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §1°, DA LEI 8.666/1993. 24/02/2023 23/10/2026 62.500,00 1 62.500,00
31/12/2024 22001/2023 Termo de Rescisão A CONTRATANTE RESOLVE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 54 E 79 DA LEI 8.666, DE 1993, E 473 DA LEI Nº 10.406, DE 2002, RESCINDIR O CONTRATO Nº 22001/2023, REFERENTE AO PROCESSO SEI Nº 21006.001149/2021-69​, CUJO OBJETO É O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO À SFA-AL, A PARTIR DA DATA DE 01/01/2025. 24/02/2023 01/01/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130027 2023NE000077 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.962,25 0,00 0,00 33.962,25 0,00 0,00 0,00 0,00
130027 2023NE000082 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 505,00 0,00 0,00 505,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130027 2023NE000126 SERMOP - SERMOP-MPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.385,08 0,00 0,00 1.385,08 0,00 0,00 0,00 0,00
130027 2023NE000156 SNA - SNA-MPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 258,00 0,00 0,00 258,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130027 2023NE000168 SNPI - SNPI-MPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 145,32 0,00 0,00 145,32 0,00 0,00 0,00 0,00
130027 2023NE000169 SNA - SNA-MPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130027 2023NE000178 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130027 2023NE000195 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.440,00 0,00 0,00 5.440,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130027 2023NE000213 SNA - SNA-MPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 260,00 0,00 0,00 260,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130027 2023NE000219 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 600,00 0,00 0,00 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130027 2023NE000245 SNA - SNA-MPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 814,31 0,00 0,00 814,31 0,00 0,00 0,00 0,00
130027 2024NE000011 SFPAAL - SFPA/AL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130027 2024NE000025 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.127,69 0,00 646,24 47.481,45 0,00 0,00 0,00 0,00
130027 2024NE000067 A0100E00AL2 - DESPESAS ADM DA CGEEST NO AL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.857,93 0,00 0,00 3.857,93 0,00 0,00 0,00 0,00
130027 2024NE000092 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07 2026 2026-07-16 21006.001149/2021-69 2026-07-17 3876.60
062025 2025-06-18 21006.001149/2021-69 2025-06-26 4378.06
01/2025 2025-01-17 21006.001149/2021-69 2025-01-21 3408.76
11 2025 2025-11-16 21006.001149/2021-69 2025-11-17 3603.60
05 2026 2026-05-15 21006.001149/2021-69 2026-05-21 3952.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 5208.333333333333 62500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo