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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Unidade Gestora Origem do Contrato 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2022
Unidade Realizadora da Compra 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 01.145.407/0001-70 - HOSPITAL DO CORACAO ANIS RASSI LTDA
Processo 65399.011587/2021-34
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, POR INTERMÉDIO DE CLÍNICAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 HORAS DIÁRIAS, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 , E RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO E ANEXOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE A ÁREA DE ATUAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR: ESPECIALIDADES EM: ALERGIA E IMUNOLOGIA; ANGIOLOGIA; CARDIOLOGIA; CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO; CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO POR VIDEOLAPAROSCOPIA; CIRURGIA CARDÍACA; CIRURGIA CRÂNIO-MAXILO-FACIAL; CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO-MAXILO-FACAIS; CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO; CIRURGIA...
Informações Complementares
Vig. Início 13/04/2022
Vig. Fim 06/08/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 10.500.000,00
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 2.100.000,00
Valor Acumulado R$ 10.500.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/04/2022 00031/2022 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65399.011587/2021-34 13/04/2022 12/04/2027 10.500.000,00 5 2.100.000,00
06/08/2024 00031/2022 Termo de Rescisão 1.1 AS PARTES CONCORDAM EM RESCINDIR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 6 DE AGOSTO DE 2024, E ENCERRAR OS ATENDIMENTO EM 7 DE AGOSTO DE 2024, RELATIVOS AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR: 1.1.1 ALERGIA E IMUNOLOGIA; 1.1.2 ANGIOLOGIA; 1.1.3 CARDIOLOGIA; 1.1.4 CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO; 1.1.5 CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO POR VIDEOLAPAROSCOPIA; 1.1.6 CIRURGIA CARDÍACA; 1.1.7 CIRURGIA CRÂNIO-MAXILO-FACIAL; 1.1.8 CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO-MAXILO-FACAIS; 1.1.9 CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO; 1.1.10 CIRURGIA GERAL; 1.1.11 CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA; 1.1.12 CIRURGIA TORÁCICA; 1.1.13 CLÍNICA MÉDICA; 1.1.14 ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA; 1.1.15 FISIATRIA; 1.1.16 FONOAUDIOLOGIA; 1.1.17 GASTROENTEROLOGIA; 1.1.18 NEFROLOGIA; 1.1.19 NEUROCIRURGIA; 1.1.20 NUTRIÇÃO; 1.1.21 NUTROLOGIA; 1.1.22 OTORRINOLARINGOLOGIA; 1.1.23 PNEUMOLOGIA; 1.1.24 PROCTOLOGIA; 1.1.25 PSICOLOGIA; 1.1.26 PSIQUIATRIA; 1.1.27 REUMATOLOGIA; E 1.1.28 UROLOGIA. 13/04/2022 06/08/2024 0,00 0,00
19/10/2026 00031/2022 Termo de Encerramento 13/04/2022 06/08/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167098 2024NE000330 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.491,35 0,00 0,00 13.491,35 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000884 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 112,94 112,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000932 D8SAECBCONS - EX-COMBATENTE - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 758,71 758,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000906 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.085,39 1.085,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE001201 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.583,52 3.583,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE001106 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 767,95 767,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE001325 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,40 100,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2025NE000040 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.836,16 0,00 0,00 46.836,16 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000513 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.081,92 52.081,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000522 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.011,49 1.011,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000617 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.993,20 53.993,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000645 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 325,45 325,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000671 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 645,44 645,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000058 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 281.445,18 0,00 209,33 281.235,85 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000184 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.931,40 0,00 0,00 40.931,40 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000312 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.758,13 52,42 0,00 1.705,71 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 2100000 10500000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.855.411-** PAULO FERNANDO LOBO CORRÊA Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Rescisão 2.07 MB 10/11/2025 16:07:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo