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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170190 - SRA/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 170190 - SRA/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170190 - SRA/MT
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRA/MT
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 10183.100090/2023-95
Objeto DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 28/04/2023
Vig. Fim 27/04/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 22.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 22.000,00
Valor Acumulado R$ 22.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/04/2023 00002/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10183.100090/2023-95 28/04/2023 27/04/2028 22.000,00 1 22.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170190 2023NE000288 46200072190 - SERVICO DE PUBLICACAO IMPRENSA NACIONAL E OUT 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 200,00 200,00 0,00 0,00 200,00 200,00 200,00 0,00
170190 2024NE000228 46200072190 - SERVICO DE PUBLICACAO IMPRENSA NACIONAL E OUT 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.000,00 380,48 0,00 1.619,52 0,00 0,00 0,00 0,00
170190 2025NE000201 46200072190 - SERVICO DE PUBLICACAO IMPRENSA NACIONAL E OUT 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 4.280,16 0,00 0,00 4.280,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170190 2026NE000380 46200072190 - SERVICO DE PUBLICACAO IMPRENSA NACIONAL E OUT 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 9.607,80 5.595,60 379,15 3.633,05 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8054853 2026-03-24 10183.000128/2026-73 2026-09-22 1872.36
8052867 2026-02-11 10183.000129/2026-18 2026-09-22 1872.36
8052804 2026-02-10 10183.000133/2026-86 2026-09-22 1872.36
8057696 2026-06-10 10183.000205/2026-95 2026-09-22 2139.84
8052802 2026-02-10 10183.000130/2026-42 2026-09-22 1850.88
8052803 2026-02-10 10183.000132/2026-31 2026-09-22 2139.84
8035004 2025-02-20 10183.000119/2025-00 2025-03-13 2429.28
8038727 2025-05-15 10183.000274/2025-18 2025-05-27 1850.88
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PROPAGANDA E PUBLICIDADE 60 366.6666 21999.9960
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato n° 02/2023 1,009.78 KB 04/05/2023 11:35:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo