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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/12/2018
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00062/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00062/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001461-93.2018.4.05.7600
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02/01/2019
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02/01/2020
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1.986.999,96
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12
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165.583,33
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05/04/2019
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00001/2019
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Termo Aditivo
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ALTERAT;•O CONTRATUAL ERA DELORR#NCIA DA IMPLANRA•,•JO DO SISTEMA DE CON[ROLE DE ACESSO PELA JUSTICE FEDERAL NO CEARÁ.
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05/04/2019
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05/04/2020
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1.987,00
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12
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165,58
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02/01/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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RORROGAÇÃO DO CONTRATO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 03/01/2020.
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03/01/2020
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03/01/2021
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1.987,00
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12
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165,58
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14/05/2020
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00003/2020
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL MEDIANTE O REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ATRAVÉS DO ACRÉSCIMO À CATEGORIA DE TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NO PERCENTUAL DE 30%, BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AS CATEGORIAS DE MARCENEIRO, BOMBEIRO HIDRÁULICO, AJUDANTE DE MARCENEIRO E AJUDANTE DE BOMBEIRO, COM BASE NO NOVO SALÁRIO MÍNIMO DE 2019, E ATUALIZAÇÃO DO VALE TRANSPORTE PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM BASE NA NOVA TARIFA DIVULGADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, PASSANDO O VALOR CONTRATUAL MENSAL DE R$
127.778,17 PARA R$ 129.208,10, A PARTIR DO DIA 02/01/2019, E REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO ANO DE 2019, A PARTIR DE 01/03/2019, PASSANDO O VALOR REEQUILIBRADO DE R$ 129.208,10 PARA R$ 132.693,34, EM DECORRÊNCIA DA CCT DE 2018/202, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO CEARÁ E O SINDICATO T I C C DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, E, PARA O PERÍODO A PARTIR DE 01/05/2019, EM DECORRÊNCIA DA CCT 2019/2020,
CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO CEARÁ E O SINDICATO NACIONAL EMPR. ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA, O VALOR PASSA PARA R$ 133.307,04, OBSERVANDO-SE QUE A PARCELA "PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E/OU RESULTADOS" NÃO FAZ PARTE DA REPACTUAÇÃO ORA CONCEDIDA, UMA VEZ QUE NÃO É CONSIDERADA CUSTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, E QUE A VEDAÇÃO À ULTRATIVIDADE NÃO SE APLICA AO AUMENTO SALARIAL CONCEDIDO À CATEGORIA PROFISSIONAL, POR FORÇA DO PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL (CF/1988, ART. 7º, VI), E AOS BENEFÍCIOS CONFERIDOS, DESDE QUE SEJAM MANTIDOS PELA CONTRATADA OU HAJA NOVA NEGOCIAÇÃO COLETIVA EM ANDAMENTO OU DISSÍDIO COLETIVO INSTAURADO.
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14/05/2020
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14/05/2021
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2.053.346,40
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12
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171.112,20
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11/06/2020
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00004/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 04/07/2020
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04/07/2020
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04/01/2021
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2.053.346,40
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12
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171.112,20
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16/12/2020
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00006/2020
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Termo Aditivo
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FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 62/2018 PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 05/01/2021, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
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05/01/2021
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05/01/2022
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2.053.346,40
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12
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171.112,20
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16/12/2020
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00005/2020
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO CONTRATUAL, ATRAVÉS DA EXCLUSÃO DO ITEM 4, DO ANEXO IX, DO CONTRATO 62/2018, QUE PREVÊ A MANUTENÇÃO DE FACHADAS ENVIDRAÇADAS NAS EXTREMIDADES (N/S) DO EDIFÍCIO SEDE DA JFCE. SUPRACITADA ALTERAÇÃO TEM SEUS EFEITOS VIGENTES A PARTIR DE 27/08/2019, REPUTANDO-SE VÁLIDAS, ATÉ
ENTÃO, AS AVALIAÇÕES PROCESSADAS PELA GESTÃO CONTRATUAL QUANTO AO NÃO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS E
ATINENTES AO ALUDIDO ITEM.
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16/12/2020
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16/12/2021
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2.053.346,40
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12
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171.112,20
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26/08/2021
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00007/2021
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO ANO DE 2020, REFERENTE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DAS CATEGORIA DE
MARCENEIRO, BOMBEIRO, AJUDANTE DE MARCENEIRO E AJUDANTE DE BOMBEIRO, ALTERANDO O VALOR CONTRATUAL DE R$ 133.307,04 PARA R$ 133.424,94, A PARTIR DO DIA 1º/1/2020, E PARA R$ 133.442,18, 2020, A PARTIR DE 1º/2/2020.
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26/08/2021
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26/08/2022
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2.054.968,08
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12
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171.247,34
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08/12/2021
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00008/2021
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Termo Aditivo
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REPACTUAÇÃO DO ANO DE 2021, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 133.424,94 PARA R$ 132.184,28, A PARTIR DE 01/2020, PARA R$ 133.082,19, A PARTIR DE 02/2020, PARA R$ 133.382,59, A PARTIR DE 05/2020, PARA R$ 133.401,02, A PARTIR DE 10/2020, PARA R$ 133.473,02, A PARTIR DE 12/2020, PARA R4 136.020,02, A PARTIR DE 01/2021, PARA R$ 137.618,66, A PARTIR DE 03/2021, PARA R$ 143.197,07, A PARTIR DE 05/2021, PARA R$ 146.675,89, A PARTIR DE 07/2021 E PARA R$ 146.994,62, A PARTIR DE 08/2021, E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 62/2018, PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) MESES, A CONTAR DO DIA
06/01/2022.
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08/12/2021
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08/12/2022
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2.217.597,36
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12
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184.799,78
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05/05/2022
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00009/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 3 MESES, A CONTAR DO DIA 07/05/2022 ATÉ O DIA 02/08/2022; DATA ASSINATURA: 05/05/2022
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07/05/2022
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02/08/2022
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2.217.597,36
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12
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184.799,78
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28/07/2022
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00010/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 2 (DOIS) MESES, A CONTAR DO DIA 03/08/2022; DATA ASSINATURA: 28/07/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
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03/08/2022
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03/10/2022
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2.217.597,36
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12
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184.799,78
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03/10/2022
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00011/2022
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Termo Aditivo
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FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 62/2018 PELO PRAZO DE 1 (UM) MÊS, A CONTAR DO DIA 04/10/2022 ATÉ O DIA 03/11/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
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04/10/2022
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03/11/2022
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2.217.597,36
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12
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184.799,78
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14/10/2022
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00012/2022
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Termo Aditivo
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REVOGAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 62/2018, COM EFEITOS EXTUNC, ASSEGURANDO O DIREITO A REPACTUAÇÃO
CONTRATUAL DO ANO DE 2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: SÚMULA 473 DO STF E ART. 55 DA LEI Nº 9.784/1999; DATA ASSINATURA: 14/10/2022.
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14/10/2022
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14/10/2023
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2.217.597,36
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12
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184.799,78
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20/10/2022
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00013/2022
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Termo Aditivo
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REPACTUAÇÃO DO ANO DE 2022, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, ATRAVÉS DA SUPRESSÃO DE DUAS UNIDADES DA CATEGORIA DE TÉCNICO DE TELECOMUNICAÇÕES E REDE, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 146.994,62 PARA R$ 147.735,24, A PARTIR DE 01/2022, PARA R$ 149.580,81, A PARTIR DE 01/03/2022, PARA R$ 165.369,98, A PARTIR DE 01/05/2022, PARA R$ 154.968,70, A PARTIR DE 01/06/2022, PARA R$154.517,65, A PARTIR DE 01/07/2022 E PARA R$ 148.221,73, A PARTIR DE 01/10/2022.
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20/10/2022
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20/10/2023
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2.232.322,68
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12
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186.026,89
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29/10/2022
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00014/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 04/11/2022 A 15/12/2022; DATA ASSINATURA: 29/10/2022.
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04/11/2022
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15/12/2022
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2.232.322,68
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12
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186.026,89
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14/12/2022
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00015/2022
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Termo Aditivo
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OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 6 MESES, A CONTAR DO DIA 16/12/2022; DATA ASSINATURA: 14/12/2022;
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16/12/2022
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16/06/2023
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2.232.322,68
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6
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372.053,78
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