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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2023
Unidade Realizadora da Compra 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.528.510/0001-90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA
Processo 00000.000051/2022-00
Objeto A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM IMÓVEIS DA UNIÃO EM USO PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Informações Complementares
Vig. Início 26/04/2023
Vig. Fim 25/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 360.993,24
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 12.033,11
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/04/2023 00011/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.000051/2022-00 26/04/2023 25/10/2026 729.000,00 30 24.300,00
03/01/2024 00001/2024 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DECORRENTE DA CCT 2023/2024, SOMENTE DO POSTO DE SERVIÇO PRESTADO NO EDIFÍCIO TRABALHISTA NO ACRE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ENDOSSO DA GARANTIA CONTRATUAL, REFERENTES AO CONTRATO Nº 11/2023, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM IMÓVEIS DA UNIÃO EM USO PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO CONTRATO. 03/01/2024 25/10/2026 776.589,60 30 25.886,32
11/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DECORRENTE DA CCT/2024/2025, SOMENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES TRABALHISTAS EM RONDÔNIA E REAJUSTE DOS INSUMOS E MATERIAIS EM GERAL/RO/AC, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ENDOSSO DA GARANTIA CONTRATUAL, REFERENTES AO CONTRATO Nº 11/2023, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM IMÓVEIS DA UNIÃO EM USO PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO CONTRATO. 11/12/2024 25/10/2026 820.198,34 30 27.339,94
19/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DECORRENTE DA CCT 2024/2026, SOMENTE DO POSTO DE SERVIÇO PRESTADO NO EDIFÍCIO TRABALHISTA NO ACRE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ENDOSSO DA GARANTIA CONTRATUAL, REFERENTES AO CONTRATO Nº 11/2023, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM IMÓVEIS DA UNIÃO EM USO PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO CONTRATO. 19/03/2025 25/10/2026 833.719,80 30 27.790,66
25/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS , EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCTS) 2025 REFERENTE AOS POSTOS DE SERVIÇOS DE ELÉTRICA EXECUTADOS NAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO LOCALIZADAS NOS ESTADOS DE RONDÔNIA E ACRE. 25/11/2025 25/10/2026 360.993,24 30 12.033,11
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
080015 2024NE000551 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 328.079,28 27.542,34 8.348,23 292.188,71 0,00 0,00 0,00 0,00
080015 2024NE000099 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
080015 2025NE000931 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO ELÉTRICA - PREDIAL, INDUSTRIAL 12 30082.77 360993.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.109.202-** SAMURAI DE FIGUEIREDO SILVA Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023 242.36 KB 08/12/2025 14:26:38
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023 242.02 KB 08/12/2025 14:25:35
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023 190.33 KB 08/12/2025 14:24:06
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023 205.46 KB 08/12/2025 14:20:28
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023 307.21 KB 13/12/2024 09:04:23
Contrato 2.87 MB 02/05/2023 17:39:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo