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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170109 - DRF CAMPO GRANDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170111 - IRF PONTA PORA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2017
Unidade Realizadora da Compra 170111 - IRF PONTA PORA
Número da Compra 00004/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 14.846.479/0001-96 - PGA SERVICOS TERCEIRIZADOS - LTDA
Processo 10109.721861/2017-27
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DELIMPEZA E CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E JARDINAGEMCOM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E MATERIAIS/EQUIPAMENTOS PARA ATENDERA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA PORÃ/MS E SUA JURISDICIONADA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2018
Vig. Fim 20/08/2021
Situação Encerrado
Valor Global R$ 442.614,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 440.498,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/10/2017 00006/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10109.721861/2017-27 01/01/2018 31/12/2018 440.498,64 1 0,00
20/04/2018 00001/2018 Termo Aditivo TRATA-SE DE TERMO ADITIVO PARA SUPRESSÃO DO CONTRATO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO JUNTO APGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. O VALOR MENSAL SERÁ DE R$34.702,20. ESTA ALTERAÇÃO SE FAZ DEVIDO APORTARIA RFB N° 407/2018 E TAMBÉM A ADIÇÕES DEÁREAS EM M2 NOS ITENS 01 E 03 DO CONTRATO 06/2017. 01/06/2018 31/12/2018 21.149,17 1 0,00
17/09/2018 00002/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR 12 MESES DO CONTRATO N° 06/2017 E O REAJUSTE DE 3,72% DOS INSUMOS: MATERIAIS,UNIFORMES E ITEM 13 DA PLANILHA DE EQUIPAMENTOS. O VALOR MENSAL SERÁ DE R$ 34.363,93 (TRINTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS). 01/01/2019 31/12/2019 412.367,16 1 0,00
02/09/2019 00003/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES EO REAJUSTE DE 3,51% DOS INSUMOS: MATERIAIS E UNIFORMES E DOS EQUIPAMENTOS JÁ DEPRECIADOS.O VALOR MENSAL SERÁ DE R$35.976,31 (TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTAE UM CENTAVOS). 01/01/2020 31/12/2020 431.715,72 1 0,00
17/04/2020 00004/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D", E PARÁGRAFO 5º DA LEI Nº 8.666/1993, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001. 01/01/2020 31/12/2020 1.617,36 1 0,00
14/07/2020 00005/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/01/2021 A 31/12/2021, SOB CONDIÇÃO RESOLUTIVA DA CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE REGULAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO A SER REALIZADO, ESTANDO LIMITADA AO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES OU PELA CONDIÇÃO, O QUE ACONTECER PRIMEIRO; E CONCEDER REAJUSTE DE 2% REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE DOS INSUMOS: MATERIAIS, UNIFORMES E ITENS 1, 2, 5 E 13 DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME ITEM 6.13, CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 01/01/2021 31/12/2021 442.614,96 1 0,00
14/09/2020 00006/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2017, TRANSFERINDO, ASSIM, DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA PORÃ/MS PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE/MS TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO, A PARTIR DE 01DE OUTUBRO DE 2020. 01/01/2021 31/12/2021 442.614,96 1 0,00
28/06/2021 00006/2017 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO DO CONTRATO Nº 06/2017, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E JARDINAGEM COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E MATERIAIS/EQUIPAMENTOS, CELEBRADO EM 01/01/2018 E PRORROGADO ATÉ 31/12/2021, SOB CONDIÇÃO RESOLUTIVA DA CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE REGULAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. A RESCISÃO CONTRATUAL DAR-SE-Á DE FORMA AMIGÁVEL, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, CONFORME ACORDADO NO TERMO ADITIVO Nº 05/2020. 01/01/2018 20/08/2021 0,00 0,00
16/10/2026 00006/2017 Termo de Encerramento 01/01/2018 20/08/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170111 2020NE800034 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 184.092,69 0,00 0,00 184.092,69 0,00 0,00 0,00 0,00
170111 2017NE800261 LIMPEZA - SERVICOS DE LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170111 2018NE800015 LIMPEZA - SERVICOS DE LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170111 2019NE800010 LIMPEZA - SERVICOS DE LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170109 2021NE000085 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 177.125,55 0,00 0,00 177.125,55 0,00 0,00 0,00 0,00
170109 2021NE000086 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 58.055,38 0,00 0,00 58.055,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 22901 274812.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 2493.16 29917.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 3057.04 36684.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 3426.54 41118.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE 12 3147.97 37775.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE 12 1682.51 20190.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.525.321-** ANDREA LISBOA BARBOSA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo