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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170168 - ALF P.SANTOS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170141 - DRF SANTOS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2017
Unidade Realizadora da Compra 170141 - DRF SANTOS
Número da Compra 00001/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 15.712.329/0001-52 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
Processo 15995.720059/2016-13
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL NA DRF SANTOS E AGENCIAS JURISDICIONADAS - POSTOS DE VIGILANCIA ARMADO12 X 36 DIURNO - POSTOS DE VIGILANCIA ARMADO 12 X 36 NOTURNO E POSTO DE VIGILANCIA DESARMADO 44 HORAS
Informações Complementares SUPRESSÃO DE NOVE POSTOS DE VIGILÂNCIA A PARTIR DE...
Vig. Início 18/05/2017
Vig. Fim 18/05/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 309.792,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 25.816,06
Valor Acumulado R$ 4.864.320,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/05/2017 00002/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15995.720059/2016-13 18/05/2017 17/05/2018 974.656,44 12 66.556,88
16/05/2018 00001/2018 Termo Aditivo ACRESCIMO CONTRATUAL MAJORAÇÃO ALIQUOTA ISS GUARUJA , SUPRESSÃO VALOR ADICIONAL NOTURNO PARA 02 HORAS ESTENDIDAS 05:00 AS 7:0 HS , SUPRESSÃO DOS FERIADOS TRABALHADOS, SUPRESSÃO DOS CUSTOS RENOVÁVEIS E ACRESCIMO PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL PARA 12 MESES. 18/05/2018 17/05/2019 935.412,84 12 77.951,04
17/05/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA 12 (DOZE) MESES, DE 18/05/2019 A 17/05/2020, A INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DA NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE A DESPESA DO CONTRATO NO EXERCÍCIO DE 2019. 18/05/2019 17/05/2020 977.485,20 12 81.457,10
24/03/2020 00003/2020 Termo Aditivo REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISOII, ALÍNEA 'D', EPARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIUA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE2001. 24/03/2020 31/12/2020 972.680,52 12 81.056,71
15/05/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12(DOZE) MESES, DE 18/05/2020 A 17/05/2021; SUPRESSÃO DE 21,08% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO MENSAL FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 01/06/2020, COM ALTERAÇÃO DOS POSTOS DAS AGÊNCIAS GUARUJÁ, PRAIA GRANDE, REGISTRO E ITANHAÉM DE 12X36H PARA 44H, FUNDAMENTO NO INCISO II, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 65 DA LEI N.8.666/1993. 18/05/2020 17/05/2021 806.386,23 12 66.556,88
14/05/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 18/05/2021 A 17/05/2022 OU ATÉ CONCLUSÃO DA NOVA LICITAÇÃO, OU SEJA, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SENDO QUE NO SEGUNDO CASO A EMPRESA DEVERÁ SER COMUNICADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 40 (QUARENTA) DIAS. 18/05/2021 17/05/2022 833.073,12 12 69.422,76
15/07/2021 00006/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 19.67% (DEZENOVE INTEIROS E SESSENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 19/07/2021, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. 19/07/2021 17/05/2022 1.095.738,00 12 91.311,50
18/04/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO PREÇO CONTRATADO DO CONTRATO DRF/STS Nº 02/2017 A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, PARA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2022/2023 E O REAJUSTE DOS INSUMOS E MATERIAIS COM BASE NO IPCA/IBGE, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DRF/STS Nº 02/2017, PASSANDO O PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 91.311,50 PARA R$ 101.808,24. 18/05/2017 17/05/2022 1.221.698,88 12 101.808,24
27/04/2022 00007/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 3,79% (TRÊS INTEIROS E SETENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 01/05/2022, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. COM A PRESENTE SUPRESSÃO, O PERCENTUAL TOTAL DE SUPRESSÃO DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO É DE 35,78% (TRINTA E CINCO INTEIROS E SETENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), PERCENTUAL ESTE QUE ADVÉM DA SOMA DA REDUÇÃO ATUAL, INDICADA NO ITEM 1.1., COM AS REDUÇÕES IMPLEMENTADAS POR MEIO DO 1º E 4º TERMOS ADITIVOS. 01/05/2022 17/05/2022 292.401,00 12 24.366,75
13/05/2022 00008/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666/1993, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 18/05/2022 A 18/05/2023, OU ATÉ RETOMADA DA OBRA DA ARF/ITANHAÉM, OU SEJA, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SENDO QUE NO SEGUNDO CASO A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ SER COMUNICADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 40 (QUARENTA) DIAS; 18/05/2022 18/05/2023 292.401,00 12 24.366,75
17/04/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO PREÇO CONTRATADO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, PARA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2023, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DRF/STS Nº 02/2017. 18/05/2017 18/05/2023 309.792,72 12 25.816,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170168 2021NE000021 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 189.613,15 0,00 0,00 189.613,15 0,00 0,00 0,00 0,00
170168 2021NE000066 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170168 2021NE000067 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 752.614,04 0,00 0,00 659.114,68 93.499,36 0,00 0,00 93.499,36
170168 2022NE000071 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 258.937,56 0,00 2.507,83 230.796,48 25.633,25 0,00 0,00 28.141,08
170168 2023NE000025 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 117.487,38 0,00 0,00 117.487,38 0,00 0,00 0,00 0,00
170141 2020NE800058 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 488.145,19 0,00 0,00 488.145,19 0,00 0,00 0,00 0,00
170141 2017NE800133 VIGILANCIA - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170141 2018NE800011 VIGILANCIA - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170141 2019NE800022 VIGILANCIA - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170168 2020NE800226 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170168 2020NE800338 PGVIG2000 - PAGAMENTO DE VIGILANCIA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170168 2022NE000023 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 341.979,57 0,00 0,00 341.979,57 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 0 5771.54 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 0 5841.8 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 0 5869.44 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 0 5824.93 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 0 5712.78 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 12 11541.06 138492.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 12 14275 171300.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.291.896-** KATIA REGINA FERRAZ NETTO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo