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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120636 - GAP LS
Unidade Gestora Origem do Contrato 120024 - CIAAR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00233/2023
Unidade Realizadora da Compra 120636 - GAP LS
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 00.132.229/0003-41 - ONCOMED CENTRO DE PREVENCAO E TRATAMENTO DE DOENCAS NEOPLASICAS S.A.
Processo 67530.000560/2023-41
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR.
Informações Complementares
Vig. Início 20/04/2023
Vig. Fim 30/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 600.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 600.000,00
Valor Acumulado R$ 5.800.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/04/2023 00233/2023 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00233/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67530.000560/2023-41 20/04/2023 31/12/2023 400.000,00 1 400.000,00
01/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 233/GAPLS-GSAULS/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ O ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, CONSIDERANDO A DATA DE 12/11/2020 QUANDO FOI PUBLICADO O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021. 01/01/2024 31/12/2024 400.000,00 1 400.000,00
11/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O ACRÉSCIMO DE VALOR NO MONTANTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 233/GAPLS-GSAULS/2023, CONFORME SOLICITADO PELA CONTRATADA NO PARECER Nº 1/6332/2020, NOTA N° 00045/CJU-MG E DESPACHO N° 01004/2020 CJU-MG, FUNDAMENTADOS PELO §8° DO ARTIGO 65, DA LEI N° 8.666/93. 20/04/2023 31/12/2024 600.000,00 1 600.000,00
30/12/2024 00233/2023 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO DO CONTRATO N° 233/GAPLS-GSAULS/2023 , TENDO EM VISTA O TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 57 DA LEI N° 8.666/93. 20/04/2023 30/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120636 2024NE000862 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 160.223,93 0,00 0,00 160.223,93 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2023NE000276 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.653,33 0,00 0,00 3.653,33 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE001278 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 99.583,58 66.635,86 0,00 32.947,72 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE001333 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE001332 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE001631 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 789,63 789,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE001621 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.163,24 1.163,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE001622 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25,00 25,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE000109 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.335.155,07 267.634,65 0,00 1.067.520,42 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 600000 600000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.139.056-** RAFAEL CESAR DA COSTA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo