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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Unidade Gestora Origem do Contrato 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167098 BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2022
Unidade Realizadora da Compra 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 00.754.174/0001-40 - CENTRO BRASILEIRO DE RADIOTERAPIA ONCOLOGIA E MASTOLOGIA - CEBROM LTDA
Processo 65399.011587/2021-34
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 , E RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO E ANEXOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE A ÁREA DE ATUAÇÃO DE RADIOTERAPIA, QUIMIOTERAPIA E IMAGENOLOGIA. ONCOLOGIA; RADIOTERAPIA/ TELETERAPIA; BRAQUITERAPIA; TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADEA DIAGNÓSTICA E INTERVENCIONISTA; ULTRASSONOGRAFIA DIAGNÓSTICA E INTERVENCIONISTA; RADIOLOGIA DIAGNÓSTICA E INTERVENCIONISTA; PROCEDIMENTOS ENDOSCÓPICOS; E EXAMES DE CARDIOLOGIA. OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA CONTRATADA ESTÃO DESCRITOS NO ANEXO À CARTA PROPOSTA PREENCHIDA PELA MESMA EM SEU CREDENCIAMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 13/04/2022
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 14.500.000,00
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 2.900.000,00
Valor Acumulado R$ 14.500.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/04/2022 00014/2022 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65399.011587/2021-34 13/04/2022 12/04/2027 14.500.000,00 5 2.900.000,00
31/12/2024 00014/2022 Termo de Rescisão FOI REALIZADA UMA NOVA INEXIGIBILIDADE COM AMPARO NA LEI 14.133. 13/04/2022 31/12/2024 0,00 0,00
17/10/2026 00014/2022 Termo de Encerramento 13/04/2022 31/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167098 2024NE000017 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.587.173,97 118,42 5.514,12 1.581.541,43 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000873 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.016,46 1.016,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000939 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 112,94 112,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE001089 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.694,10 1.694,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE001025 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.109,36 59.109,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE001307 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.839,96 3.839,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2023NE000977 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.638,00 4.638,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE001239 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.935,26 70.935,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000206 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.354,39 0,00 0,00 20.354,39 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000165 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 406,93 0,00 0,00 406,93 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000465 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87.254,15 87.254,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ONCOLOGIA CLÍNICA 1 2900000 14500000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.536.397-** TIAGO SANTAREM DE ARAUJO Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo