|
Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
05/05/2020
|
00003/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0031065-28.2019.6.17.8000
|
06/05/2020
|
06/05/2025
|
656.699,41
|
1
|
656.699,41
|
|
31/07/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
1.1 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO PARCIAL DO OBJETO DESTE CONTRATO PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) MESES, COMPREENDIDO ENTRE 07/07/2020 A 07/09/2020, COM
FULCRO NO ART. 57, § 1.º, II, E NO ART. 78, XIV, DA LEI N.º 8.666/1993 E NO PARÁGRAFO TERCEIRO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO N.º 03/2020;
1.2. ACRÉSCIMO DE R$ 34.128,00 (TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS) REFERENTE A 122,5 (CENTO E VINTE E DOIS E MEIO) LITROS MENSAIS DE ÁLCOOL GEL E 30
(TRINTA) DISPENSERS DE ÁLCOOL, A PARTIR DE JULHO 2020, COM FULCRO NO ART. 65, I, “A” E §§ 1º E 6º DA LEI N. 8.666/93, BEM COMO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N.º
003/2020;
1.3. ACRÉSCIMO DE R$ 9.082,44 (NOVE MIL E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) REFERENTE A 01 (UM) POSTO DE SERVENTE DE LIMPEZA – 44 H, NO
PERÍODO DE 01/09/2020 A 30/11/2020, COM FULCRO NO ART. 65, I, “B” E § 1 DA LEI N. 8.666/93, BEM COMO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N. 003/2020.
|
31/07/2020
|
06/05/2021
|
699.909,85
|
1
|
699.909,85
|
|
30/09/2020
|
00002/2020
|
Termo Aditivo
|
1.1. PRORROGAÇÃO DO INÍCIO DA ETAPA DE EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO
SEI/TRE-PE - 1296966 - TERMO ADITIVO HTTPS://SEI.TRE-PE.JUS.BR/SEI/CONTROLADOR.PHP?ACAO=DOCUMENTO_IMPRIMI...
1 OF 5 07/10/2020 12:57
POSTO DE SERVENTE DE LIMPEZA - 44 HORAS, NO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, QUE PASSARÁ DE 01/09/2020 PARA
01/10/2020 E SEU TÉRMINO DE 30/09/2020 PARA 31/12/2020, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1.º, II, DA LEI N.º
8.666/1993.
1.2. ACRÉSCIMO DE R$ 6.324,09 (SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVE
CENTAVOS) REFERENTE A 1 (UM) POSTO DE SERVENTE DE LIMPEZA DE 25 HORAS SEMANAIS, NO CARTÓRIO DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE, PELO PERÍODO DE 01/10/2020 A 31/12/2020, COM FULCRO NO ART. 65, I, “B” E § 1º DA LEI
N. 8.666/93, BEM COMO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N. 003/2020;
1.3. SUPRESSÃO DE R$ 4.932,42 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E
QUARENTA E DOIS CENTAVOS) REFERENTE A 1 (UM) POSTO DE SERVENTE DE LIMPEZA DE 15 HORAS SEMANAIS, NO
CARTÓRIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PELO PERÍODO DE 01/10/2020 A 31/12/2020, COM FULCRO NO ART. 65, I,
“B” E § 1º DA LEI N. 8.666/93, BEM COMO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N.º
003/2020.
|
30/09/2020
|
06/05/2021
|
702.857,38
|
1
|
702.857,38
|
|
16/10/2020
|
00003/2020
|
Termo Aditivo
|
1.1. ACRÉSCIMO DE R$ 5.100,06 (CINCO MIL E CEM REAIS E SEIS CENTAVOS) REFERENTE AO AUMENTO 1 (UM) POSTO DE SERVENTE DE LIMPEZA DE 25 HORAS SEMANAIS, NO CARTÓRIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, A PARTIR DE 19/10/2020 ATÉ 31/12/2020, COM FULCRO NO ART. 65, I, “B”, E § 1º DA LEI N. 8.666/93, BEM COMO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N. 003/2020;
1.2. SUPRESSÃO DE R$ 3.975,39 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) REFERENTE À DIMINUIÇÃO DE 1 (UM) POSTO DE SERVENTE DE LIMPEZA DE 15 HORAS SEMANAIS, NO CARTÓRIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, A PARTIR DE 19/10/2020 ATÉ 31/12/2020, COM FULCRO NO ART. 65, I, “B”, E § 1º DA LEI N. 8.666/93, BEM COMO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N. 003/2020.
|
16/10/2020
|
06/05/2021
|
703.982,05
|
1
|
703.982,05
|
|
23/12/2020
|
00004/2021
|
Termo Aditivo
|
1.1. ACRÉSCIMO DE R$ 17.680,24 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E VINTE
QUATRO CENTAVOS) REFERENTE AO AUMENTO DE 2 (DOIS) POSTOS DE SERVENTE DE LIMPEZA DE 25 HORAS SEMANAIS, ALOCADOS NOS CARTÓRIOS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E BREJO DA MADRE DE DEUS, NO PERÍODO DE 01 DE
JANEIRO A 06 DE MAIO DE 2021, COM FULCRO NO ART. 65, I, “B”, E § 1º DA LEI N. 8.666/93, BEM COMO NO
PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N. 003/2020,
1.2 SUPRESSÃO DE R$ 46.672,90 (QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS
REAIS E NOVENTA CENTAVOS) REFERENTE À DIMINUIÇÃO DE 7 (SETE) POSTOS DE SERVENTE DE LIMPEZA DE 15 HORAS
SEMANAIS, NAS LOCALIDADES E PERÍODOS ABAIXO INDICADOS, COM FULCRO NO ART. 65, I, “B”, E § 1º DA LEI N.
8.666/93, BEM COMO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N. 003/2020,
|
01/01/2021
|
06/05/2021
|
674.989,39
|
1
|
674.989,39
|
|
28/04/2021
|
00005/2021
|
Termo Aditivo
|
1.1. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 003/2020, PELO PERÍODO DE 7
DE MAIO DE 2021 A 07 DE MAIO DE 2022, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666/1993, BEM COMO
PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO;
1.2. AJUSTE DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N. 003/2020, NOS
ITENS “3 – A” E “3 – D”, REFERENTE À REDUÇÃO DOS PERCENTUAIS DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO PARA 0,833% (ZERO
VÍRGULA OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS POR CENTO) E DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO PARA 0,194% (ZERO VÍRGULA CENTO E
NOVENTA E QUATRO POR CENTO), COM FULCRO NA LEI 12.506/2011 C/C O ART. 884 DA LEI 10.406/2002, BEM COMO
NA CLÁUSULA SEGUNDA, §§ 2º E 4º DO MENCIONADO CONTRATO, A PARTIR DAS DATAS A SEGUIR DISCRIMINADAS:
A) 07/05/2021, PARA 05 (CINCO) POSTOS DE SERVENTE DE LIMPEZA DE 44 HORAS SEMANAIS, 05
(CINCO) POSTOS DE SERVENTE DE LIMPEZA DE 25 HORAS SEMANAIS , 05 (CINCO) POSTOS DE SERVENTE DE LIMPEZA DE
15 HORAS SEMANAIS E PARA 01(UM) POSTO DE ENCARREGADO, ALOCADOS NOS MUNICÍPIOS CONSTANTES DO ANEXO VI
AO CONTRATO N.º 003/2020;
B) 10/08/2021, PARA 04 (QUATRO) POSTOS DE SERVENTE DE LIMPEZA DE 44 HORAS SEMANAIS,
SENDO 01 (UM) POSTO DE TRABALHO NO POLO 5 – SURUBIM/PE, 01 (UM) POSTO DE TRABALHO NO POLO 6 –
CARUARU/PE, 01 (UM) POSTO DE TRABALHO NO POLO 7 – GARANHUNS/PE E 01 (UM) POSTO DE TRABALHO NO POLO 8 –
ARCOVERDE/PE, CONFORME DISPOSTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO N.º 003/2020;
|
06/05/2021
|
06/05/2022
|
599.172,12
|
1
|
599.172,12
|
|
30/03/2022
|
00006/2022
|
Termo Aditivo
|
1.1. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 003/2020, PELO PERÍODO DE
8 DE MAIO DE 2022 A 8 DE MAIO DE 2023, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666/1993, BEM COMO
PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO;
1.2. INCLUSÃO D A CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA NO CONTRATO N. 003/2020, RELATIVA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM FULCRO NA LEI N. 13.709/2018 (LGPD), NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.650/2021 E
NA RESOLUÇÃO TRE-PE N. 390/2021 E RENUMERAÇÃO DA “CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS DISPOSIÇÕES
GERAIS”, QUE PASSA A SER “CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA”:
|
02/04/2022
|
08/05/2023
|
599.172,12
|
1
|
599.172,12
|
|
26/05/2022
|
00007/2022
|
Termo Aditivo
|
É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE R$ 9.342,75 (NOVE MIL, TREZENTOS
E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE AO AUMENTO DE 01 (UM) POSTO DE SERVENTE DE
LIMPEZA DE 44 HORAS SEMANAIS, A SER ALOCADO NO DEPÓSITO DE URNAS DO PÓLO 17 – BELO JARDIM, NO PERÍODO DE
01 DE AGOSTO DE 2022 A 31 DE OUTUBRO DE 2022, COM FULCRO NO ART. 65, I, “B”, E § 1º DA LEI N. 8.666/93, BEM
COMO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N. 003/2020,
|
01/08/2022
|
08/05/2023
|
639.838,23
|
1
|
639.838,23
|
|
04/05/2023
|
00008/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 03/2020, PELO PERÍODO DE 09/05/2023 A 09/05/2024.
|
09/05/2023
|
09/05/2024
|
692.746,49
|
1
|
692.746,49
|
|
30/08/2023
|
00019/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS E O REAJUSTE DOS INSUMOS.
|
06/05/2020
|
09/05/2024
|
734.938,58
|
1
|
734.938,58
|
|
09/05/2024
|
00009/2024
|
Termo Aditivo
|
ACRÉSCIMO DE R$ 47.483,67 (QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO AUMENTO DE 10 (DEZ) POSTOS DE SERVENTE DE LIMPEZA DE 44 HORAS SEMANAIS PELO PERÍODO DE 01/10/2024 A 31/10/2024 E 01 (UM) POSTO DE SERVENTE DE LIMPEZA COM JORNADA DE 44 HORAS SEMANAIS PARA O PERÍODO DE 01/08/2024 A 31/10/2024, COM FULCRO NO ART. 65, I, ALÍNEA “B” E § 1º DA LEI N.º 8.666/1993, BEM COMO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO REFERIDO CONTRATO.
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 003/2020, PELO PERÍODO DE 10/05/2024 A 06/05/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666/1993, BEM COMO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ACIMA REFERENCIADO.
|
10/05/2024
|
06/05/2025
|
774.577,81
|
1
|
774.577,81
|
|
31/07/2024
|
00024/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS.
|
06/05/2020
|
06/05/2025
|
858.127,69
|
1
|
858.127,69
|
|
10/04/2025
|
00028/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS, CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DA RUBRICA “CUSTO APRENDIZ”
|
06/05/2020
|
06/05/2025
|
821.421,23
|
1
|
821.421,23
|
|
06/05/2025
|
00010/2025
|
Termo Aditivo
|
É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 03/2020, PELO PERÍODO DE 07/05/2025 A 06/11/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, E § 4º, DA LEI N.º 8.666/1993, BEM COMO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ACIMA REFERENCIADO.
|
07/05/2025
|
06/11/2025
|
389.144,36
|
6
|
64.857,39
|
|
13/10/2025
|
00011/2025
|
Termo Aditivo
|
1.É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO:
1.1 RETIFICAÇÃO DA “CLÁUSULA SEGUNDA” DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020;
1.2. ACRÉSCIMO DE R$ 1.579,69 (UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO AUMENTO DE 01 (UM) POSTO DE SERVENTE DE LIMPEZA DE 15 HORAS SEMANAIS PELO PERÍODO DE 15/10/2025 A 06/11/2025, COM FULCRO NO ART. 65, I, ALÍNEA “B” E § 1º DA LEI N.º 8.666/1993, BEM COMO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO REFERIDO CONTRATO.
|
13/10/2025
|
06/11/2025
|
391.140,00
|
6
|
65.190,00
|
|
05/11/2025
|
00012/2025
|
Termo Aditivo
|
É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 03/2020, PELO PERÍODO DE 07/11/2025 A 06/05/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, E § 4º, DA LEI N. 8.666/1993, BEM COMO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO INSTRUMENTO.
|
07/11/2025
|
06/05/2026
|
400.230,88
|
6
|
66.705,15
|
|
09/02/2026
|
00034/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS
|
06/05/2020
|
06/05/2026
|
430.460,66
|
6
|
71.743,44
|
|
18/05/2026
|
00035/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS
|
06/05/2020
|
06/05/2026
|
453.610,73
|
6
|
75.601,79
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
070010
|
2025NE000152
|
IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070010
|
2025NE000151
|
IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
270.377,19
|
0,00
|
0,00
|
270.377,19
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070010
|
2024NE000139
|
IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
289.161,81
|
0,00
|
0,00
|
289.161,81
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070010
|
2024NE000140
|
IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070010
|
2024NE000447
|
IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
519.621,62
|
34.786,38
|
31.013,08
|
453.822,16
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070010
|
2024NE000448
|
IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.297,00
|
2.297,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070010
|
2024NE000453
|
FUN LIMPEZ - ADICIONAL DE LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
52.421,20
|
0,00
|
0,00
|
52.421,20
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070010
|
2025NE000361
|
IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
387.263,31
|
0,00
|
0,00
|
387.263,31
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070010
|
2025NE000362
|
IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.297,00
|
2.297,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070010
|
2025NE000596
|
IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.579,69
|
1.579,69
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070010
|
2025NE000668
|
IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
85.486,98
|
0,00
|
0,00
|
85.486,98
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070010
|
2025NE000739
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IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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070010
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2026NE000197
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IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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321.557,05
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6.352,32
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