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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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30/04/2020
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00004/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0031071-35.2019.6.17.8000
|
04/05/2020
|
04/05/2025
|
701.785,08
|
1
|
701.785,08
|
|
22/07/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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1 . 1 . PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO PARCIAL DO OBJETO DESTE
CONTRATO PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) MESES, COMPREENDIDO ENTRE 05/07/2020 A 05/09/2020, COM
FULCRO NO ART. 57, § 1.º, II, E NO ART. 78, XIV,
1.2. ACRÉSCIMO DE R$ 35.573,12 (TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E
TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) REFERENTE A 125 (CENTO E VINTE E CINCO) LITROS MENSAIS DE ÁLCOOL GEL
E 32 (TRINTA E DOIS) DISPENSERS DE ÁLCOOL, A PARTIR DE JULHO DE 2020, COM FULCRO NO ART. 65, I, “A”
E §§ 1º E 6º DA LEI N. 8.666/93, BEM COMO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N. 004/2020,
|
28/07/2020
|
04/05/2021
|
737.358,23
|
1
|
737.358,23
|
|
30/09/2020
|
00002/2020
|
Termo Aditivo
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É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE R$ 9.079,32 (NOVE MIL E SETENTA
E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) REFERENTE AO CRÉSCIMO DE 1 POSTO DE SERVENTE DE LIMPEZA DE 44H
SEMANAIS, PELO PERÍODO DE 1.º DE OUTUBRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, COM FULCRO NO ART. 65, I, “B” E § 1º DA LEI N. 8.666/93, BEM COMO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N. 004/2020,
|
01/10/2020
|
04/05/2021
|
748.197,34
|
1
|
748.197,34
|
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23/12/2020
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00003/2020
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Termo Aditivo
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1.1. ACRÉSCIMO DE R$ 12.496,28 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) REFERENTE AO AUMENTO DE 01 (UM)
POSTO DE SERVENTE DE LIMPEZA DE 44 HORAS SEMANAIS, NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE, A PARTIR DE 01/01/2021, COM FULCRO NO ART. 65, I, “B” E § 1º DA LEI N.
8.666/93, BEM COMO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N.º 004/2020,
1.2. SUPRESSÃO DE R$ 6.354,80 (SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) REFERENTE À REDUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE
SERVENTE DE LIMPEZA DE 15 HORAS SEMANAIS, NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/PE, A PARTIR DE 07/01/2021, COM FULCRO NO ART. 65, I, “B” E § 1º DA LEI N. 8.666/93, BEM
COMO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N.º 004/2020,
|
01/01/2021
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04/05/2021
|
754.338,82
|
1
|
754.338,82
|
|
28/04/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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1.1. ALTERAÇÃO DO VALOR DA SUPRESSÃO DO POSTO DE SERVENTE DE LIMPEZA DE 25 HORAS SEMANAIS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/PE, A PARTIR DE 07/01/2021, CONSTANTE DO
ITEM 1.2 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2020, QUE PASSARÁ A IMPORTAR EM R$ 8.229,17 (OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZESSETE
CENTAVOS), COM FULCRO NO ART. 65, I, “B” E § 1º DA LEI N. 8.666/93, BEM COMO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N.º 004/2020;
1.2. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 004/2020, PELO PERÍODO DE 5 DE MAIO DE 2021 A 05 DE MAIO DE 2022, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA
LEI N.º 8.666/1993, BEM COMO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO;
1.3. AJUSTE DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N. 004/2020, NOS ITENS “3 – A” E “3 – D”, REFERENTE À REDUÇÃO DOS PERCENTUAIS DO AVISO PRÉVIO
INDENIZADO PARA 0,833% (ZERO VÍRGULA OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS POR CENTO) E DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO PARA 0,194% (ZERO VÍRGULA CENTO E NOVENTA E QUATRO POR CENTO), COM FULCRO NA LEI
12.506/2011 C/C O ART. 884 DA LEI 10.406/2002, BEM COMO NA CLÁUSULA SEGUNDA, §§ 2º E 4º DO MENCIONADO CONTRATO, A PARTIR DAS DATAS A SEGUIR DISCRIMINADAS:
A) 05/05/2021, PARA 08 (OITO) POSTOS DE SERVENTE DE LIMPEZA DE 44 HORAS SEMANAIS, 01 (UM) POSTO DE SERVENTE DE LIMPEZA DE 25 HORAS SEMANAIS, 10 (DEZ) POSTOS DE
SERVENTE DE LIMPEZA DE 15 HORAS SEMANAIS E 01 (UM) POSTO DE ENCARREGADO, ALOCADOS NOS MUNICÍPIOS CONSTANTES DO ANEXO VI AO CONTRATO N.º 004/2020;
B) 10/08/2021, PARA 05 (CINCO) POSTOS DE SERVENTE DE LIMPEZA DE 44 HORAS SEMANAIS, SENDO 01 (UM) POSTO DE TRABALHO NO POLO 9 – SERRA TALHADA/PE, 01 (UM) POSTO DE
TRABALHO NO POLO 11 – SALGUEIRO/PE, 01 (UM) POSTO DE TRABALHO NO POLO 12 – OURICURI/PE, 01 (UM) POSTO DE TRABALHO NO POLO 13 – PETROLINA/PE E 01 (UM) POSTO DE TRABALHO NO POLO 18 –
AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE, CONFORME O PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO N.º 004/2020.
|
05/05/2021
|
05/05/2022
|
742.594,07
|
1
|
742.594,07
|
|
30/03/2022
|
00005/2022
|
Termo Aditivo
|
1.1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 004/2020, PELO PERÍODO DE
06/05/2022 A 06/05/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666/1993, BEM COMO NO
PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ACIMA REFERENCIADO.
1.2. INCLUSÃO D A CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA NO CONTRATO N. 004/2020, RELATIVA À
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM FULCRO NA LEI N. 13.709/2018 (LGPD), NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.650/2021 E
NA RESOLUÇÃO TRE-PE N. 390/2021 E RENUMERAÇÃO DA “CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS DISPOSIÇÕES
GERAIS”, QUE PASSA A SER “CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA” :
|
06/05/2022
|
06/05/2023
|
780.119,15
|
1
|
780.119,15
|
|
03/05/2023
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 004/2020, PELO PERÍODO DE 07/05/2023 A 07/05/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666/1993, BEM COMO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ACIMA REFERENCIADO.
|
07/05/2023
|
07/05/2024
|
855.541,71
|
1
|
855.541,71
|
|
26/07/2023
|
00016/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS E O REAJUSTE DOS INSUMOS.
|
04/05/2020
|
07/05/2024
|
909.105,70
|
1
|
909.105,70
|
|
07/05/2024
|
00007/2024
|
Termo Aditivo
|
ACRÉSCIMO DE R$ 40.203,57 (QUARENTA MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO AUMENTO DE 11 (ONZE) POSTOS DE SERVENTE DE LIMPEZA DE 44 HORAS SEMANAIS PELO PERÍODO DE 01/10/2024 A 31/10/2024, COM FULCRO NO ART. 65, I, ALÍNEA “B” E § 1º DA LEI N.º 8.666/1993, BEM COMO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO REFERIDO CONTRATO.
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 004/2020, PELO PERÍODO DE 08/05/2024 A 04/05/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666/1993, BEM COMO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO
|
08/05/2024
|
04/05/2025
|
939.646,37
|
1
|
939.646,37
|
|
31/07/2024
|
00020/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS
|
04/05/2020
|
04/05/2025
|
1.054.195,29
|
1
|
1.054.195,29
|
|
10/04/2025
|
00027/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS, CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DA RUBRICA “CUSTO APRENDIZ”
|
04/05/2020
|
04/05/2025
|
1.007.869,96
|
1
|
1.007.869,96
|
|
02/05/2025
|
00008/2025
|
Termo Aditivo
|
É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 04/2020, PELO PERÍODO DE 05/05/2025 A 04/11/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, E § 4.º, DA LEI N. 8.666/1993, BEM COMO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO DO REFERIDO INSTRUMENTO.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - NO CASO DE CONCLUSÃO DE LICITAÇÃO E ASSINATURA DO RESPECTIVO CONTRATO, REALIZADA COM O MESMO OBJETO ORA CONTRATADO, DEVERÁ SER RESCINDIDA ANTECIPADAMENTE ESTA AVENÇA, SEM QUALQUER ÔNUS À CONTRATANTE.
PARÁGRAFO SEGUNDO - NO CASO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO N. 04/2020, SERÁ ASSEGURADO À CONTRATADA O PAGAMENTO DEVIDO PELOS SERVIÇOS EXECUTADOS ATÉ A DATA DA RESCISÃO, NOS TERMOS DO ART. 79, § 2º, II DA LEI N. 8.666/93.
|
05/05/2025
|
04/11/2025
|
486.803,74
|
1
|
486.803,74
|
|
04/11/2025
|
00009/2025
|
Termo Aditivo
|
1.1 RETIFICAÇÃO DA “CLÁUSULA SEGUNDA” DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
O VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO, PARA O PERÍODO DE 05/05/2025 A 04/11/2025, IMPORTARÁ EM R$ 487.149,36 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), A SER REPACTUADO E REAJUSTADO NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS SÉTIMA E OITAVA DO CONTRATO N. 04/2020.
1.2. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 04/2020, PELO PERÍODO DE 05/11/2025 A 04/05/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, E § 4.º, DA LEI N. 8.666/1993, BEM COMO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO DO REFERIDO INSTRUMENTO.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PODERÁ SER RESCINDIDA ANTECIPADAMENTE ESTA AVENÇA SEM QUALQUER ÔNUS À CONTRATANTE.
PARÁGRAFO SEGUNDO - NO CASO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO N. 04/2020, SERÁ ASSEGURADO À CONTRATADA O PAGAMENTO DEVIDO PELOS SERVIÇOS EXECUTADOS ATÉ A DATA DA RESCISÃO, NOS TERMOS DO ART. 79, § 2º, II DA LEI N. 8.666/93.
PARÁGRAFO TERCEIRO - EM CASO DE RESCISÃO ANTECIPADA, A CONTRATADA SERÁ NOTIFICADA NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS ANTES DA RESCISÃO DESTE CONTRATO."
|
05/11/2025
|
04/05/2026
|
485.309,59
|
1
|
485.309,59
|
|
09/02/2026
|
00033/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS
|
04/05/2020
|
04/05/2026
|
518.400,13
|
1
|
518.400,13
|
|
22/06/2026
|
00034/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DOS INSUMOS
|
04/05/2020
|
04/05/2026
|
541.107,85
|
1
|
541.107,85
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
070010
|
2025NE000742
|
IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
41.480,41
|
41.480,41
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070010
|
2024NE000134
|
IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
355.481,00
|
0,00
|
0,00
|
355.481,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070010
|
2024NE000135
|
IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070010
|
2024NE000452
|
FUN LIMPEZ - ADICIONAL DE LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
44.839,19
|
4.135,26
|
8.323,95
|
32.379,98
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070010
|
2024NE000450
|
IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
653.976,52
|
39.282,27
|
29.389,62
|
585.304,63
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070010
|
2024NE000451
|
IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.297,00
|
2.297,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070010
|
2025NE000149
|
IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
331.843,36
|
0,00
|
0,00
|
331.843,36
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070010
|
2025NE000351
|
IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
482.555,36
|
0,00
|
0,00
|
482.555,36
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070010
|
2025NE000352
|
IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.594,00
|
4.594,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070010
|
2025NE000667
|
IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
108.540,32
|
0,00
|
0,00
|
108.540,32
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070010
|
2026NE000192
|
IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
377.339,16
|
64.565,54
|
7.609,58
|
305.164,04
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
