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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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02/05/2023
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00004/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00190.104454/2022-82
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02/05/2023
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02/05/2026
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2.805.725,00
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1
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2.805.725,00
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12/03/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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ACRESCENTAR 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993, A CONTAR DA ASSINATURA DESTE TERMO, EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO DE 05 (CINCO) POSTOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR, (ITEM 1 - APOIO DE GABINETE);
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO.
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12/03/2024
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02/05/2024
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3.393.941,75
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1
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3.393.941,75
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19/04/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/05/2024 A 02/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
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03/05/2024
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02/05/2025
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3.393.941,75
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1
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3.393.941,75
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30/12/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO NOS PERÍODOS DESCRITOS ABAIXO, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO:
A) 01/07/2023 A 11/04/2024: R$ 233.810,60 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME CONTRATO 04/2023 (2788397), PARA R$ 234.217,32 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME PLANILHA (3463835);
B) 12/03/2024 A 30/04/2024: R$ 282.828,68 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME 1º TERMO ADITIVO (3138720), PARA R$ 283.235,40 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME PLANILHA (3463839);
C) 01/05/2024 A 02/05/2025: R$ 282.828,68 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME 1º TERMO ADITIVO (3138720), PARA R$ 296.186,40 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME PLANILHA (3463850).
A REPACTUAÇÃO SE FAZ EM DECORRÊNCIA DAS HOMOLOGAÇÕES DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO CCT DF000578/2023 - SINDIMEST (3463675) E CCT DF000783/2024 - SINDPD (3463677).
A CCT DF000578/2023 - SINDIMEST (3463675) REAJUSTOU O SALÁRIO VIGENTE DO POSTO DE ENCARREGADO-GERAL EM PERCENTUAL DE 4%, BEM COMO ALTEROU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 28,60, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2023.
A CCT DF000783/2024 - SINDPD (3463677) REAJUSTOU O SALÁRIO VIGENTE DOS POSTOS DE APOIO DE GABINETE E DE CERIMONIAL E EVENTOS EM PERCENTUAL DE 3,69%, ASSIM COMO ALTEROU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 37,00, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2024.
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02/05/2023
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02/05/2025
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3.554.236,00
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1
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3.554.236,00
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22/01/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/05/2025 A 02/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 04/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 04/2023 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024).
A REDUÇÃO SE ESTENDE AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 04/2023, ACIMA INDICADOS (ART. 2º, §3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024).
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03/05/2025
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02/05/2026
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3.554.236,00
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1
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3.554.236,00
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11/03/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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CORRIGIR A DATA EM DESTAQUE PARA OS VALORES ESTIMADOS MENSAIS DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO:
ONDE SE LÊ:01/07/2023 A 11/04/2024: R$ 233.810,60 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME CONTRATO 04/2023 (2788397), PARA R$ 234.217,32 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME PLANILHA (3463835);
LEIA-SE: 01/07/2023 A 11/03/2024: R$ 233.810,60 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME CONTRATO 04/2023 (2788397), PARA R$ 234.217,32 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME PLANILHA (3463835).
A CORREÇÃO DO PERÍODO NÃO ALTERA OS VALORES APURADOS NAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS AO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO.
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02/05/2023
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02/05/2026
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3.554.236,00
|
1
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3.554.236,00
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13/03/2025
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00003/2025
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Termo de Apostilamento
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ALTERAR A REDAÇÃO DA SUBCLÁUSULA 1.2 DO 3º TERMO ADITIVO (3494172), CONFORME ABAIXO:
ONDE SE LÊ:
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/05/2025 A 02/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
LEIA-SE:
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/05/2025 A 02/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM CURSO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. NÃO SE CONCLUINDO O PROCESSO LICITATÓRIO ATÉ O PRAZO ESTIPULADO, ESTE CONTRATO PODERÁ SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, LIMITADA A SESSENTA MESES.
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02/05/2023
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02/05/2026
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3.554.236,00
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1
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3.554.236,00
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30/11/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
REPACTUAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO CCT DF000717/2025– SINDPD E CCT DF000564/2025 – SINDIMEST, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.
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01/12/2025
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02/05/2026
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3.933.951,00
|
1
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3.933.951,00
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12/01/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/05/2026 A 02/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; E RETIRAR OS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS.
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03/05/2026
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02/05/2027
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3.924.539,31
|
1
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3.924.539,31
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|
09/06/2026
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00006/2026
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Termo Aditivo
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REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO II, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 04/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 18 DE ABRIL DE 2026.
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09/06/2026
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02/05/2027
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3.969.868,53
|
1
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3.969.868,53
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15/10/2026
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00007/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023, POR 12 (DOZE) MESES, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM CURSO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/05/2027 A 02/05/2028, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, E REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, A CONTAR DE 1º/01/2027.
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15/10/2026
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02/05/2028
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342.020,73
|
1
|
342.020,73
|
|
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
370003
|
2023NE000121
|
200400 - GESTAO DE PESSOAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.870.484,80
|
728.819,30
|
189.082,75
|
952.582,75
|
728.819,30
|
513.188,26
|
533.565,39
|
384.336,66
|
|
370003
|
2024NE000027
|
202200 - GESTAO DE LOGISTICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.611.284,52
|
689.258,15
|
20.701,39
|
1.901.324,98
|
437.040,87
|
130.781,10
|
130.781,10
|
354.229,44
|
|
370003
|
2024NE000171
|
202200 - GESTAO DE LOGISTICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
282.828,68
|
0,00
|
20.670,37
|
262.158,31
|
41.651,44
|
41.651,44
|
41.651,44
|
20.670,37
|
|
370003
|
2025NE000007
|
200200 - SUSTENTACAO DE LOGISTICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.348.733,89
|
590.030,62
|
59.865,72
|
2.698.837,55
|
590.030,62
|
136.623,04
|
136.623,04
|
513.273,30
|
|
370003
|
2026NE000003
|
200200 - SUSTENTACAO DE LOGISTICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.205.143,42
|
828.357,15
|
27.699,38
|
2.349.086,89
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
