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Órgão 26405 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Unidade da Prestação do Serviço 158953 - CAMPUS TABULEIRO N
Unidade Gestora Origem do Contrato 158314 - IFCE/CAMPUS L. NORT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 90002/2023
Unidade Realizadora da Compra 158314 - IFCE/CAMPUS L. NORT
Número da Compra 00002/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.528.510/0001-90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA
Processo 23489.000423/2023-94
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA E EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA O POSTO DE MERENDEIRA, QUE COMPREENDERÁ, ALÉM DO POSTO, O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO IFCE - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 16/10/2023
Vig. Fim 16/10/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 512.184,00
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 17.072,80
Valor Acumulado R$ 1.469.051,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/04/2023 90002/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23489.000423/2023-94 16/10/2023 16/04/2026 353.760,00 30 11.792,00
06/10/2023 00012/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2023, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA E EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA O POSTO DE MERENDEIRA, QUE COMPREENDERÁ, ALÉM DO POSTO, O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO IFCE - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE. 16/10/2023 16/04/2026 405.920,70 30 13.530,69
28/06/2024 00011/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2023, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA E EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA O POSTO DE MERENDEIRA, QUE COMPREENDERÁ, ALÉM DO POSTO, O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO IFCE - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE. 16/10/2023 16/04/2026 432.113,40 30 14.403,78
21/03/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 02/2023 EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 - CE000086/2025. REAJUSTE DO VALOR DO MÓDULO 5 – INSUMOS DIVERSOS DA PLANILHA DE CUSTOS - CONFORME ÍNDICE IPCA APLICÁVEL. 16/10/2023 16/04/2026 460.944,72 30 15.364,82
30/01/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 02/2023 EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 - CE000025/2026. REAJUSTE DO VALOR DO MÓDULO 5 – INSUMOS DIVERSOS, CONFORME ÍNDICE IPCA 16/10/2023 16/04/2026 493.264,20 30 16.442,14
10/03/2026 00007/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, CONFORME PREVISTO NA "CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA" E NOS TERMOS DO INC. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 16/04/2026 E TÉRMINO EM 16/10/2028. 16/04/2026 16/10/2028 493.264,20 30 16.442,14
24/08/2026 00023/2026 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4O DO DECRETO NO 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI NO 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI NO 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3O, INCISO III, DO DECRETO NO 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO NO 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI NO 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 24/08/2026 16/10/2028 512.184,00 30 17.072,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158953 2023NE000051 L2994P2300R - ASSISTENCIA AOS ESTUDANTES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.476,00 13.562,22 1.008,66 15.905,12 13.562,22 1.343,07 1.343,07 13.227,81
158953 2024NE000049 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 139.798,53 10.948,82 3.599,09 125.250,62 0,00 0,00 0,00 0,00
158953 2025NE000005 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 161.427,90 9.900,00 3.522,80 148.005,10 9.900,00 68,55 68,55 13.354,25
158953 2026NE000022 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158953 2026NE000063 L21IVP2300R - DESPESAS COM ALIMENTACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 148.139,11 30.924,69 3.523,39 113.691,03 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6443 2026-07-24 23489.000423/2023-94 2026-07-27 4617.40
6453 2026-08-05 23489.002425/2026-61 2026-08-06 12494.46
6491 2026-09-17 23489.002817/2026-20 2026-09-18 12370.42
6504 2026-10-06 23489.003202/2026-11 2026-10-07 12308.40
6423 2026-07-03 23489.002071/2026-54 2026-07-06 12246.38
5471 2025-04-11 23489.000781/2025-69 2025-04-23 11365.51
5098 2025-01-09 23489.000025/2025-30 2025-01-10 10948.82
5230 2025-02-10 23489.000221/2025-12 2025-02-14 11004.81
5342 2025-03-12 23489.000577/2025-48 2025-03-14 10892.83
5473 2025-04-11 23489.000781/2025-69 2025-04-23 1427.71
5588 2025-05-15 23489.001043/2025-39 2025-05-16 11603.24
5678 2025-06-12 23489.001453/2025-80 2025-06-13 10655.60
5757 2025-07-07 23489.001769/2025-71 2025-07-09 15399.11
5861 2025-08-19 23489.002128/2025-34 2025-08-20 15560.29
5970 2025-09-11 23489.002491/2025-50 2025-09-11 13720.85
6076 2025-10-14 23489.002767/2025-08 2025-10-16 6719.32
6077 2025-10-15 23489.002767/2025-08 2025-10-16 13532.47
6129 2025-11-10 23489.003143/2025-08 2025-11-13 11662.68
6195 2025-12-10 23489.003444/2025-23 2025-12-15 17983.48
6244 2026-01-13 23489.000024/2026-76 2026-01-13 9831.45
6275 2026-02-05 23489.000316/2026-17 2026-02-05 4876.62
6254 2026-01-23 23489.000316/2026-17 2026-02-05 7849.52
6357 2026-04-10 23489.001034/2026-29 2026-04-20 13712.08
6319 2026-03-09 23489.000684/2026-57 2026-03-17 12122.34
6386 2026-05-13 23489.001360/2026-36 2026-05-14 12308.40
6408 2026-06-16 23489.001775/2026-18 2026-06-16 12308.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRO 60 5159.51 309570.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRO 60 3376.89 202613.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo