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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01003/2023
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00260/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.493.391/0001-06 - SERVIMOVEL SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
Processo 08038.008798/2022-36
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DE RIO GRANDE DO NORTE PARA UNIDADES DE NATAL E MOSSORÓ
Informações Complementares
Vig. Início 03/05/2023
Vig. Fim 01/07/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 974.242,20
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 32.474,74
Valor Acumulado R$ 902.085,27
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/05/2023 01003/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.008798/2022-36 03/05/2023 16/11/2025 836.002,20 31 26.967,81
04/05/2023 00000/2023 Termo Aditivo EXTRATO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAR A DATA DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1003/2023 PUBLICADO NO D.O.U NDE 04/05/2023. Nº 84, SEÇÃO 3, PÁG. 184 , DE 04/05/2023, ONDE SE LÊ: V IGÊNCIA 03/05/2023 A 16/11/2025 LEIA-SE: V IGÊNCIA 03/05/2023 A 29/01/2025 04/05/2023 29/01/2025 836.002,20 30 27.866,74
03/09/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 27.866,74 (VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 32.474,74 (TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), A CONTAR DE 01/02/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 29/01/2025 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 16,54%. 03/05/2023 29/01/2025 974.242,20 30 32.474,74
17/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 1003/2023, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, DE 30/01/2025 A 29/07/2027. E INCLUIR OS ITENS XIV, XV, XVI E XVII À CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA- DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 1003/2023, FICANDO COM A COMPOSIÇÃO ABAIXO 30/01/2025 29/07/2027 974.242,20 30 32.474,74
01/07/2025 01003/2023 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ##TEX CONTRATO Nº 1003/2023 - UASG 290002 PROCESSO 08038.008798/2022-36 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001-16 SERVIMÓVEL SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 09.493.391/0001-06, OBJETO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, PARA ATENDER AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL E MOSSORÓ/RN. MOTIVO, CONSIDERANDO OS DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS PELA EMPRESA, CONTRATO, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO REMANESCENTE N.º 1003/2023, EM 30 DE JUNHO DE 2025, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. COM FULCRO NO ART. 77, 78, INC. II E 79 INC. I, AMBOS DA LEI N.º 8.666/93, DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO REFERIDO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA EM 01 DE JULHO DE 2025. 03/05/2023 01/07/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000615 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 145.565,86 10.674,73 10.965,64 123.925,49 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000614 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 84.410,92 10.502,48 568,66 73.339,78 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000702 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 127.772,97 19.851,31 2.202,26 105.719,40 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000703 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 299.161,29 82.116,85 4.438,81 212.605,63 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2238 2025-03-12 08038.008798/2022-36 2025-04-04 21705.72
2237 2025-03-12 08038.008798/2022-36 2025-04-04 10769.01
2208 2025-02-13 08038.008798/2022-36 2025-02-13 21705.72
2207 2025-02-13 08038.008798/2022-36 2025-02-13 10769.01
2173 2025-01-08 08038.008798/2022-36 2025-02-14 21705.72
02172 2025-01-08 08038.008798/2022-36 2025-02-14 10769.01
2259 2025-04-08 08038.008798/2022-36 2025-04-09 10769.01
2260 2025-04-08 08038.008798/2022-36 2025-04-09 21705.72
2274 2025-04-30 08038.008798/2022-36 2025-05-08 10769.01
2275 2025-04-30 08038.008798/2022-36 2025-05-08 21705.72
2298 2025-06-05 08038.008798/2022-36 2025-06-18 21705.73
2297 2025-06-05 08038.008798/2022-36 2025-06-18 10769.01
2317 2025-07-09 08038.008798/2022-36 2025-07-11 10769.01
2318 2025-07-09 08038.008798/2022-36 2025-07-11 21705.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTACAO DE SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA - ORGANICA EELETRONICA (INTEGRADA) - 12 HORAS NOTURNAS - 2ª A 6ª-FEIRA 1 21705.73 651171.9000
Serviço PRESTACAO DE SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA - ORGANICA EELETRONICA (INTEGRADA) - 12 HORAS NOTURNAS - 2ª A 6ª-FEIRA 1 10769.01 323070.3000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.241.584-** JULIANA MARQUES GALVAO MENDES Fiscal Administrativo Substituto
***.241.584-** JULIANA MARQUES GALVAO MENDES Fiscal Técnico Substituto
***.632.574-** PEDRO BRENDO DE LA SALES SILAS FÉLIX DE MEDEIROS Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo