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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170114 - SRA/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 170114 - SRA/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00009/2019
Unidade Realizadora da Compra 170114 - SRA/RJ
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes SRA/RJ
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0008-75 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 10768.101768/2019-08
Objeto CESSÃO DE ÁREA, MEDINDO 465M2.
Informações Complementares
Vig. Início 26/10/2019
Vig. Fim 24/10/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 12,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 12,00
Valor Acumulado R$ 576,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/10/2019 00009/2019 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10768.101768/2019-08 26/10/2019 24/10/2024 12,00 1 12,00
02/12/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DE ÁREA PASSANDO DE 465,00M2 PARA 424,66M2. 26/10/2019 24/10/2024 12,00 1 12,00
20/04/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2019, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES: SUB-ROGANTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0011-13. SUB-ROGADO: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O Nº 00.489.828/0118-66. 26/10/2019 24/10/2024 12,00 1 12,00
24/10/2024 00009/2019 Termo de Rescisão CONTRATO ENCERRADO 26/10/2019 24/10/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUDITORIA EM ÁREA DE PROCESSAMENTO DE DADOS 12 1 12.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.730.697-** JOAO CARLOS STILBEN MORATA Fiscal Titular
***.879.737-** NELSON MUNCK MACHADO Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo