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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200338 - SR/PF/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 200338 - SR/PF/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200338 - SR/PF/DF
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 08280.001841/2023-41
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 28/04/2023
Vig. Fim 26/08/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 950,87
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 950,87
Valor Acumulado R$ 950,87
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/04/2023 00002/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08280.001841/2023-41 28/04/2023 28/04/2028 950,87 1 950,87
26/08/2024 00002/2023 Termo de Rescisão ASSINATURA DE NOVO CONTRATO, MESMO OBJETO: DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DO SALDO CONTRATUAL. 28/04/2023 26/08/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200338 2024NE000115 PF99900AG24 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200338 2023NE000057 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 950,87 950,87 0,00 0,00 950,87 0,00 0,00 950,87
200338 2024NE000076 PF99900AG24 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 895,09 0,00 0,00 895,09 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
082800054032024 2024-04-17 08280.001841/2023-41 2024-05-08 542.85
8047585 2025-10-17 08280.001841/2023-41 2025-10-21 352.24
8044775 2025-09-11 08280.014502/2025-97 2025-10-21 352.24
8043201 2025-08-25 08280.001841/2023-41 2025-10-21 352.24
8042094 2025-07-15 08280.001841/2023-41 2025-10-21 352.24
8043128 2025-08-20 08280.001841/2023-41 2025-10-21 352.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 1 950.87 950.8700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.029.721-** JESSICA MEDEIROS UAQUI Fiscal Técnico
***.574.321-** SAMMUEL WAYNESON NERI DE ARAUJO Fiscal Técnico Substituto
***.574.321-** SAMMUEL WAYNESON NERI DE ARAUJO Fiscal Administrativo
***.029.721-** JESSICA MEDEIROS UAQUI Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo