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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Unidade Gestora Origem do Contrato 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167098 BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2022
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 11.915.152/0001-30 - FISIO AQUATICA FISIOTERAPIA LTDA
Processo 65399.011587/2021-34
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 , E RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO E ANEXOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE A ÁREA DE ATUAÇÃO DE FISIOTERAPIA. SERVIÇOS DE HIDROTERAPIA; SERVIÇOS DE R.P.G; SERVIÇOS DE ACUPUNTURA. OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA CONTRATADA ESTÃO DESCRITOS NO ANEXO À CARTA PROPOSTA PREENCHIDA PELA MESMA EM SEU CREDENCIAMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 13/04/2022
Vig. Fim 08/08/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 500.000,00
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 100.000,00
Valor Acumulado R$ 500.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/04/2022 00007/2022 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65399.011587/2021-34 13/04/2022 12/04/2027 500.000,00 5 100.000,00
08/08/2025 00007/2022 Termo de Rescisão AS PARTES CONCORDAM EM RESCINDIR O CONTRATO E ENCERRAR OS ATENDIMENTO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS, PRÉ-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICA E DE REABILITAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO (SAMMED/FUSEX), AOS USUÁRIOS DO FATOR DE CUSTO E AOS SERVIDORES BENEFICIÁRIOS DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (PASS), E SEUS DEPENDENTES, CONFORME DETALHAMENTO DE OBJETO ESPECIFICADO EM CONTRATO. 13/04/2022 08/08/2025 0,00 0,00
15/10/2026 00007/2022 Termo de Encerramento 13/04/2022 08/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167098 2024NE000684 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 249,78 249,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE001046 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.034,80 4.034,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE001158 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 83,26 83,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE001101 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 249,78 249,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE001185 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 524,02 524,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE001321 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 166,52 166,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000051 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.352,06 0,00 0,00 21.352,06 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000475 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.318,80 5.318,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000313 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 742,64 0,00 0,00 742,64 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000640 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 438,56 438,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FISIOTERAPIA 1 100000 500000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.281.521-** EVANGELISTA JOSÉ DA SILVA JÚNIOR Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Rescisão 2.01 MB 10/11/2025 14:36:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo