|
Órgão
|
41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
413005 - ANATEL-MG
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
413005 - ANATEL-MG
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00054/2023
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
413005 - ANATEL-MG
|
|
Número da Compra
|
00001/2023
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
LEI 10.520 / 2002
|
|
Unidades Requisitantes
|
GR04AF
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA
|
|
Processo
|
53524.003291/2022-69
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONTEMPLANDO 02 POSTOS DE TRABALHO, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL EM MINAS GERAIS – GR04/MG, CONTEMPLANDO DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE TERMO DE CONTRATO
|
|
Informações Complementares
|
BOLETIM DE SERVIÇO ELETRÔNICO EM 01/04/2026.
|
|
Vig. Início
|
08/05/2023
|
|
Vig. Fim
|
07/05/2028
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 343.285,31
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 343.285,31
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 1.244.904,25
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
05/05/2023
|
00054/2023
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00054/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53524.003291/2022-69
|
08/05/2023
|
07/11/2025
|
265.430,40
|
1
|
265.430,40
|
|
22/06/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 54/2023, A PARTIR DE 08/05/2023, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG001474/2023 E, CONCOMITANTEMENTE, COM BASE NA PORTARIA SUMOB Nº 009/2023, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE SUPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, COM A MANUTENÇÃO DOS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADOS
|
08/05/2023
|
07/11/2025
|
290.796,60
|
1
|
290.796,60
|
|
18/08/2023
|
00002/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 54/2023, PARA REDUÇÃO DO CUSTO UNITÁRIO DO VALE-TRANSPORTE, A PARTIR DE 08/07/2023, COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 18.366, DE 5 DE JULHO DE 2023, QUE CONSOLIDA AS TARIFAS DO TRANSPORTE CONVENCIONAL E DO TRANSPORTE SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, COM A MANUTENÇÃO DOS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADOS
|
08/05/2023
|
07/11/2025
|
282.757,80
|
1
|
282.757,80
|
|
26/02/2024
|
00003/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 54/2023, A PARTIR DE 29/12/2023, COM BASE NA PORTARIA SUMOB Nº 74/2023, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO CONVENCIONAL E SUPLEMENTAR DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, COM A MANUTENÇÃO DOS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADOS E NÃO CONFLITANTES COM ESTE INSTRUMENTO.
|
08/05/2023
|
07/11/2025
|
285.959,63
|
1
|
285.959,63
|
|
03/09/2024
|
00004/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 54/2023, COM A MANUTENÇÃO DOS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADOS E NÃO CONFLITANTES COM ESTE INSTRUMENTO, NOS SEGUINTES TERMOS:
A) A REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO RAT AJUSTADO, A PARTIR DE 01/01/2024, EM FUNÇÃO DA VARIAÇÃO NEGATIVA DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP DA CONTRATADA NO ÚLTIMO PERÍODO AVALIADO;
B) A VARIAÇÃO DOS CUSTOS DA MÃO DE OBRA, A PARTIR DE 01/04/2024, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG002103/2024;
C) A REDUÇÃO E/OU ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, A PARTIR DE 08/05/2024, COM BASE NO SUBITEM 1.22 DO TERMO DE REFERÊNCIA DA CONTRATAÇÃO E ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017.
|
08/05/2023
|
07/05/2028
|
294.551,97
|
1
|
294.551,97
|
|
14/08/2025
|
00001/2025
|
Termo Aditivo
|
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO), A INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 54/2023, COM A MANUTENÇÃO DE TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADOS E NÃO CONFLITANTES COM ESTE INSTRUMENTO, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES:
A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2025, COM BASE NA PORTARIA SUMOB Nº 236/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO CONVENCIONAL E SUPLEMENTAR DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, PARTIR DA ZERO HORA DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025 E, RESPECTIVAMENTE, COM BASE NA ELEVAÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP DA CONTRATADA PARA O ANO DE 2025;
O REAJUSTE DE PREÇOS DOS ITENS DE CUSTOS RELACIONADOS NO SUBITEM 21.3.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA DA CONTRATAÇÃO EM 5,0576% (CINCO INTEIROS, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS DÉCIMOS MILÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 28/03/2025, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA DO PERÍODO DE MARÇO/2024 A FEVEREIRO/2025;
A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/04/2025, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG001973/2025, CELEBRADA PELA REPRESENTAÇÃO SINDICAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL ALOCADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS;
A INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO;
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, A PARTIR DE 08/11/2025 A 07/05/2028, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONTEMPLANDO 02 POSTOS DE TRABALHO, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL EM MINAS GERAIS – GR04/MG, CONTEMPLANDO DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO TERMO DE CONTRATO.
|
08/11/2025
|
07/05/2028
|
300.150,96
|
1
|
300.150,96
|
|
31/03/2026
|
00002/2026
|
Termo Aditivo
|
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DO CONTRATO Nº 54/2023, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONTEMPLANDO 02 POSTOS DE TRABALHO, COM A MANUTENÇÃO DE TODAS AS CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADAS E NÃO CONFLITANTES COM ESTE INSTRUMENTO, NOS SEGUINTES TERMOS:
1) A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2026, COM BASE NA PORTARIA SUMOB Nº 122/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO CONVENCIONAL E SUPLEMENTAR DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE,
2) A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A PARTIR DE 31/03/2026, COM BASE NO ART. 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, REGULAMENTADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024, E ALTERAÇÕES.
|
31/03/2026
|
07/05/2028
|
324.309,17
|
1
|
324.309,17
|
|
04/08/2026
|
00005/2026
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO E O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 54/2023, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONTEMPLANDO 02 POSTOS DE TRABALHO, COM A MANUTENÇÃO DE TODAS AS CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADAS E NÃO CONFLITANTES COM ESTE INSTRUMENTO, NOS SEGUINTES TERMOS:
1) O REAJUSTE DE PREÇOS DOS INSUMOS RELACIONADOS NO SUBITEM 21.3.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, A PARTIR DE 28/03/2026, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA DO PERÍODO DE MARÇO/2025 A FEVEREIRO/2026, CORRESPONDENTE A 3,8125% (TRÊS INTEIROS E OITO MIL CENTO E VINTE E CINCO DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO);
2) A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DOS ITENS DE CUSTOS DA MÃO DE OBRA, A PARTIR DE 01/04/2026, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG002274/2026, CELEBRADA PELA REPRESENTAÇÃO SINDICAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL ALOCADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS;
3) A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DOS ITENS DE CUSTOS DA MÃO DE OBRA, A PARTIR DE 01/07/2026, COM BASE NO COMPLEMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027.
|
31/03/2026
|
07/05/2028
|
343.285,31
|
1
|
343.285,31
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
413005
|
2024NE000006
|
20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
147.598,23
|
45.187,45
|
1.939,85
|
100.470,93
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413005
|
2024NE000014
|
20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413005
|
2024NE000016
|
20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413005
|
2024NE000017
|
20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
4,78
|
0,00
|
0,00
|
4,78
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413005
|
2025NE000006
|
20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
119.829,75
|
10.170,00
|
2.079,77
|
107.579,98
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413005
|
2026NE000013
|
20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
107.162,38
|
21.950,48
|
0,00
|
85.211,90
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
176
|
2026-08-17
|
53524.003291/2022-69
|
2026-08-19
|
10975.24
|
|
175
|
2026-08-06
|
53524.003291/2022-69
|
2026-08-07
|
2124.56
|
|
33
|
2026-01-13
|
53524.000095/2026-66
|
2026-01-14
|
10170.00
|
|
190
|
2026-09-18
|
53524.003291/2022-69
|
2026-09-22
|
10975.24
|
|
156
|
2026-07-06
|
53524.003291/2022-69
|
2026-07-08
|
10217.86
|
|
2023/810
|
2023-06-21
|
53524.003291/2022-69
|
2023-07-04
|
6453.08
|
|
2023/890
|
2023-07-06
|
53524.003291/2022-69
|
2023-07-17
|
8417.06
|
|
2023/1043
|
2023-08-10
|
53524.003291/2022-69
|
2023-08-10
|
1240.20
|
|
2023/1049
|
2023-08-16
|
53524.003291/2022-69
|
2023-08-17
|
9119.06
|
|
2023/1191
|
2023-09-12
|
53524.003291/2022-69
|
2023-09-27
|
8865.44
|
|
2023/1310
|
2023-10-03
|
53524.003291/2022-69
|
2023-10-04
|
8975.50
|
|
1437
|
2023-11-06
|
53524.003291/2022-69
|
2023-11-16
|
8975.50
|
|
1588
|
2023-12-05
|
53524.003291/2022-69
|
2023-12-11
|
8975.50
|
|
2024/26
|
2024-01-05
|
53524.003291/2022-69
|
2024-01-23
|
8975.50
|
|
2024/166
|
2024-02-06
|
53524.003291/2022-69
|
2024-02-19
|
8825.91
|
|
2024/300
|
2024-03-07
|
53524.003291/2022-69
|
2024-03-12
|
75.34
|
|
2024/286
|
2024-03-04
|
53524.003291/2022-69
|
2024-03-19
|
9047.26
|
|
2024/438
|
2024-04-04
|
53524.003291/2022-69
|
2024-04-16
|
8896.47
|
|
2024/615
|
2024-05-09
|
53524.003291/2022-69
|
2024-05-22
|
9047.26
|
|
2024/752
|
2024-06-06
|
53524.003291/2022-69
|
2024-06-12
|
9047.26
|
|
2024/897
|
2024-07-10
|
53524.003291/2022-69
|
2024-07-18
|
9047.26
|
|
2024/1069
|
2024-08-08
|
53524.003291/2022-69
|
2024-08-21
|
9047.26
|
|
1364
|
2024-10-08
|
53524.003291/2022-69
|
2024-10-16
|
9011.53
|
|
2024/1626
|
2024-12-09
|
53524.003291/2022-69
|
2024-12-09
|
9485.82
|
|
202552
|
2025-01-14
|
53524.003291/2022-69
|
2025-01-29
|
9485.82
|
|
2025158
|
2025-02-05
|
53524.003291/2022-69
|
2025-02-11
|
9169.63
|
|
2025/258
|
2025-03-12
|
53524.003291/2022-69
|
2025-03-19
|
9485.82
|
|
2025361
|
2025-04-04
|
53524.001214/2025-17
|
2025-04-09
|
9485.82
|
|
2025449
|
2025-05-08
|
53524.001475/2025-37
|
2025-05-13
|
9485.82
|
|
2025/534
|
2025-06-09
|
53524.001879/2025-21
|
2025-06-10
|
9485.82
|
|
2025/622
|
2025-07-15
|
53524.004017/2025-50
|
2025-07-16
|
9485.82
|
|
2025699
|
2025-08-12
|
53524.004337/2025-18
|
2025-08-13
|
9485.82
|
|
2025/788
|
2025-09-15
|
53524.004811/2025-01
|
2025-09-16
|
10170.00
|
|
2025795
|
2025-09-22
|
53524.004889/2025-18
|
2025-09-23
|
2895.20
|
|
2025861
|
2025-10-17
|
53524.005359/2025-97
|
2025-10-21
|
10170.00
|
|
2025946
|
2025-11-18
|
53524.005676/2025-11
|
2025-11-19
|
10170.00
|
|
20251019
|
2025-12-10
|
53524.005989/2025-61
|
2025-12-10
|
10170.00
|
|
69
|
2026-02-18
|
53524.000698/2026-68
|
2026-02-19
|
10170.00
|
|
90
|
2026-03-10
|
53524.001414/2026-51
|
2026-03-11
|
10170.00
|
|
109
|
2026-04-01
|
53524.003291/2022-69
|
2026-04-02
|
95.72
|
|
112
|
2026-04-10
|
53524.003291/2022-69
|
2026-04-15
|
10217.86
|
|
131
|
2026-05-10
|
53524.003291/2022-69
|
2026-05-20
|
10217.86
|
|
145
|
2026-06-08
|
53524.003291/2022-69
|
2026-06-12
|
10047.56
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL
|
1
|
343285.31
|
343285.3100
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.381.126-**
|
LUÍS FELIPE RAUEN LOPES DE SOUZA
|
Gestor
|
|
***.568.456-**
|
GABRIEL RITA BRAGA RAMOS
|
Fiscal Administrativo
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
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Clique aqui para acessar
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|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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|
Arquivos
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Decreto 11.430
|
Não
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|
Contrata mais brasil
|
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Numero contratacao
|
|
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Mao obra exclusiva
|
1
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
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Codigo unidade pncp externo
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